UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL"— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA Habilitação de Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no Município de Porto Alegre Aluna: Sibila Persici Preceptor: Fernando Ritter

2 Contexto em Setembro/2013:
Expressiva expansão da rede de atenção básica no município de Porto Alegre entre 2012 e 2014; Chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos no município de Porto Alegre; Existência de várias equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal já implantadas, mas não habilitadas junto ao Ministério da Saúde; Necessidade de aumentar os repasses financeiros para subsídio dessas equipes.

3 FInanFinan Financiamento da Atenção Básica: Tripartite
Compõe o Bloco de Financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) Fundo a Fundo Depende da adesão a programas ministeriais: PSE, ESF, NASF, CR, etc. Vinculado a uma habilitação do MS Obrigatório cadastro no CNES Necessidade de repasse regular de informações sobre produtividade das equipes (SIA/SIAB)

4 Como credenciar a Estratégia Saúde da Família (ESF) –
passo a passo: Passo 1: o município deverá apresentar projeto contendo as seguintes informações: Área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; b) Descrição da estrutura mínima com que contarão as Unidades Básicas de Saúde onde atuarão as equipes de Saúde da Família (ESF); c) Definição das ações mínimas a serem desenvolvidas pelas ESF;

5 d) Proposta de fluxo dos usuários para garantia de referência aos serviços de
saúde de maior complexidade; e) Definição do processo de avaliação do trabalho das equipes e da forma de acompanhamento do pacto de indicadores da atenção básica e utilização dos sistemas nacionais de informação; f) Descrição da forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais dae ESF, contemplando o cumprimento de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais; g) Contrapartida de recursos do município e do Distrito Federal.

6 Passo 2: o município submete o projeto para aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Passo 3: a Secretaria Municipal de Saúde envia as informações para análise da Secretaria Estadual de Saúde. Passo 4: a Secretaria Estadual de Saúde submete o pleito do município à apreciação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Passo 5: a CIB envia a planilha para o Ministério da Saúde. Passo 6: o Ministério da Saúde publica o credenciamento do município no Diário Oficial da União. Passo 7: o município cadastra os profissionais da eSF no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme define a Portaria nº 750, de 10 de outubro de 2006.

7 Incentivos de custeio mensais para ESFs e ESBs
(PORTARIA Nº 978, DE 16 DE MAIO DE 2012) ESF Modalidade I: R$ ,00 ESF Modalidade II: R$ 7.130,00 ESB Modalidade I: R$ 2.230,00 ESB Modalidade II: R$ 2.980,00

8 Atividades Realizadas:
Entre setembro de 2013 e novembro de 2014, foram encaminhados diversos projetos de ampliação da ESF e ESB para análise da CIB, Trabalho realizado em conjunto entre IMESF, Coordenação da Atenção Primária à Saúde, Área Técnica de Saúde Bucal e Gerências Distritais.

9 Fluxo de trabalho: Gerência Distrital identifica unidades de saúde com possibilidade de habilitação junto ao MS (carga horária dos profissionais de acordo com PNAB) e com necessidade de ampliação de cobertura; Gerência Distrital envia à Coordenação de Atenção Primária o projeto para habilitação dessas equipes e coordenação da AP dá suporte técnico a esses projetos; Coordenação de AP submete projetos à análise do CMS e da CRS Após liberação pela CIB e publicação no DOU, Coordenação AP convoca profissionais necessários para completar as equipes. IMESF realiza cadastro no CNES.

10 Equipe de Saúde da Família
Quadro 1: Número de Equipes de Saúde da Família no Município de Porto Alegre, entre Set/2013 e Set/2014 Ano Mês População Equipe de Saúde da Família Teto Credenciadas pelo Ministério da Saúde Cadastradas no Sistema Implantados Estimativa da População coberta Proporção de cobertura populacional estimada 2013 9 708 131 135 31,9 10 132 129 31,41 11 138 133 12 128 31,17 2014 1 2 139 32,88 3 206 147 144 35,07 4 152 148 36,04 5 158 151 36,77 6 168 161 39,21 7 234 162 39,45 8 174 171 41,64 176 172 41,89

11 Quadro 2: Número de Equipes de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre, entre Set/2013 e Set/2014.
Ano Mês População Equipe de Saúde Bucal Modalidade I Modalidade II Credenciadas pelo Ministério da Saúde Cadastradas no Sistema Implantadas 2013 9 38 40 7 14 10 39 13 11 43 12 2014 1 2 19 3 55 41 30 16 4 23 22 5 24 6 26 25 65 37 8 36 28 27 35

12 Valor Mensal por Equipe Valor Mensal de Repasses
Quadro 3: Incremento nos repasses financeiros relativos à habilitação de ESFs e ESBs no período de setembro de a setembro de 2014 set/13 set/14 Incremento no período Valor Mensal por Equipe Valor Mensal de Repasses Valor Anual ESF Modalidade I 131 172 41 R$ 7.130,00 R$ ,00 R$ ,00 ESB Modalidade I 38 35 -3 R$ 2.230,00 -R$ 6.690,00 -R$ ,00 ESB Modalidade II 7 25 18 R$ 2.980,00 R$ ,00 R$ ,00 Total: R$ ,00

13 Cronograma: De Agosto/2014 a Novembro/2014: foram avaliadas as possibilidades/necessidades de habilitações de novas equipes e foram realizados os encaminhamentos necessários para habilitação de mais 67 ESFs e 46 ESBs. Alguns projetos já foram aprovados pela CIB e aguardam oficialização da habilitação pelo MS (DOU).

14 Avaliação: A avaliação do projeto foi realizada foi através da análise do crescimento do número de equipes habilitadas junto ao MS no período analisado e do acréscimo dos recursos financeiros repassados pela União no período analisado. Foi observado um incremento de 31% nas habilitações de das ESF e de 33% nas habilitações de ESBs junto ao MS, representando um acréscimo anual de R$ ,00 dos recursos repassados pela União ao município de Porto Alegre.

15 Onde avançar? Atualização do cadastro das ESFs e ESBs junto ao CNES.

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17 IMPLANTAÇÃO DO SISREG PARA A REGULAÇÃO DE CONSULTAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DO SISREG PARA A REGULAÇÃO DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES RADIOGRÁFICOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Aluna: SIBILA PERSICI Preceptora: Evelise Tarouco da Rocha

18 Rede de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre:
Forma de agendamento para CEOs e Serviços de Radiologia instituídas pelos próprios serviços; Apenas as vagas oferecidas pelos serviços conveniados são reguladas pela SMS; Atenção terciária: regulada via AGHOS. Desigualdades na distribuição das vagas entre as gerências distritais Dificuldade para agendamento de exames radiográficos

19 CEO Vila dos Comerciários
Quadro 1 - Forma de agendamento nos serviços odontológicos especializados e nos serviços de Raio-X odontológico, no município de Porto Alegre, Agosto/2014 Forma de Agendamento Intermediação SMS CEO Santa Marta não CEO UFRGS sim CEO IAPI CEO GHC Telefone via CMCE CEO Bom Jesus CEO Vila dos Comerciários Raio-X Santa Marta presencial (ficha-dia) Raio-X IAPI presencial Raio-X UFRGS Raio-X GHC Raio-X Camaquã Raio-X Bom Jesus Fonte: Secretaria Municipal da Saúde / Porto Alegre.

20 Rede de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre:
109 Unidades de Atenção Primária à Saúde com atendimento odontológico; 06 Centros de Especialidades Odontológicas (04 próprios e 02 conveniados); 06 Serviços de Radiologia Odontológica (04 próprios e 02 conveniados);

21 Objetivo Geral: * Implantar o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para a regulação das consultas odontológicas especializadas no município de Porto Alegre, assim como para os exames radiográficos odontológicos.

22 Objetivos Específicos:
Unificar o sistema de agendamento de consultas odontológicas especializadas e de exames radiográficos odontológicos no município de Porto Alegre, através da utilização do SISREG. Facilitar o acesso dos usuários para o agendamento de exames radiográficos odontológicos.

23 Objetivos Específicos:
Conhecer as reais ofertas e demandas de consultas odontológicas especializadas e de exames radiográficos odontológicos oferecidos no município de Porto Alegre, a fim de dimensionar a necessidade de ampliação das vagas disponibilizadas em cada especialidade / exame. Propiciar, através de um sistema centralizado de agendamento, a redistribuição de vagas ociosas entre as gerências distritais.

24 Andamento do Projeto: Em conjunto com o DATASUS, foram capacitados 279 profissionais das equipes de saúde bucal da atenção primária, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Serviços de Radiologia Odontológica do município de Porto Alegre para utilizarem o SISREG como ferramenta de trabalho, abordando suas principais características de funcionamento, tanto no perfil de solicitantes como no de executantes.

25 Andamento do Projeto: Andamento do Projeto:
Foi definida a grade de referência de cada distrito sanitário para as consultas odontológicas especializadas e exames radiográficos odontológicos, tendo em vista critérios de facilidade de acesso e regionalização, criando a segunda e a terceira opção de referência para cada distrito Levantamento da oferta de consultas odontológicas especializadas por distrito sanitário. Andamento do Projeto:

26 Andamento do Projeto: Foi realizada reunião com representantes das 8 gerências distritais para pactuar como seria feito o critério de distribuição das vagas e apresentar a grade de referência proposta.

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29 Andamento do Projeto: Construção de um manual prático de utilização do SISREG para o perfil solicitante dos serviços odontológicos de Porto Alegre, que foi divulgado entre as unidades de atenção primária à saúde, a fim tornar prático o acesso às informações sobre o sistema, quando necessário.

30 Andamento do Projeto: Em Outubro/2014 foi iniciado o agendamento das consultas e exames pelo SISREG; Fase inicial de necessidades de configurações do sistema para adaptações que se mostraram necessárias, através de demandas trazidas pelas unidades de saúde; Suporte às Unidades de Saúde sobre o funcionamento do SISREG.

31 Andamento do Projeto: Dezembro/2014:
Dar continuidade à ação de regulação; Qualificar os agendamentos dos exames radiográficos, seguindo critérios de regionalização; Rediscutir referências para CEO IAPI e CEO GHC; Identificar profissional CD Regulador.

32 Andamento do Projeto: Janeiro/ 2015 a Julho/2015:
Monitorar a compatibilidade entre oferta e demanda por consultas odontológicas especializadas e exames radiográficos; Realizar plano de ação de acordo com as necessidades levantadas pelo monitoramento do sistema (convocação de profissionais? Criação de outros CEOs? Convênios com Universidades?)

33 O que falta ainda fazer? Qualificar os agendamentos dos exames radiográficos, seguindo critérios de regionalização; Rediscutir referências para CEO IAPI e CEO GHC; Identificar profissional CD Regulador.

34 Fonte: SMS/PMPA e SISREG
Tabela 1. Demanda reprimida por especialidades odontológicas no munícipio de Porto Alegre, 2014 Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais Média set/14 2342 638 740 39 45 760,8 nov/14 1590 472 448 11 20 508,2 Percentual de Redução -32% -26% -39% -72% -56% -45% Fonte: SMS/PMPA e SISREG Tabela 2. Oferta de vagas por especialidades odontológicas no município de Porto Alegre, 2014. Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais Média set/14 321 157 302 86 104 194 nov/14 315 112 219 73 17 147,2 Percentual de Redução -2% -29% -27% -15% -84% -31,40% Fonte: SMS/PMPA e SISREG

35 Fonte: SMS/PMPA e SISREG
Tabela 3. Relação oferta e demanda reprimida por especialidades odontológicas no município de Porto Alegre, em Novembro/2014. Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais Média Demanda Reprimida 1590 472 448 11 20 508,2 Oferta Mensal 315 112 219 73 17 147,2 Diferença percentual entre oferta e demanda reprimida -80% -76% -51% 564% -15% -68% Tempo médio de espera para consulta, em meses 5,05 4,21 2,05 0,15 1,18 3,45 Fonte: SMS/PMPA e SISREG

36 Tabela 4. Número de vagas por especialidades odontológicas redistribuídas entre os diferentes distritos sanitários em Novembro/2014, no município de Porto Alegre. Endodontia Periodontia Cirurgia Bucomaxilofacial Estomatologia Pacientes Com Necessidades Especiais Média Número Vagas Redistribuídas 78 25 75 8 37,2 Oferta Mensal 315 112 219 73 17 147,2 Percentual da Oferta Mensal 22 34 47 Fonte: SMS/PMPA

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