FONDCF Maio/2013.

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1                                                        FONDCF Maio/2013

2 Regularizações Contábeis e Reclassificação de Despesas no NOVO SIAFI

3 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI OB Cancelada - Equação Restrição Contábil 674; Valores em Trânsito para estorno de despesa - Equação Restrição 674;

4 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
OB Cancelada Na conta podem existir OB’s canceladas que serão novamente pagas (valor devido) e que não serão pagas (valor não devido). Valores não devidos podem ser estornados para o empenho ou devolvidos para a UG de origem do recurso (Tesouro ou própria UG). Os procedimentos de regularização de OB’s canceladas, no NOVO SIAFI se aplicam, também, às OB’s canceladas de folha de pagamentos.

5 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
Nos próximos slides constam os procedimentos para regularização de OB’s canceladas para: Valor devido Valor não devido 2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente); e 2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga)

6 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
Valor devido - Novo Pagamento Incluir um documento hábil “DT” com a situação “PSO002” na aba “Principal sem Orçamento”; * OBS.: Este mesmo procedimento se aplica a OB’s emitidas e canceladas no exercício corrente e OB’s emitidas no exercício anterior canceladas no exercício corrente:

7 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a fonte , categoria de gasto “P”, e “Número da OB cancelada” (número da OB que consta na conta ). Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990” Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OB‘s canceladas referentes à Folha de Pagamento.

8 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
2. Valor não devido 2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido emitida e cancelada no exercício corrente): Incluir documento hábil “AJ”; Na aba “Outros Lançamentos” deverão ser incluídas duas situações: AJU004: informar a fonte/ vinculação e categoria de gasto da OB original. Informar a OB de cancelamento, ou seja, a OB que consta na conta ;

9 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
A segunda situação a ser incluída dependerá da situação que foi utilizada para pagamento da OB original e deverá ser uma situação de estorno: DSEXXX, DPEYYY ou TREWWW, que, possuem correspondentes com situações de liquidação: DSPXXX, DPGYYY e TRFWWW, respectivamente (o número que se segue às letras é o mesmo nas situações de liquidação e de estorno). Devem ser indicados o empenho e o subitem informados no documento de liquidação, a fim de que o saldo retorne para estes.

10 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
EXEMPLO: Se a UG emitiu um documento hábil “NP”, com a situação DSP001 - DESPESAS CORRENTES DE SERVIÇOS, cuja OB foi cancelada. Caso esse valor não deva mais ser pago, deverá incluir um documento hábil “AJ” com as situações (na aba “Outros Lançamentos”) AJU004 e DSE001 - ESTORNO - DESPESAS CORRENTES COM SERVIÇOS. Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também às OB‘s canceladas referentes à Folha de Pagamento.

11 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido paga no exercício anterior e cancelada no exercício corrente e não será mais paga) Procedimento: Recolher, por meio de GRU, para o Tesouro (se o compromisso original foi custeado com recurso do Tesouro) ou para a própria UG(se o compromisso original foi pago com recurso próprio):

12 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Incluir um documento hábil “DT” com a situação “PSO006” ; Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a fonte , a Categoria de gasto “P”, o “número da OB cancelada” (número da OB que consta na conta ) o código de recolhimento (se a despesa foi custeada por Fonte Tesouro) e ou (se a despesa foi custeada por Fonte Própria); Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990”.

13 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Valores em Trânsito para estorno de despesa Devolução de Despesa do exercício corrente: Emitir o documento hábil “DD” - DEVOLUÇÃO DE DESPESA; Aba Principal com Orçamento: as situações da “DD”, assim como nos outros documentos, possuem seis dígitos, três letras e três números.

14 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Essas situações seguem a seguinte lógica: A parte numérica vai ser sempre igual ao da situação de liquidação, o primeiro dígito será a letra “D” e os dois seguintes, serão os dois primeiros dígitos da situação de liquidação. Exemplo: Situação da Liquidação: DSP001; Situação de Devolução: DDS001. Exceções: situações de devolução da folha (DDSxxx) e suprimento de fundos (DSFxxx)

15 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Para emissão de documento com data retroativa atentar para as seguintes datas: emissão contábil e data de vencimento, na aba Dados Básicos; Após executar o documento no GERCOMP o sistema abrirá uma janela para informar a data que o documento vai retroagir (tela a seguir)

16                                                        Obs.: o procedimento acima baixará o saldo da conta , retornará o saldo para o empenho e alterará o limite de saque conta da fonte 0190/987 para a fonte do empenho.

17 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Devolução de Despesa do exercício anterior Para os casos em que a despesa foi executada em exercício anterior ou em que se deseje gerar OB/GRU sem retornar o saldo para o empenho, a regularização será efetuada da seguinte forma: Emitir documento: DT ou (AV, FL RP, SJ);

18 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Aba Principal sem Orçamento: Situação PSO001. Informar a Fonte 0190; Categoria de Gasto “P” - Passivo Financeiro; Código de recolhimento (para o caso de gerar GRU). Realizar no GERCOMP, com a Vinculação 990.

19 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Devolução de Despesa - Suprimento de Fundos Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (Código ) : Emitir documento “DU” - DEVOLUÇAO DE DESPESAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS; Aba Principal com Orçamento: Situação DSF003 -DEVOLUÇÃO SAQUE CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR (ou DSF004 - DEV.FATURA CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR)

20 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Informar a Vinculação 412, o número do empenho e o subitem; O documento hábil emitido não gera reflexo contábil, a regularização só ocorrerá quando da realização no GERCOMP.

21 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Devolução de Despesa - Folha de Pagamento Procedimentos para estorno de despesa orçamentária, após recebimento da GRU (código ). No momento do recebimento da GRU ocorre um crédito na conta ; Após o recebimento, incluir o documento “DD” - DEVOLUCAO DE DESPESA;

22 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI Na aba de Dados Básicos - atenção para a data de emissão contábil e data de vencimento. Informar a data do mês em que se deseja regularizar a conta ; Na aba Principal com Orçamento informar a situação DDS031, o Número do Empenho + Subitem do qual será estornada a despesa e a vinculação que recomporá o saldo da conta Limite de Saque. Para os casos de pessoal cedido informar a situação DDS036;

23 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       Na Aba Dados de Recebimento, preencher o Pré-Doc. O Pré-Doc gera uma NS e a regularização só ocorrerá quando da realização do documento hábil no GERCOMP; Realizar o documento “DD” no GERCOMP. No momento da realização do documento “DD”, o sistema possibilitará a realização do compromisso com data retroativa (informar no campo NOVA DATA a data que deseja estornar a despesa no sentido de que a

24 Regularizações Contábeis no NOVO SIAFI
                                                       conta seja regularizada no mês em que foi creditada. Caso a GRU seja referente a despesa executada em exercício anterior, o valor deverá ser recolhido ao tesouro nacional por meio da transação >RETIFICAGR, indicar o numero da RA de Arrecadação e alterar o código de recolhimento para

25                                                        Reclassificação de Despesa, Inclusive Suprimento de Fundos e Folha de Pagamento no NOVO SIAFI

26 Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI
A reclassificação de despesas no NOVO SIAFI pode ser efetuada de duas formas: Documento hábil “RD” ou Aba “Outros Lançamentos” no próprio documento hábil de liquidação (Ex.: NP, FL, SF) Esse procedimento substitui a reclassificação de despesa por meio do antigo documento hábil “CD”.

27 Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI
                                                       Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI A reclassificação de despesas somente pode ser realizada após a realização do documento hábil no “GERCOMP” Exemplos de utilização do procedimento de reclassificação de despesas no NOVO SIAFI: Reclassificações de subitens de empenho de Suprimento de Fundos (Ex.: reclassificar o subitem 96 para subitem em que a despesa foi realizada Ex: 01, 39, etc);

28 Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI
                                                       Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI Reclassificações referentes a Folha de Pagamento; Utilização incorreta de situações de liquidação (Ex: documento liquidado com DSP101 (material para estoque), quando o correto seria DSP102 (material para consumo imediato); Reclassificações de empenho e/ou subitem utilizado incorretamente na liquidação de um documento hábil.

29 Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI
                                                       Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI As situações utilizadas na reclassificação de despesas seguem o mesmo padrão utilizado para as demais situações utilizadas no sistema, ou seja, apresentam 6 dígitos alfanuméricos, contendo 3 letras seguidas por 3 algarismos. Exemplos: DFE001 (Estorno de despesa com pessoal), DPE001 (Estorno de despesa com diárias), DSN001 (Reclassificação - despesas correntes com serviços), SPN003 (Reclassificação - despesas com suprimento de fundos).

30 Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI
                                                       Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI Na reclassificação de despesas, seja ela feita por meio de RD ou no próprio documento hábil (aba outros lançamentos) é necessária a combinação de duas situações: uma de estorno e uma de reclassificação. Para a reclassificação de despesa referentes a Suprimento de Fundos é obrigatório que se informe primeiro a situação de estorno (SPE003) e depois a de reclassificação (SPN003).

31 Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI
                                                       Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI A inclusão dessas situações vai depender da situação utilizada no documento de liquidação original. Exemplo: Se o documento hábil foi liquidado e pago com a situação DSP001 - Despesas correntes com serviços a reclassificação deverá ser feita da seguinte forma: Incluir na Aba Outros Lançamentos a Situação: DSE001 - para Estornar a Despesa Original e a Situação: DSN001 - para indicar a Despesa Correta.

32 Reclassificação de Despesa no Novo SIAFI * Situação de liquidação:
DS P 001 * Situação de Estorno: * Situação de Reclassificação DS E DS N

33 Orientações - Mensagens SIAFI

34 Orientações - Mensagens SIAFI
NOVO SIAFI - Folha de Pagamento do Governo Federal Msg. 2013/ de 02/01/2013; Alteração LOA Pagto. de Despesas Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade - Msgs. 2013/ e 2013/ de 03/01/2013; 2013/ de 04/01/2013; Pagamento de Auxílio Funeral - Nova Vinculação de Pagamento (vinc. 422) - Msg / de 07/01/2013;

35 Orientações - Mensagens SIAFI
Conformidade Contábil - De/Para Código Antigas Restrições X Novas Ocorrências - Msg. 2013/ de 07/03/2013; Manual SIAFI - Publicação da Nova Macrofunção da Conformidade Contábil - Msg. 2013/ de 08/03/2013; Superávit Financeiro Publicação da Portaria 161/STN - Msg. 2013/ de 01/04/2013; Horário Limite p/ OBD-FATURA - Msg. 2013/ de 02/04/2013;

36 Orientações - Mensagens SIAFI
De/Para Folha de Pagamento - Msgs. 2013/ de 16/01/2013 e 2013/ de 12/04/2013; De/Para NOVO CPR - Msgs. 2013/075/4632 de 16/04/2013 e 2013/ de 29/04/2013; Retenção de INSS - Nova Alíquota - Msgs. 2013/ e 2013/ de 11/04/2013; 2013/ de 12/04/2013; 2013/ de 15/04/2013 e 2013/ de 03/05/2013; Pagamento de Anuidades a Entidades Privadas - Msg. 2013/ de 03/05/2013.

37 Obrigada pela Atenção! Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SE
Coordenação-Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade e Custos ( UG ) /