Diálogo Público 2006 Conhecendo o Programa Alexandre Valente Xavier Diretor-Geral do ISC.

Apresentação em tema: "Diálogo Público 2006 Conhecendo o Programa Alexandre Valente Xavier Diretor-Geral do ISC."— Transcrição da apresentação:

1 Diálogo Público 2006 Conhecendo o Programa Alexandre Valente Xavier Diretor-Geral do ISC

2 O porquê do programa educacional Educação é comunicação, é diálogo, é um encontro de sujeitos interlocutores que procuram a significação dos significados Paulo Freire

3 Pressupostos do programa comunicação da atuação, competências, forma de trabalho e resultados do TCU; transparência quanto às ações de controle externo e mecanismos de acompanhamento das contas públicas; aplicabilidade e relevância dos conteúdos a serem trabalhados em cada ação educativa.

4 Objetivos do programa propiciar conhecimento sobre a forma de atuação do TCU na fiscalização dos recursos públicos em benefício da sociedade; permitir visão sistêmica e integrada da função controle; desenvolver conhecimentos que favoreçam o bom desempenho de gestores de recursos públicos; incentivar a participação ativa de representantes da sociedade na fiscalização de recursos públicos;

5 Objetivos do programa fornecer informações sobre controle de recursos públicos; promover e fortalecer o papel do TCU na fiscalização de recursos públicos; e melhorar a comunicação entre TCU, os gestores de recursos públicos e a sociedade.

6 Tipos de Ação Seminários temáticos Workshops Cursos de curta duração Encontros com os conselheiros da alimentação escolar Visitas monitoradas Palestras Eventos de Diálogo Público

7 Tipos de Ação Seminários temáticos - eventos com exposição de representantes do TCU e de instituição convidada, com duração de uma ou duas manhãs ou tardes. Após as exposições haverá discussão sobre os temas; wokshops - com duração de uma manhã ou tarde, serão utilizados para apresentação à clientela específica de resultados de trabalhos relevantes julgados pelo TCU, com abordagem educativa das principais oportunidades de melhoria detectadas;

8 Tipos de Ação cursos de curta duração - desenvolvidos e ministrados por servidor da Secex com a orientação e supervisão do ISC; encontros com o CAE - padrão atual da Portaria-TCU nº 176/2004; visitas monitoradas – palestra sobre o TCU, apresentação de filme institucional e visitas às instalações do TCU (atualmente coordenada, na Sede, pela ACERI); palestras – a serem realizadas conforme público-alvo; eventos de Diálogo Público: duração de um dia e meio, várias palestras, público-alvo superior a 100 participantes.

9 Eventos de Diálogo Público Público-alvo: Terceiro Setor, ou seja, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), devidamente qualificadas pelo Ministério da Justiça, organizações não governamentais (ONGs) e demais organizações da sociedade civil que recebam transferências voluntárias do Governo Federal; e demais convidados: clientela das Secretarias, Tribunais de Contas Estaduais e Municipais; Secretaria Federal de Controle; Ministério Público; conselhos municipais; sociedade(parceiros das outras edições do Diálogo Público).

10 Eventos de Diálogo Público TERCEIRO SETOR: existem mais de 275.000 entidades sem fins lucrativos no Brasil (IBGE - Diretoria de Pesquisas, Cadastro Central de Empresas, 2002); quadro de desconcentração das atividades do Estado abre cada vez mais espaço para a atuação dessas entidades; atores que recebem e aplicam recursos públicos (novos arranjos do Estado e sociedade na execução de políticas); sociedade civil organizada que contribui para o controle social (acompanhamento da ação pública e exercício da participação);

11 Eventos de Diálogo Público TERCEIRO SETOR: Acordão nº 1.777/2005 - TCU - Plenário: dentre outras determinações para as Oscips, define que seja aperfeiçoado o sistema de controle de transferências de recursos públicos a Organizações Não-Governamentais (Para isso é necessário o melhor conhecimento do papel que os diversos atores não- governamentais vêm desempenhando no País).

12 Eventos de Diálogo Público 1º dia Manhã Abertura Palestra: Conhecendo o TCU Palestra: Controle dos recursos públicos - TCU Palestra do Ministério Público Esclarecimento de dúvidas Tarde Palestra: Controle social dos recursos públicos - Abong Painel: Repasse de recursos federais: FNDE, FNS, FNAS Esclarecimento de dúvidas

13 Eventos de Diálogo Público 2º dia Manhã Palestras: Convênios - TCU Licitações - TCU Esclarecimento de dúvidas

14 Desafios do Programa Sustentabilidade (decisão economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta); estabelecer e acompanhar indicadores de efetividade do programa; arquitetura organizacional do TCU para as ações; contribuir para o aperfeiçoamento da comunicação do TCU com o público externo, em especial a sociedade;

15 Desafios do Programa Diversificar e ampliar ações educacionais: uso de tecnologia para ações de educação a distância (Conhecendo o TCU e Introdução ao Controle, dentre outros cursos para profissionais de controle); ações junto aos conselheiros de programas na área da saúde e assistência social; ações específicas para estudantes universitários e de ensino médio.

16 Mapa Estratégico do TCU

17 PLANO ESTRATÉGICO 2006-2010 Competências Organizacionais: Gestão de Relacionamento: Capacidade de dialogar e interagir com agentes internos e externos,como também de influenciá-los, visando à execução das atribuições institucionais e ao fortalecimento da imagem do TCU.

18 PLANO ESTRATÉGICO 2006-2010 Macroprocessos: Macroprocesso 2 - Promoção da transparência e do controle social: Tem por objetivo tornar disponíveis para a sociedade, imprensa, câmaras municipais, assembléias legislativas e conselhos incumbidos do controle social, informações acerca da gestão pública, dos resultados e dos benefícios do controle externo e, de forma específica, para denunciantes, representantes e solicitantes, informações acerca dos fatos apurados ou as informações solicitadas.

19 PLANO ESTRATÉGICO 2006-2010 Macroprocessos: Macroprocesso 5 - Aperfeiçoamento da administração pública: Tem por objetivo tornar disponíveis para programas de governo, órgãos e entidades da administração pública, determinações, recomendações, avaliações e orientações, visando a contribuir para a excelência da gestão pública e dos serviços públicos prestados ao cidadão, para a melhoria da formatação, da formulação e da gestão dos programas e a qualidade de bens e serviços públicos e para o aperfeiçoamento da formulação de políticas públicas.

20 Programa Diálogo Público Porque quando o homem compreende sua realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar soluções. Assim, pode transformá-la e com seu trabalho pode criar um mundo próprio: seu eu e suas circunstâncias (FREIRE, P. Educação e mudança, p.30).

21 Programa Diálogo Público MUITO OBRIGADO! www.tcu.gov.br OUVIDORIA - Central de Atendimento 0800-644-1500 ouvidoria@tcu.gov.br