Audiência Pública 2º Quadrimestre 2014 Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.

Apresentação em tema: "Audiência Pública 2º Quadrimestre 2014 Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública 2º Quadrimestre 2014 Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

2 Audiência Pública – 2º Quadrimestre 2014 Secretaria de Saúde Razão Social da Secretaria de SaúdePrefeitura do Município de Almirante Tamandaré CNPJ76.105.659/0001-74 Endereço da Secretaria de SaúdeRua Cel. João Candido de Oliveira,161 – Centro CEP83.501-010 Telefone/FAX(41) 3131 2350 E-mailsaude@tamandare.pr.gov.br Site da Secretariawww.tamandare.pr.gov.br

3 Secretário de Saúde Nome:Claudevir Macedo Martin Garcia - Tiriva Data da posse:01/09/2014 Plano de Saúde O Município tem plano de saúde?Sim Período a que se refere o plano2014-2017 StatusEm análise pelo Conselho Municipal de Saúde. Audiência Pública – 2º Quadrimestre 2014

4 Lei Complementar 141/2012 Art. 36 O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde

5 Audiência Pública – 2º Quadrimestre 2014 A Resolução CNS n° 459/2012, de 10/10/2012 Aprova Modelo Padronizado de Relatório Quadrimentral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios, conforme dispõe o parágrafo 4° do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012. (Publicada no DOU de 21/12/2012) Informe no Site do SARGSUS: Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)

6 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014

7 Audiência Pública – 2º Quadrimestre 2014 A apresentação dos serviços prestados e das receitas e despesas do período representam a avaliação físico-financeira do período, caracterizando a Prestação de Contas da Audiência Pública conforme o artigo 36 da Lei nº 141 de 13/01/2012 A apresentação dos serviços prestados e das receitas e despesas do período representam a avaliação físico-financeira do período, caracterizando a Prestação de Contas da Audiência Pública conforme o artigo 36 da Lei nº 141 de 13/01/2012

8 Audiência Pública – 2º Quadrimestre 2014 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITASPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Quadrimestre% (b/a) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS R$ 85.065.400,00 R$ 46.660.614,0654,85 Impostos Líquidos R$ 15.318.000,00 R$ 4.968.583,0732,44 Impostos R$ 15.318.000,00 R$ 4.968.583,0732,44 Multas, Juros de Mora e Divida Ativa dos Impostos Líq. R$ 1.773.800,00 R$ 719.227,6940,55 Multas, Juros de Mora e Divida Ativa dos Impostos R$ 1.773.800,00 R$ 719.227,6940,55 Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais R$ 67.973.600,00 R$ 40.972.803,3060,28 Da União R$ 43.680.400,00 R$ 25.522.963,0858,43 Do Estado R$ 24.293.200,00 R$ 15.449.840,2263,60 TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS R$ 7.672.600,00 R$ 1.438.633,1418,75 Da União para o Município R$ 6.034.500,00 R$ 1.393.483,1423,09 Do Estado para o Município R$ 1.638.100,00 R$ 45.150,002,76 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINC. À SAÚDE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS R$ 68.346.473,00 R$ 27.986.705,2040,95 Outras receitas orçamentárias R$ 68.346.473,00 R$ 27.986.705,2040,95 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB R$ 13.594.720,00 R$ 7.679.910,1656,49 TOTAL R$ 147.489.753,00 R$ 68.406.042,24 R$ 46,38 Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda

9 Audiência Pública – 2º Quadrimestre 2014 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Quadrimestre% (b/a) DESPESAS CORRENTES R$ 20.896.665,00 R$ 20.857.873,22 R$ 13.689.542,1965,63 Pessoal e Encargos Sociais R$ 10.337.400,00 R$ 8.231.500,00 R$ 5.144.785,5562,50 Juros e Encargos da Dívida R$ - Outras Despesas Correntes R$ 10.559.265,00 R$ 12.626.373,22 R$ 8.544.756,6467,67 DESPESAS DE CAPITAL R$ 782.330,00 R$ 731.180,00 R$ 22.505,003,08 Investimentos R$ 782.330,00 R$ 731.180,00 R$ 22.505,003,08 Inversões Financeiras R$ - DESPESAS DE CAPITAL R$ 782.330,00 R$ 731.180,00 R$ 22.505,003,08 Amortização da Dívida R$ - TOTAL R$ 21.678.995,00 R$ 21.589.053,22 R$ 13.712.047,1963,51 DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDEDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Quadrimestre% (b/a) DESPESAS COM SAÚDE R$ 21.678.995,00 R$ 21.589.053,22 R$ 13.712.047,1963,51 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS R$ - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM REC. DEST. À SAÚDE R$ 7.697.200,00 R$ 8.320.058,22 R$ 3.128.380,5322,81 Recursos de Transferências do SUS R$ 5.742.900,00 R$ 5.965.758,22 R$ 2.726.554,5919,88 Recursos de Operações de Crédito R$ - Outros Recursos R$ 1.954.300,00 R$ 2.354.300,00 R$ 401.825,942,93 (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANC. DE REC. PRÓPRIOS VINCULADOS R$ 1.522.996,2811,11 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE R$ 13.981.795,00 R$ 13.268.995,00 R$ 9.060.670,3866,08 Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda

10 Audiência Pública – 2º Quadrimestre 2014 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios AnterioresCancelados em 2014 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$ 1.237.666,150 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 19,42 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (por Subfunção)DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS MAIO A AGOSTO % (f) / total (f) Atenção Básica R$ 20.964.595,00 R$ 20.874.653,22 R$ 13.411.425,8597,81 Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 9.500,00 Suporte Profilático e Terapêutico R$ 3.600,00 Vigilância Sanitária R$ 594.300,00 R$ 561.300,00 R$ 185.482,341,35 Vigilância Epidemiológica R$ 107.000,00 R$ 140.000,00 R$ 115.139,000,84 TOTAL R$ 21.678.995,00 R$ 21.589.053,22 R$ 13.712.047,19100 AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde168,00 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DE LIMITE9.060.502,38 ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%)19,42 Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda

11 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 AUDITORIAS: Realizadas e/ou em Curso

12 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 Auditoria Por solicitação: Mudança de Local Demandante: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Almirante Tamandaré – PR Órgão responsável pela auditoria: Vigilância de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná. Finalidade: Verificação de Inconsistência nas Instalações do Pronto Atendimento 24 horas Sede e UBS Cachoeira.

13 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014

14 77%

15 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR ESFERA ADMINISTRATIVA ESFERA ADMINISTRATIVA (GERÊNCIA) TIPO DE GESTÃO TOTALMUNICIPALESTADUAL 000 MUNICIPAL23 0 PRIVADA707 TOTAL30237 PRIVADA PÚBLICA

16 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014

17 Consultas e Outros Procedimentos da Atenção Básica, Especialidades, Pronto Atendimento 24 Horas e CAPS II

18 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 Atendimentos Odontológicos e Serviços de Atendimentos da Central de Ambulâncias ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS APLICAÇÃO TÓPICA DE FLUOR ENTREGA DE KIT’S (ESCOVAS +FIO+CREME) UBS, UESF e UO1.2658.996209 ESCOLAS E CRECHES 65910.683 TOTAL PROCESSADO1.2658.99686810.683 Serviço de Atendimentos da Central de Ambulâncias: Foram realizados 1.825 atendimentos Fonte: Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Informações em Saúde

19 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 EXAMES PROCESSADOS NAS UNIDADES EXAMEQTDE ELETROCARDIOGRAMAS2.225 PREVENTIVOS DO COLO UTERINO1.047 ULTRASSONOGRAFIAS1.148 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Informações em Saúde

20 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CONSULTASQTDEEXAMESQTDE CARDIOLOGIA120ECOGRAFIA DE MAMA230 CIRURGIA BARIATRICA24ENDOSCOPIA332 CIRURGIA GERAL129MAMOGRAFIA345 CIRURGIA VASCULAR3TOMOGRAFIA147 DERMATOLOGIA28RESSONÂNCIA MAGNÉTICA91 ENDOCRINOLOGIA8EXAMES LABORATORIAIS338.625 GASTROENTEROLOGIA38FISIOTERAPIAS2.032 GINECOLOGIA16OUTROS (RX, ECG e ECOGRAFIA)1.554 MASTOLOGIA13 NEFROLOGIA4 NEUROCIRURGIA4 OFTALMOLOGIA22 ONCOLOGIA16 ORTOPEDIA22 OTORRINOLARINGOLOGIA1 UROLOGIA16 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde - Central de Marcação de Consultas

21 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014OUVIDORIA MUNICIPAL MUNICIPAL RECLAMAÇÕES POR UNIDADES UNIDADERECLAMAÇÕES CAPS II3 PA 24 HORAS16 US CACHOEIRA5 UESF LAMENHA1 UESF ROMA4 UESF TAMBOARA3 UESF TANGUÁ14 US TRANQUEIRA2 US SÃO JOÃO BATISTA7 UESF SÃO VENÂNCIO2 UESF PARAÍSO6 CENTRAL DE AMBULÂNCIAS4 Fonte: Ouvidoria Municipal TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA Tipo de AtendimentoQuantidade Reclamação de Atendimento Médico1 Solicitação de Medicamentos não entregues6 Demora no agendamento de consultas de Fonoaudiologia1 Reclamações das UBS, UESF, PA 24 HORAS e CAPS II67 TOTAL75

22 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Unidades da Rede Existe dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do Município. Valor Gasto no Quadrimestre: R$ 653.974,41 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

23 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REUNIÕES ORDINÁRIAS: 04 28/05/201425/06/201430/07/201427/08/2014 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 05 19/05/201411/06/201416/06/201410/07/2014 13/08/2014 Fonte: Conselho Municipal de Saúde

24 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014

25 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância em Saúde

26 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância em Saúde NOTIFICAÇÕES

27 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância em Saúde

28 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 DEMAIS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância em Saúde

29 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 TRATAMENTO DIRETAMENTO OBSERVADO – TUBERCULOSE Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância em Saúde

30 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 VIGILÂNCIA AMBIENTAL Meta anual – 42.253 visitas Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância em Saúde

31 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância em Saúde

32 Audiência Pública – 2° Quadrimestre 2014 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância em Saúde