Janeiro – Março 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE de 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

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1 Janeiro – Março 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE de 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

2 Janeiro – Março 2006 Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. PRESTAÇÃO DE CONTAS

3 Janeiro – Março 2006 Orçamento e Execução Financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS

4 Janeiro – Março 2006 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2005

5 Janeiro – Março 2006 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 1º TRIMESTRE/06

6 Janeiro – Março 2006 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 1º TRIMESTRE/06

7 Janeiro – Março 2006 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 1º TRIMESTRE/06

8 Janeiro – Março 2006 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 1º TRIMESTRE/06

9 Janeiro – Março 2006 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 1º TRIMESTRE/06

10 Janeiro – Março 2006 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 1º TRIMESTRE/06

11 Janeiro – Março 2006 Serviços e Ações de Assistência PRESTAÇÃO DE CONTAS

12 Janeiro – Março 2006 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2006

13 Janeiro – Março 2006 Janeiro a Março de 2006 PRODU Ç ÃO AMBULATORIAL NO ESTADO PRODU Ç ÃO AMBULATORIAL NO ESTADO

14 Janeiro – Março 2006 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Janeiro a Março de 2006

15 Janeiro – Março 2006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA: - Em recursos financeiros aos 293 municípios R$ 1.570.716,48; - Saúde Mental R$ 932.509,54 p/ 83 municípios que fazem parte do Programa de Saúde Mental; - Medicamentos Estratégicos para os programas R$ 67.501,30 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

16 Janeiro – Março 2006 Valores transferidos pelo MS no Trimestre: R$ 12.140.256,56; Custo do atendimento no Trimestre: R$ 15.013.399,08; Novos Pacientes incluídos no Trimestre = 2.276; Total de Pacientes atendidos ao final do Trimestre = 23.152 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ALTO CUSTO MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - ALTO CUSTO :

17 Janeiro – Março 2006 DEMANDAS JUDICIAIS: Custo do atendimento no Trimestre = R$ 4.515.968,72; Novos Pacientes incluídos no Trimestre: 468 Total de Pacientes atendidos ao final do Trimestre: 1.513 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.996.500 O LAFESC produziu no período 2.996.500 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.

18 Janeiro – Março 2006 PROJETOSAÇÕESMONTANTE INVESTIDO Renovação/manutenção de Equipamentos Manutenção corretiva / preventiva de equipamentos médico hospitalares R$ 351.111,20 (Investido no trimestre) Obras e Serviços Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios R$ 19.617.843,96 (Investido no trimestre) Feesc (Informática) Implantação de um sistema integrado de Informações /Telemedicina/PPI R$ 317.695,05 (Investido no trimestre) Material Permanente Material permanente adquirido pela SES no trimestre R$ 2.115.515,56 (Investido no trimestre) TOTAL GERAL * R$ 22.402.165,77 DIRETORIA DOS SERVI Ç OS ESPECIALIZADOS * Valor referente aos serviços prestados nas unidades hospitalares da SES.

19 Janeiro – Março 2006 PROJETO/AÇÃOOBJETIVOINDICADORESMETA FÍSICARECURSOS FINANCEIROS Reestruturação da ONCO-REDE incluindo Investimento na Conclusão das Obras do Complexo Hospitalar * Transferir Recursos Financeiro destinados a auxiliar na Reforma, Ampliação e Adequação do Espaço Físico para implantação/implement ação da ONCO-REDE: Convênio N.º 20.493 de R$ 7.200.000,00; % de Recursos repassados Situação Obra 50% Andar térreo do Complexo do CEPON – Florianópolis: Licitado em 28/03/2006. Processo de julgamento em andamento. Obra Chapecó: Projetos e Edital em andamento. R$ 3.600.000,00 – Governo do Estado/SES CENTRO DE PESQUISAS ONCOL Ó GICAS

20 Janeiro – Março 2006 CENTRO DE PESQUISAS ONCOL Ó GICAS PROJETO/AÇÃOOBJETIVOINDICADORESMETA ALACAN.RECURSOS FINANCEIROS (R$) Estruturação institucional para a Certificação da ISO 9001:2000, ISO 14001:2004, NBR 16001:2004 e SA 8000. * Implantar e implementar o Sistema de Gestão Integrado – Qualidade, Meio Ambiente e Responsabilidade Social. % de Áreas Organizacionais auditadas Consultoria contratada Cronograma de Trabalho 100% de Áreas auditadas Consultoria quinzenal / capacitação Cumprimento do Cronograma de Trabalho Não Aplicável R$ 10.328,71 Não Aplicável Distribuição de Prótese Mamária e descentralização desta ação * Possibilitar às pacientes mastectomizadas, acesso à prótese mamária; * Repassar a distribuição de Prótese Mamária aos 02 municípios sede de CACON - Joinville e Criciúma % de atendimento à da demanda % de município que assumiram a distribuição 100% R$ 16.711,00 – Governo do Estado/ SES R$ 5.000,00 – Governo do Estado / SES

21 Janeiro – Março 2006 PROJETO/AÇÃOOBJETIVOINDICADORESMETA ALCAN.RECURSOS FINANCEIROS (R$) Reestruturação do Sistema Estadual de Oncologia * Assessorar técnica e administrativamente o processo de credenciamento de todos os antigos CACONs, quanto às exigências da nova legislação: Portaria nº 741 e nº 2.439 da Política Nacional de Oncologia; * Investir na Unidade Hospitalar de Lages com vistas à inauguração da área pediátrica; * Implantar Pólos de Referência para Detecção do Câncer de Mama através de Punção por Agulha Grossa em Mulheres com Lesões Palpáveis da Mama, com prioridade aos municípios de Blumenau e Criciúma. Convênio Nº 20.492 de R$ 14.602.800,00 % de Atendimento às solicitações demandadas Ala pediátrica inaugurada % de Pólos estabelecidos % de Recursos repassados Situação Obra 100% 50% 32% Licitado: Um Acelerador inear com Fótons de 6 MV para o Complexo Oncológico do CEPON. Não Aplicável R$ 70.000,00 – Governo do Estado / SES R$ 6.000,00 – CEPON R$ 500,00 – Projeto AVON R$ 600,00 - MS / SES Convênios Nº 784; R$ 4.602.800,00 – Governo do Estado/SES CENTRO DE PESQUISAS ONCOL Ó GICAS

22 Janeiro – Março 2006 CENTRO DE PESQUISAS ONCOL Ó GICAS ESPECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ANO 2006 1º TRIMESTRE Nº DE PACIENTES ATENDIDOS (CONSULTAS) 10.036 Nº DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS AMBULATORIAIS 9.369 Nº DE EXAMES AGENDADOS 9.209 Nº DE QUIMIOTERAPIAS REALIZADAS 4.413 Nº DE PACIENTES INTERNADOS 344 Nº DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES 32 Nº DE TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA 10 Nº DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS ATENDIDAS 12,032 Nº DE PRÓTESES MAMÁRIAS DISTRIBUÍDDAS 67 Nº DE CAPTAÇÃO DE CÓRNEA 7

23 Janeiro – Março 2006 LACEN Realizou 136.469 análises laboratoriais; Descrição da ação/ atividadesNome do Projeto e/ou Convênios %Executando e/ou Produzido no trimestre Valores aplicados em R$ Compra de kits 97,94 1.920.257,50 Produção de Meios de Cultura e Reagentes 0,081.399,82 Aquisição de materiais específica de laboratório 1,4929.401,02 Aquisição de materiais de consumo 0,234.478,44 Matérias de escritório 0,203.999,96 Equipamentos 0,0000 Prestação de serviços (Consultoria)Convênio MS 973/03 (SES/UNESCO) 0,0000 Combustível 0,061.167,42 TOTAL 100,00 1.960.704,16

24 Janeiro – Março 2006 Serviços e Ações de Vigilância PRESTAÇÃO DE CONTAS

25 Janeiro – Março 2006 AÇÕES DE VIGILÂNCIA - SANITÁRIA RELATÓRIO DE PRODUÇÃO/2006

26 Janeiro – Março 2006 AÇÕES DE VIGILÂNCIA - SANITÁRIA RELATÓRIO DE PRODUÇÃO/2006

27 Janeiro – Março 2006 AÇÕES DE VIGILÂNCIA - SANITÁRIA RELATÓRIO DE PRODUÇÃO/2006

28 Janeiro – Março 2006 AÇÕES DE VIGILÂNCIA - SANITÁRIA RELATÓRIO DE PRODUÇÃO/2006

29 Janeiro – Março 2006 Auditorias PRESTAÇÃO DE CONTAS

30 Janeiro – Março 2006 GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE Janeiro / Março 2006 – 1º TRIMESTRE PROCESSOS NOVOS: referente aos processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos, no período. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento. GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. GLOSAS EFETUADAS R$ 8.584,00 R$ 8.584,00 RESSARCIMENTOS REALIZADOS R$ 940,00 R$ 940,00 AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS “IN LOCO” PELA EQUIPE CENTRAL 06 PROCESSOS NOVOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS DE CLASSE ADVERTÊNCIAS EMITIDAS5379070111 ) EM ANDAMENTO ATÉ 31/03/06 (ACUMULADO)606

31 Janeiro – Março 2006 Toda reclamação, denúncia, solicitação, vistoria, visita técnica ou auditoria, gera um processo do tipo PSUS, que somente é concluído após serem cumpridos todos os requisitos: apuração, defesa, notificações, encaminhamentos, quando é então arquivado. Neste sentido, a demanda a que a Gerência de Auditoria tem de suprir excede o simples número de auditorias. AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE

32 Janeiro – Março 2006 Balanço dos processos autuados e arquivados desde janeiro de 2003 até o primeiro trimestre de 2006 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE

33 Janeiro – Março 2006