1 Doingbusiness no Brasil Penelope Brook PSD/FSD Vice Presidência – Grupo Banco Mundial Rio de Janeiro – 26 de julho de 2006.

Apresentação em tema: "1 Doingbusiness no Brasil Penelope Brook PSD/FSD Vice Presidência – Grupo Banco Mundial Rio de Janeiro – 26 de julho de 2006."— Transcrição da apresentação:

1 1 Doingbusiness no Brasil Penelope Brook PSD/FSD Vice Presidência – Grupo Banco Mundial Rio de Janeiro – 26 de julho de 2006

2 2 Abertura de empresas Registro de propriedades Proteção de investidores Comércio internacional Obtenção de alvarás Contratação de funcionários Obtenção de crédito Adesão a contratos Pagamento de impostos Fechamento de empresas Atualização de 2007 Pagamento de suborno Uso da infra-estrutura 2006 2007 2008 Indicadores Doingbusiness 175 países Atualização de 2006 Adicionar 20 países Como reformar 50 estudos de caso

3 3 As regulamentações excessivas excluem os fracos Países classificados por procedimentos para registrar uma propriedade, quintis Menos procedimentos Mais Procedimentos Mais Menos Mais setor informal como porcentagem do PIB Países classificados pelo índice de rigidez no emprego, quintis Menos Rígido Mais Rígido Mais Menos Menos mulheres como porcentagem do emprego no setor privado

4 4 1. Nova Zelândia 2. Singapura 3. Estados Unidos 4. Canadá 5. Noruega 6. Austrália 7. Hong Kong, China 8. Dinamarca 9. Reino Unido 10. Japão 11. Irlanda 12. Islândia 13. Finlândia 14. Suécia 15. Lituânia As 30 economias onde é mais fácil fazer negócios 16. Estônia 17. Suíça 18. Bélgica 19. Alemanha 20. Tailândia 21. Malásia 22. Porto Rico 23. Mauricio 24. Holanda 25. Chile 26. Letônia 27. Rep. da Coréia 28. África do Sul 29. Israel 30. Espanha 119. Brasil

5 5 Projeto no Brasil l Elaborar indicadores de custos para realização de negócios em 12 estados e cidades importantes l Indicadores selecionados:  Abertura de empresa  Registro de propriedade  Obtenção de crédito – registro de garantias  Cumprimento de contratos  Pagamento de impostos l Estes indicadores por implicarem áreas de competência estadual e municipal

6 6 Comparação de competitividade entre os estados 1.Distrito Federal –Brasília (mais fácil) 2.Amazonas - Manaus 3.Minas Gerais – Belo Horizonte 4.Rondônia – Porto Velho 5.Maranhão – São Luis 6.Rio Grande do Sul – Porto Alegre 7.Mato Grosso do Sul – Campo Grande 8.Rio de Janeiro – Rio de Janeiro 9.Santa Catarina - Florianópolis 10.Bahia - Salvador 11.São Paulo – São Paulo 12.Mato Grosso - Cuiabá 13.Ceará – Fortaleza (mais difícil)

7 7 Comparação internacional estados de melhor desempenho Ranking internacional IndicadorEstado de melhor desempenho 20Custo para abertura de empresaDistrito Federal 30Dias para abertura de empresaMinas Gerais 42Custo para registro de uma propriedadeDistrito Federal 44Dias para registro de uma propriedadeMaranhão 55Custo para fazer cumprir um contratoSão Paulo 129Tempo para fazer cumprir um contratoSão Paulo 148Total de impostos pagáveisManaus

8 8 Abertura de empresas Número de dias

9 9 Custo (% PIB per capita) Abertura de empresas

10 10 Pagamento de impostos Total de impostos a pagar (% do lucro bruto)

11 11 Obtenção de crédito – registro de garantias Número de dias

12 12 Custo (% do valor do empréstimo) Obtenção de crédito – registro de garantias

13 13 Cumprimento de contratos Número de dias

14 14 Custo (% da dívida) Cumprimento de contratos

15 15 Registro de propriedades Número de dias

16 16 Custo (% do valor da propriedade) Registro de propriedades

17 17 Conclusões l A América Latina está ficando para trás no crescimento em renda per capita. De 1997 a 2006, a América Latina terá crescido 2.8%, enquanto o crescimento médio mundial será de 3.9%, dos quais 5.3% para países em desenvolvimento. l Há grandes diferenças nos requerimentos para regulamentação nos níveis estadual e municipal, assim como na implementação de regulamentação em âmbito nacional. Cada cidade e estado apresentam pontos fortes e fracos específicos. l Reformas estão em curso para simplificação de procedimentos, compartilhamento de informações entre agências e introdução de procedimentos on-line: especialmente para abertura de empresas. l Cidades e estados podem procurar melhores práticas em reformas feitas no Brasil e em outros países. Reformas bem sucedidas aumentam o interesse em replicá-las. l Falta de recursos não é uma barreira para boa regulamentação. Muitas reformas não são caras.

18 18 Facilitando a abertura de empresas na Sérvia e em Montenegro Redução do prazo de 51 a 15 dias Redução do número de procedimento de 11 a 10 2004 2005

19 19 …e mais emprego: Resultados de reformas de abertura de empresas Aumento na porcentagem de empresas registradas

20 20 A criação de empregos é crítica – desemprego juvenil na América Latina Desemprego Fonte: OIT (2005)

21 21 Muito Obrigada www.doingbusiness.org/brazil www.fias.net