Curso: Turma Recursal - Módulo de Atualização

Apresentação em tema: "Curso: Turma Recursal - Módulo de Atualização"— Transcrição da apresentação:

1 Curso: Turma Recursal - Módulo de Atualização
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Coordenadoria de Documentação Divisão de Jurisprudência Curso: Turma Recursal - Módulo de Atualização Palestra: A indexação da jurisprudência das Turmas Recursais, pesquisa e bases de dados jurisprudenciais Edição RS

2 Divisão de Jurisprudência
APRESENTAÇÃO Divisão de Jurisprudência Perspectiva de aumento do número de ações nos JEF’s Aprimoramento na prestação jurisdicional União de esforços: participação dos setores envolvidos Turma Recursal – Módulo de Atualização

3 BASES DE DADOS DE JURISPRUDÊNCIA
Importância da manutenção das bases de dados de jurisprudência das Turmas Recursais na forma unificada Turma Recursal – Módulo de Atualização

4 UNIFICAÇÃO DAS BASES DE DADOS
1. Previsão na Resolução nº 580/2007 do Conselho da Justiça Federal de centralização do sistema de jurisprudência nos TRF’s; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 580, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a padronização e unificação da base de dados de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Art. 3º Os Tribunais Regionais Federais exercerão a coordenação e o gerenciamento da base de jurisprudência dos JEFs nas respectivas Regiões, competindo-lhes: I - regulamentar as atribuições das áreas que desempenharão atividades de alimentação e armazenamento das decisões; II - sugerir ações com vistas a subsidiar os planos e projetos relativos à base de jurisprudência. Turma Recursal – Módulo de Atualização

5 4. Facilidade na manutenção da base de dados em termos de sistema;
2. Acesso único às bases de dados de jurisprudência para os usuários interno e externo; 3. Facilidade de atualização da base de dados em termos de conteúdo, sendo o próprio banco ferramenta para a seleção de acórdãos; 4. Facilidade na manutenção da base de dados em termos de sistema; 5. Facilidade em acompanhar a evolução das decisões existentes, permitindo fazer análise de entendimento sobre determinada matéria ou assunto; Turma Recursal – Módulo de Atualização

6 6. Facilidade no envio de dados ao sistema de pesquisa de jurisprudência do Portal da Justiça Federal (CJF); CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 580, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a padronização e unificação da base de dados de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Art. 1º Instituir a base de dados de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, padronizada e centralizada no Portal da Justiça Federal. Turma Recursal – Módulo de Atualização

7 7. Tendência de unificação das bases de dados de jurisprudência;
8. Aprimoramento e agilização da prestação jurisdicional gerados pela unificação das bases, bem como pela padronização dos procedimentos. Turma Recursal – Módulo de Atualização

8 UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO
1. Seleção de decisões a serem incluídas no banco, considerando-se os precedentes relevantes; SUGESTÃO DA SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO EM MINUTA DE RESOLUÇÃO Art. 4º As Turmas Recursais deverão encaminhar as decisões ao órgão competente do seu respectivo Tribunal Regional Federal, por meio de correio eletrônico próprio do Juizado, obedecendo aos seguintes critérios de seleção: I – decisão de cada tese inédita enfrentada pelo órgão julgador de autoria de cada um de seus membros; II – nova decisão da mesma tese de cada relator, a fim de mostrar a continuidade no entendimento (em média de 6 em 6 meses). III – decisão de cada relator, quando houver mudança na composição da Turma, para possibilitar o conhecimento do entendimento (novo ou continuado) do órgão julgador; Turma Recursal – Módulo de Atualização

9 4. Facilidade no acompanhamento e verificação do banco.
2. Importância da elaboração de ementa para fins de viabilizar o registro da decisão; 3. Mesmo tratamento da informação, sendo irrelevante sua origem (unidade federativa ou órgão julgador); 4. Facilidade no acompanhamento e verificação do banco. Turma Recursal – Módulo de Atualização

10 UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PESQUISA
1. Metodologia de pesquisa uniforme para toda 4ª Região, nos moldes da pesquisa do TRF4, facilitando o acesso aos documentos; 2. Rápida recuperação da informação pelos usuários; 3. Possibilidade de obtenção imediata do inteiro teor do acórdão, acesso rápido à consulta processual, bem como ao texto para citação; Turma Recursal – Módulo de Atualização

11 5. Importância da ementa para a recuperação da informação.
4. Além da pesquisa aos acórdãos das Turmas Recursais, acórdãos e súmulas da Turma Regional de Uniformização, acesso instantâneo aos demais produtos de Jurisprudência, (Informativo da COJEF, base de dados de acórdãos, súmulas e decisões monocráticas do TRF4, argüições de inconstitucionalidade do TRF4, Informativo Semanal do TRF4, etc), disponíveis no Portal da 4ª Região; 5. Importância da ementa para a recuperação da informação. Turma Recursal – Módulo de Atualização

12 INDEXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Indexação: conceito, objetivo, tesauro, principais etapas Turma Recursal – Módulo de Atualização

13 CONCEITO 1. É um processo que envolve a compreensão do texto e a sua descrição por uma linguagem padronizada e controlada; 2. Resumo Estruturado (STJ). Turma Recursal – Módulo de Atualização

14 OBJETIVO 1. O objetivo principal é possibilitar a recuperação da informação, isto é, havendo indexação do documento, o processo de recuperação se torna mais fácil; 2. Os termos constantes da ementa muitas vezes não correspondem aos utilizados por quem realiza a pesquisa. Turma Recursal – Módulo de Atualização

15 TESAURO 1. O Tesauro Jurídico é um vocabulário controlado (padronizado) composto de termos que uniformizam a linguagem utilizada. Turma Recursal – Módulo de Atualização

16 1. Compreensão do conteúdo do documento;
PRINCIPAIS ETAPAS 1. Compreensão do conteúdo do documento; 2. Destaque dos assuntos relevantes tratados no documento. É a análise dos conceitos identificados no relatório e no voto que integrarão a indexação; 3. Tradução dos conceitos destacados, ou seja, os assuntos serão expressos por meio da linguagem do Tesauro Jurídico. Busca-se no tesauro os termos que expressarão os conceitos. Turma Recursal – Módulo de Atualização

17 PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
Páginas de pesquisa de jurisprudência relativas à área de interesse Turma Recursal – Módulo de Atualização

18 JURISPRUDÊNCIA DA TRU4 E DAS TURMAS RECURSAIS
JURISPRUDÊNCIA DO TRF4 JURISPRUDÊNCIA UNIFICADA DO PORTAL DA JUSTIÇA FEDERAL LINKS ÚTEIS Turma Recursal – Módulo de Atualização