CPMI DOS CORREIOS SUB-RELATORIA DOS FUNDOS DE PENSÃO Antonio Carlos Magalhães Neto Deputado Federal Sub-relator.

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1 CPMI DOS CORREIOS SUB-RELATORIA DOS FUNDOS DE PENSÃO Antonio Carlos Magalhães Neto Deputado Federal Sub-relator

2 1. Considerações Iniciais; 2. Apresentação dos conceitos e dinâmica básicos de mercado; 3. Resumo dos trabalhos realizados e critérios utilizados; 4. Resultado preliminar dos trabalhos a.BM&F; b.Bovespa; c.Títulos públicos/privados(SELIC); d.Contratos; e.Principais assuntos já levantados por órgãos reguladores; 5. Próximos passos. CONTEÚDO

3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS As informações aqui apresentadas são parciais e poderão ser revistas em função dos trabalhos complementares que serão desenvolvidos até a finalização da CPMI; Há 32 dias que a sub-relatoria dos Fundos de Pensão tem trabalhado na revisão de um volume significativos de transações, bem como na interpretação de um quantidade expressiva de dados e informações.

4 (1)BOVESPA: É a bolsa (mercado organizado), onde são realizadas as transações de compra e venda de ações e derivativos relacionados. Acompanha e monitora os preços praticados nas operações em relação a valores máximos e mínimos; (2) BM&F: é a bolsa (mercado organizado), onde são realizadas as transações de compra e venda de instrumentos financeiros derivativos (moedas, índice, etc.). Acompanha e monitora os preços praticados nas operações em relação a valores máximos e mínimos; (3)SELIC: Responsável pelo serviço de custódia dos títulos públicos. Diferentemente da Bovespa e BM&F(Bolsas) não efetua monitoramento de preços praticados em transações realizadas; CONCEITOS BÁSICOS DE MERCADO

5 (4) Preço de Mercado: É acompanhado e divulgado pela Andima(Entidade Privada), que calcula diariamente o preço unitário(P.U.) médio de negociação por título com base nas informações de volume de operações e valor; (5) CETIP: Responsável pelo serviço de custódia dos títulos privados, assim como a SELIC, não efetua monitoramento de preços praticados em transações realizadas. CONCEITOS BÁSICOS DE MERCADO

6 INVESTIDOR COMPRADOR CORRETORA (*) BOLSAS CORRETORA (*) INVESTIDOR VENDEDOR ( 1 ) ( 2 ) ( 5 ) ( 4 ) ( 3 ) (1)Determina ordem de compra para seu agente junto às bolsas (Bovespa / BM&F); (2)Recebe a ordem de compra do investidor cadastrado e envia para execução na bolsa; (3)Determina ordem de venda para seu agente junto às bolsas; (4)Recebe a ordem de venda do investidor cadastrado e envia para execução; (5)Captura ordens de compra / venda enviadas pelos agentes (por conta e ordem dos investidores) para que seja realizada a execução; (5a) Acompanha preços para intervenção via leilão em caso de discrepância; (5b) Registra as transações e a custódia dos ativos negociados; (5c) Envia aos agentes a relação das transações fechadas por conta e ordem dos agentes; * Ambos investidores (vendedor / comprador) podem, ou não, estar operando com o mesmo agente DINÂMICA BÁSICA DE MERCADO(BOVESPA/BM&F)

7 (1)Um investidor vendedor vende títulos de sua carteira própria (Banco, EPPC, Fundo de Investimento), passando a ordem para um agente; (2)O agente busca investidor comprador no mercado, podendo ainda repassar a ordem para outro agente. Um investidor comprador é identificado e mediante o preço negociado é fechada a operação; (3)A Selic/Cetip, por ser o organismo responsável pela custódia dos títulos, é informada da negociação fechada para fins de atualização do controle de custódia de cada titular. DINÂMICA BÁSICA DE MERCADO(SELIC/CETIP) VENDEDORAGENTE 1 COMPRADOR AGENTE 2 COMPRADOR ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 2 ) ( 3 ) SELIC/CETIP ( 4 )

8 FRENTES DE TRABALHO E PERÍODO DE ANÁLISE ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) SUB-RELATORIA DOS FUNDOS DE PENSÃO CPMICORREIOSCPMICORREIOS * PERÍODO: 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Agosto de 2005

9 PROCESSO DE COMPILAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS (BOVESPA/BM&F/SELIC/CONTRATOS) INFORMAÇÕES RECEBIDAS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES REFERENTES AS TRANSAÇÕES REALIZADAS PELAS EPPCs, FUNDOS EXCLUSIVOS E CORRETORAS COM SIGILO TRANSFERIDO PARA A CPMI COMPILAÇÃO /PREPARAÇÃO DE BASES DE DADOS ORGANIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES PARA: 1) IDENTIFICAÇÃO DE TRANSAÇÕES ATÍPICAS; 2) SOLICITAÇÃO DOS CONTRATOS FÍSICOS PARA INDAGAÇÕES IDENTIFICAÇÃO E RELAÇÃO DOS AGENTES RECORRENTES QUE PARTICIPARAM DE TRANSAÇÕES FORA DOS PARÂMETROS DE MERCADO UNIVERSO REGISTRO: BOVESPA = 11 MILHÕES BM&F = 600 MIL SELIC = 400 MIL CONTRATOS = 2 MIL SEPARAÇÃO DAS RELAÇÕES DE AGENTES/INVESTIDORES PARA A TRANSFERÊNCIA DE SIGILO. * PERÍODO: 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Agosto de 2005

10 PROCESSO DE COMPILAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS (BM&F) E BOVESPA Informações fornecidas pela BM&F / Bovespa com transações realizadas pelas EPPCs, Fundos Exclusivos(290), Corretoras e Investidores com sigilo transferido para a CPMI Compilação/Quantificação de resultados positivos e negativos na data das transações(BM&F) Organização das informações para seleção de transações fora dos parâmetros/ com indicações de operações atípicas e identificação dos reais beneficiários Agrupamento das operações recorrentes por EPPC com resultado negativo apurado no primeiro dia(BM&F) Identificação da recorrência de um mesmo investidor e compilação de suas transações realizadas na mesma corretora, e transacionados pelo fundo, no mesmo dia e com os mesmos ativos. Identificação e relação de agentes que incorreram em resultados positivos recorrentes na data das transações sem sigilo bancário transferido para requerimento de transferência de sigilo para a CPMI Universo Bovespa: 11.342.009 registros Universo BM&F: 643.228 registros * PERÍODO: 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Agosto de 2005

11 PROCESSO DE COMPILAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS BOVESPA Os trabalhos de compilação da base de informações da BOVESPA encontra-se em fase final. Observa-se que devido às características deste mercado, extremamente monitorado em relação aos preços praticados, a possibilidade de manipulação de transações, para que se promova a transferência de recursos entre agentes, é menor do que em outros mercados.

12 PROCESSO DE COMPILAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE TÍTULOS PÚBLICOS E PRIVADOS(SELIC) Solicitação/ recebimento das transações realizadas pelas EPPCs, Fundos Exclusivos corretoras, agentes com sigilo bancário quebradas Identificação de transações de day-trade com mesmos ativos transacionados pelas EPPCs, realizadas com as mesmas quantidades e no mesmo dia Organização das transações day-trade para comparações com os preços transacionados pelas EPPCs na cadeia de negociação. Relação dos agentes que participaram em transações com características atípicas. Universo Selic: 449.789 registros Identificação e compilação de transações de day trade com ganhos atípicos e cujo preço tenha variado significativamente ao longo da cadeia de negociação. * Obs: Pendente comparação com preço Andima. * PERÍODO: 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Agosto de 2005

13 PROCESSO DE COMPILAÇÃO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELOS FUNDOS RECEBIMENTO DA BASE DE DADOS CONTENDO UM RESUMO DOS CONTRATOS SPC SELEÇÃO DOS CONTRATOS ATRAVÉS DE COMPILAÇÃO DA BASE DE DADOS SOLICITAÇÃO DOS CONTRATOS FÍSICOS E DOCUMENTAÇÃO SUPORTE FORMULAÇÃO DE INDAGAÇÕES RELATIVAS A NATUREZA, NECESSIDADE, PRECIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS contratos com valor maior que R$ 50 mil, entre 2000 e Junho de 2005 * PERÍODO: 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Agosto de 2005

14 OPERAÇÕES ATÍPICAS IDENTIFICADAS BOVESPA / BM&F Uma das modalidades identificadas para desvio de recursos das EPPCs. Alocação: Prática obrigatória que associa o nome de um cliente a uma operação Desvio da Prática de Alocação: Como conseqüência do desvio dessa prática, os fundos de pensão ficam com os PIORES PREÇOS do dia e os clientes selecionados com os negócios mais vantajosos.

15 PERDAS INCORRIDAS PELAS EPPCs EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES – Valores em Reais (R$)

16 PERDAS INCORRIDAS PELA CENTRUS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$) Nota: Os códigos acima listados representam investidores sem a transferência de sigilo bancário.

17 PERDAS INCORRIDAS PELA CENTRUS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

18 PERDAS INCORRIDAS PELA ELETROS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

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20 PERDAS INCORRIDAS PELA FUNCEF EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

21

22 PERDAS INCORRIDAS PELA GEAP EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

23

24 PERDAS INCORRIDAS PELA NUCLEOS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

25

26 PERDAS INCORRIDAS PELA PETROS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

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28 PERDAS INCORRIDAS PELA PORTUS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

29

30 PERDAS INCORRIDAS PELA POSTALIS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

31

32 PERDAS INCORRIDAS PELA PRECE EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

33

34 PERDAS INCORRIDAS PELA PREVI BB EM OPERAÇÕES DE BM&F – MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

35 PERDAS INCORRIDAS PELA REAL GRANDEZA EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

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37 PERDAS INCORRIDAS PELA REFER EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

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39 PERDAS INCORRIDAS PELA SERPROS EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

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41 PERDAS INCORRIDAS PELA SISTEL EM OPERAÇÕES DE BM&F – 50 MAIORES INVESTIDORES Valores em Reais (R$)

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43 CORRETORAS COM SIGILO TRANSFERIDO QUE OPERARAM COM OS FUNDOS E PARTICIPARAM EM PERDAS ACIMA DE R$ 1 Milhão, IDENTIFICADAS NA BM&F Valores em Reais (R$)

44 OPERAÇÕES ATÍPICAS DO JOSÉ CARLOS BATISTA IDENTIFICADAS NA BM&F Valores em Reais (R$)

45 Nota: Há uma série de indícios indicando que o José Carlos Batista opera como laranja nos mercados de capitais.

46 BANCO CORRETORA 1 CORRETORA 2 CORRETORA 3 ( A ) EPPC/FIE ( B ) ( D ) ( C ) (A)Banco repassa o Ativo à Corretora 1, pelo P.U. de R$2.500,00 para 1.000 unidades = R$2.500.000,00. (B)Corretora 1 repassa o Ativo à Corretora 2, pelo P.U. de R$2.550,00 para 1.000 unidades = R$2.550.000,00. (C)Corretora 2 repassa o Ativo à Corretora 3, pelo P.U. de R$2.740,00 para 1.000 unidades = R$2.740.000,00. (D)Corretora 3 passa o Ativo ao Investidor comprador pelo P.U. de R$2.745,00, para 1.000 unidades = R$2.744.000,00. Conforme pode ser verificado, desconsiderando os valores de comissões dos agentes, em função do aumento do P.U. em cada passagem, o Fundo/EPPC pagou R$245.000,00 a mais. OPERAÇÕES ATÍPICAS IDENTIFICADAS NA SELIC Estrutura de Desvios na Intermediação de Compra/Venda de Títulos Públicos

47 SELIC - INTRODUÇÃO A análise vem sendo realizada paralelamente em duas frentes: I - Identificação de transações atípicas no que se refere aos preços de negociação e aos participantes da cadeia negocial. - as informações apresentadas na próxima transparência são o resultado de um trabalho realizado pelo Banco Central do Brasil com dados disponíveis a partir de novembro/2003; - o grupo de trabalho deverá concluir os trabalhos até o ano de 2000; II - Comparação entre os preços de negociação efetiva e o PU Andima. - trabalho em andamento;

48 PRINCIPAIS CONTRAPARTES COM PERDAS RECORRENTES IDENTIFICADAS NA SELIC Valores em Reais (R$)

49 OPERAÇÕES ATÍPICAS IDENTIFICADAS - SELIC Exemplo de perdas incorridas na compra/venda de Títulos Públicos: NUCLEOS 2004

50 OPERAÇÕES ATÍPICAS IDENTIFICADAS - SELIC Exemplo de perdas incorridas na compra/venda de Títulos Públicos:

51 OPERAÇÕES ATÍPICAS IDENTIFICADAS - SELIC Exemplo de perdas incorridas na compra/venda de Títulos Públicos:

52 OPERAÇÕES ATÍPICAS IDENTIFICADA - SELIC Exemplo de perdas incorridas na compra/venda de Títulos Públicos:

53 RESUMO DA RELAÇÃO DE CONTRATOS FORNECIDA PELA SPC

54 CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Os contratos foram selecionados observando: Valor expressivo versus natureza do serviço Descrição vaga ou com ausência de detalhes conclusivos Natureza dos serviços aparentemente não consistentes com operações das EPPCs

55 ASSUNTOS DESTACADOS PARA QUESTIONAMENTOS ADICIONAIS

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57 PROBLEMAS JÁ IDENTIFICADOS POR ÓRGÃOS REGULADORES CVM (2000 – 2004)

58 PROBLEMAS JÁ IDENTIFICADOS POR ÓRGÃOS REGULADORES CVM (2000 – 2004) (cont.)

59 PROBLEMAS JÁ IDENTIFICADOS POR ÓRGÃOS REGULADORES CVM/BACEN (2000 – 2002)

60 PRÓXIMOS PASSOS Obter transferência de sigilo bancário de outros agentes/investidores envolvidos em operações atípicas com o objetivo de identificar o destino dos recursos desviados; Identificar as cadeias de relacionamento e os possíveis responsáveis pelas irregularidades; Realização de oitiva; Recebimento e análise de informações adicionais solicitadas aos órgãos reguladores (exemplo: extratos dos operadores nas respectivas corretoras, contratos de serviços, respostas aos questionamentos dos contratos); Concluir trabalhos de análise das informações de Bovespa; Evoluir nas atividades referentes à análise Cetip; Execução dos trabalhos sobre investimentos imobiliários; Continuidade dos trabalhos referentes aos contratos de prestação de serviço mediante obtenção das respostas dos questionamentos formulados pelo grupo de trabalho.