3a. Reunião COGEF Brasília-DF 23 a 27/03/2009 AGENDA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EUROSOCIAL.

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1 3a. Reunião COGEF Brasília-DF 23 a 27/03/2009 AGENDA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EUROSOCIAL

2 “GENTE NORMAL PREFERE TRABALHAR COM MAIS RECURSOS DO QUE COM MENOS. POR ISSO É TÃO DIFÍCIL FORMAR UMA CULTURA DE FRUGALIDADE QUE EMPOLGUE TODA A EMPRESA.” SOMOS NORMAIS ?

3 AGENDA 23/03/2009 – Segunda - Atividades Desenvolvidas - Resultados do Encontro do Eurosocial - Coordenação de Integração RFB X Estados X Municípios - Tramitação da contratação de financiamento no âmbito do PROFISCO âmbito do PROFISCO 24/03/2009 - Terça - Reunião dos subgrupos - Exposição das atividades desenvolvidas e em andamento dos planos de ação 2009 em andamento dos planos de ação 2009 - Cooperação ESAF - CIAT - Eurosocial – Ivone (ESAF)

4 AGENDA 25/03/2009 – Quarta - Apresentação dos sistemas de gestão de projetos que foram analisados em reunião realizada na Bahia que foram analisados em reunião realizada na Bahia (GEP, e-car e 8 itec) (GEP, e-car e 8 itec) - Exposição das atividades desenvolvidas e em andamento dos planos de ação 2009l e em andamento dos planos de ação 2009l 26/03/2009 - Quinta - Discussão e aprovação do Plano de Cooperação Técnica do PRODEV/Subnacional – COGEF Técnica do PRODEV/Subnacional – COGEF

5 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - Realização do 1º Seminário de Integração dos Fiscos Fortaleza-Ce, 8 e 9/12/2008. - Reunião com Secretária Lina - 23/1 em Brasília - Reunião com Secretária Lina - 23/1 em Brasília - Criação da Coordenação - RFB - MG – MS – MT – BA – ENCAT (2) - Participação no III Encontro de Responsáveis Institucionais – Eurosocial Berlim, 2 a 4/3/09 - Articulação com o CIAT através da ESAF - Realização curso PRODEV/BID – 23 a 27/3/09

6 www.eurosocialfiscal.org Incorporaciones recientes:  CLAD (Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo)  Oficina del Defensor del Contribuyente del Ayuntamiento de Madrid  Tesorería General de la República de Chile  ESAF  Comissão de Gestão Fazendária (COGEF)  Instituto Hacendario del Estado de México (IHAEM)  Asociación Venezolana de Derecho Tributario www.eurosocialfiscal.org Incorporaciones recientes:

7 EUROSOCIAL - LINHAS ATUAÇÃO - Políticas e Administrações Fiscais - Orçamento e Gasto Público - Financiamento Territorial - Seguridade Social - Recursos Humanos - Investigações e Estudos - Encontros, seminários. - Incluir como enlace nas páginas das Secretarias

8 EUROSOCIAL - PRINCIPAIS EXPERIÊNCIAS - Serviços de atenção ao contribuinte - Educação Fiscal - Detecção e correção de Fraudes - Gerenciamento de grandes contribuintes - Cobrança de dívidas de pequenos valores - FORMA DE ATUAÇÃO COGEF x EUROSOCIAL - Consolidar demandas dos Estados com foco uniforme

9 PRÓXIMOS EVENTOS - Participação da 133a. Reunião do CONFAZ – Teresina – PI - 3/4/09 - Reunião do GDFAZ – Palmas – TO - 13 a 17/4/09 - Assembléia Geral do CIAT – 20 a 22/4/09 Santo Domingo –Rep.Dominicana

10 GRUPOS DE TRABALHO - GT PROFISCO e GT PMAE: COORDENADORES - GT Monitoramento e Avaliação: ES – RN – AL –MA – SC – AP - TO - GT Cooperação Nacional e Internacional: ES – MA – MT –SP - SC - GT Capacitação: SE – TO – CE – RJ - SC - GT Aquisições e Contratações: AC – PA – BA – SP – RN – RR – SC - SE - GT TIC: MG – MS – PR - SC

11 CONVÊNIOS ESAF - JÁ FIRMADOS: CE – AM – TO - ENCAMINHADOS: AC – ES – PE –RO – RR – SC – PI MT - RN