08/04/2015 Porto Alegre/RS Encontro com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do RS Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes,

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1 08/04/2015 Porto Alegre/RS Encontro com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do RS Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul

2 QUEM SOMOS Mais de 70% de representatividade 27 anos de atuação
Visão: ser reconhecida como uma entidade associativa e sindical de referência e excelência, estruturada profissionalmente, capaz de influenciar decisivamente nas políticas de interesse da categoria e contribuindo para o seu desenvolvimento. Missão: congregar, representar e defender os interesses do setor hospitalar gaúcho sem fins lucrativos, promovendo ações para o seu desenvolvimento e interação com a sociedade.

3 QUEM REPRESENTAMOS Em 197 municípios do Estado é o único hospital
245 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (maior rede hospitalar do Estado) Em 197 municípios do Estado é o único hospital 65 mil trabalhadores Das 762 mil internações SUS no RS/2014, 573 mil foram realizadas pelo segmento (75,2%).

4 DIMENSÃO (Leitos Santas Casas e Hospitais Filantrópicos )
EXISTENTES SUS NÃO SUS % SUS Cirúrgico 5.018 2.929 2.089 58,36 Clínico 8.688 5.929 2.759 68,24 Complementar 1.785 1.217 568 68,17 Obstétrico 2.390 1.628 762 68,11 Pediátrico 2.578 1.995 583 77,00 Outras Especialidades 2.279 1.697 582 74,46 Hospital Dia 239 195 44 82,00 TOTAL 22.977 15.590 7.387 67,85 Do total de leitos existentes no Estado, estão em Hospitais Filantrópicos (68,15% dos leitos) No Rio Grande do Sul contamos com o total de leitos destinados ao SUS dos quais estão localizados nos hospitais filantrópicos (67,6%) 67,85% dos leitos existentes nos Hospitais Filantrópicos são destinados ao Sistema Único de Saúde

5 Variação acumulada SUS a partir do Plano Real
A REALIDADE EVOLUTIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – RELAÇÃO COM O SUS Variação acumulada SUS a partir do Plano Real Variação até Dezembro de 2013 Tabela SUS 73% INPC 355,98% Energia Elétrica 553,98% Água 853,51% Transporte Urbano 1000,29% Fonte: UFRGS: Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas – IEPE. Último dado obtido: Dezembro/2013

6 A REALIDADE PRÁTICA Receita Média por AIH Clínica Médica R$ 857,12
Custo Médio por AIH Clínica Médica R$ 2.810,87 (227,94% de déficit) Receita Média por AIH Clínica Cirúrgica R$ 2.121,34 Custo Médio Por AIH Internação Cirúrgica R$ 3.927,66 (85,15% de déficit) Receita Média AIH Obstetrícia R$ 590,63 Custo Médio AIH Obstetrícia R$ 1.528,52 (158,79% de déficit) Receita Média AIH Pediatria R$ 1.409,62 Custo Médio AIH Pediatria R$ 2.732,12 (93,82% de déficit) Fonte: SIH/SUS. Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS

7 O DÉFICIT Em média, a cada R$ 100 empregados pelas instituições nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais são remunerados com R$ 63,08, representando um déficit médio de 59% entre custo e receita Os maiores problemas estão localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto superam 100%.

8 Para cada R$ 100,00 de custos, o SUS remunerou, em média, R$ 63,08
O DÉFICIT RIO GRANDE DO SUL 2013 Internações Realizadas 540 mil Receita Realizada R$ 698 milhões Custo Efetivo R$ 1,102 bilhões Déficit R$ 404 milhões (59% em média) Para cada R$ 100,00 de custos, o SUS remunerou, em média, R$ 63,08

9 A DÍVIDA ITEM R$ % Bancos 635.000.000,00 53 Fornecedores
,00 23 Tributos ,00 22 Salários ,00 02 Total ,00 100

10 CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO
Crise permanente; Endividamento crescente; Pressão sobre orçamentos municipais; Depreciação física e tecnológica; Precarização das relações de trabalho; Baixos salários e rotatividade; Redução de leitos; Fechamento de hospitais; Incapacidade de respostas às necessidades da população; Urgências e emergências superlotadas; Imagem do segmento em constante risco; Judicialização da saúde.

11 RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO
ORÇAMENTO SAÚDE PAÍS POR ESFERA DE GOVERNO RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO Brasil ( ) ANO % UNIÃO % ESTADOS % MUNICÍPIOS 1980 75,00 17,80 7,20 1995 63,80 18,80 17,40 2000 59,74 18,53 21,73 2001 56,17 20,67 23,16 2002 53,11 21,64 25,25 2003 50,69 22,80 25,24 2004 51,14 23,62 2005 50,64 24,48 24,98 2008 46,70 24,12 29,18 Fontes: SIOPS, Ministério da Saúde e Januário Montone

12 APLICAÇÃO EM SAÚDE POR ESTADO(%) – 2009
RIO GRANDE DO SUL 2010 – 5,1%; 2011 – 6,2%; 2012 – 6,5%; 2013 – 8,5%; 2014 – 9,0% Fonte: SISTEMA de INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE SIOPS/2010

13 PERCENTUAIS DO ORÇAMENTO APLICADOS EM SAÚDE
ANO % LEI % APLICADO 2000 07 05,8 2001 08 05,6 2002 09 04,6 2003 10 05,2 2004 12 04,8 2005 2006 04,7 2007 2008 04,4 2009 04,1 2010 05,1 2011 06,2 2012 06,5 2013 08,5 2014 09,0 2015 09,4* Fonte: Conselho Estadual de Saúde do RS * Previsto Orçamento

14 RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO PARA OS HOSPITAIS
RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL ANO VALOR (RS MILHÕES) OBS. 2000 022,0 2001 020,2 2002 018,4 2003 019,0 2004 025,3 2005 006,0 2006 011,8 2007 000,0 2008 028,1 015,1 programas específicos 2009 052,0 025,0 programas específicos 2010 055,0 027,0 programas específicos 2011 100,0 040,0 programas específicos 2012 100,7 087,5 programas específicos 2013 348,3 186,2 programas específicos 2014 944,7 694,7 programas específicos 2015 945,8* 645,8 programas específicos RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO PARA OS HOSPITAIS * Previsto Orçamento

15 RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E INCENTIVOS ESPECÍFICOS (R$ 645,8 milhões em 2014) Leitos psiquiátricos e de atenção a usuários de drogas; Atenção em traumato ortopedia de média complexidade; Gestante de alto risco; Casa da gestante; Mãe canguru; Rede de apoio ao SAMU e portas de entrada (urgência e emergência); Busca ativa de órgãos e tecidos para transplantes; Atenção em otorrino e urologia; Egressos de UTI neonatal; Saúde prisional; Rede HUSM; Incentivos a procedimentos e cirurgias ambulatoriais eletivos; Projeto RS Mais Saúde com Mais Leitos; Complemento diárias de UTI; Complemento do teto Federal; Antecipações de habilitações Federais; Investimentos.

16 RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
CO-FINANCIAMENTO / IHOSP – Custeio Déficit Anual da Rede: R$ 404 milhões ANO VALOR (R$ Milhões) 2008 13,0 2009 27,0 2010 28,0 2011 50,0 (emergencial) 2012 100,0 (emergencial) 2013 168,0 (política de co-financiamento) 2014 250,0 (política de co-financiamento) 2015 300,0 (previstos no Orçamento)

17 RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
Habilitações Nº. de Hospitais Cardiologia 09 Oncologia 03 (mais 10% de cobertura) Neurocirurgia 01 Oftalmologia 19 Cirurgia Bariátrica MAC – NOVAS HABILITAÇÕES 2011/2014 OUTRAS AÇÕES Cirurgias Eletivas 2.400 (Ampliação 2013/2014) Urgência e Emergência 148 instituições habilitadas (Portas de Entrada) Plantões Presenciais 21 entidades habilitadas Rede do AVC 15 instituições habilitadas Projeto RS Mais Leitos 1.016 leitos acrescidos em 146 hospitais Psiquiatria 93 hospitais habilitados UTIs 1.487 leitos no Estado, destes 400 com complemento de custeio

18 RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
INVESTIMENTO CONVÊNIOS – 2011/2014 2011 R$ ,00 2012 R$ ,00 2013 R$ ,00 2014 R$ ,00 TOTAL: R$ ,00

19 RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
Consultas Realizadas – Atenção Especializada Especialidade 2011 2013 Increm. Oncologista Clínico 62.534 160% Ginecologista e Obstetra 90.922 268% Traumato-Ortopedia 164% Pediatria 67.088 537% Cardiologista 199% Neurologista 395% Oftalmologia 157%

20 O QUE PRECISAMOS DA NOSSA FRENTE PARLAMENTAR
Retomada IHOSP/Co-financiamento como Política de Estado e não de Governo Ampliação do custeio (tendo em vista o déficit existente. Só no RS R$ 404 milhões) Cursos Técnicos – Escassez de profissionais Desonerar o ICMS da água, luz, telefone dos hospitais filantrópicos

21 O QUE PRECISAMOS DA NOSSA FRENTE PARLAMENTAR
Impacto do Piso Regional Lei de Incentivo à Saúde Alvarás: PPCI e Vigilância em Saúde Apoiar e compartilhar a Pauta da Frente Nacional**

22 ** Apoiar e Compartilhar a Pauta da Frente Nacional
Implementação das medidas acordadas com o Ministério da Saúde para ampliação do custeio da médica complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº /2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados; Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área; Ampliação do IAC cumulativo para os hospitais de ensino para 20% tal como previsto na Portaria GM/MS nº /2013, bem como destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade dessas instituições; Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria; Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.

23 O QUE PRECISAMOS DA NOSSA FRENTE PARLAMENTAR
Ampla Participação

24 MUITO OBRIGADO! Porto Alegre, 01 de abril de 2015