SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental Brasília, 07 de abril de 2009 Zoneamento Ecológico.

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1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental Brasília, 07 de abril de 2009 Zoneamento Ecológico Econômico no Estado de São Paulo

2 PROSPECÇÃO DE CENÁRIOS TEMÁTICOS ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO E RUPTURA AVALIAÇÕES AMBIENTAIS ESTRATÉGICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NAS CADEIAS PRODUTIVAS ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO & PLANOS de AÇÃO Encadeamento Lógico

3 CENÁRIOS Prospectar cenários hostis / tendenciais Identificar os cenários desejáveis Elaborar ações e políticas de convergência Políticas Públicas Fomentar políticas sustentáveis Romper com políticas que gerem cenários hostis Internalizar no Plano Plurianual Monitorar por meio de indicadores de performance e ambientais AAE Avaliar temática e regionalmente os impactos das políticas adotadas Avaliar os impactos cumulativos Suprir processos de Zoneamento, Monitoramento e Licenciamento ZEE Disciplinamento negociado do Uso e Ocupação do Solo Subsidiar a tomada de decisão no fomento de atividades no Estado tanto pelo governo como pelo setor privado

4 Resultados esperados Fortalecimento das ferramentas de planejamento Potencializar as áreas fins do Sistema Ambiental Melhorar os Indicadores no médio prazo Cenários AAE ZEE Licenciamento Fiscalização Perfomance Ambientais

5 30/3/2014 Compõe a carteira dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos Objetivo: Elaborar propostas de políticas públicas de médio e longo prazo a partir de Cenários Ambientais prospectivos para o ano de 2020

6 Cenários Ambientais 2020 20072020 Variável ambiental Ideal Mais Provável Estratégico } POLÍTICA PÚBLICA

7 Cenários Ambientais 2020 Método Grumbach de prospectiva Levantamento de 48 variáveis de estado e 28 variáveis de influência (fatos portadores de futuro) Pesquisa WebDelphi de 28 temas Mais de 5.100 respondentes Comitê de Prospectiva (Estado e Sociedade) Fase atual Narração dos Cenários Propostas de Políticas (LDO, PPA) 30/3/2014

8 Avaliação Ambiental Estratégica – Escopos Definidos Pré-Sal X Litoral PaulistaMatriz de Transportes do Estado de São Paulo Abastecimento Público (H20) X MacrometrópoleAreia X Vale do Paraíba do Sul Calcário X Alto Paranapanema Argila X Região de Santa Gertrudes

9 AcademiaGovernoSociedade Setor Produtivo Participação

10 30/3/2014 Avaliação Ambiental Estratégica - Objetivos Identificar as variáveis estratégicas com vistas a tomada de decisão Analisar os impactos cumulativos Levantar recomendações ao Governo do Estado e Municípios Levantar recomendações ao Setor Produtivo Reavaliar o Zoneamento & Planos

11 30/3/2014 Avaliação Ambiental Estratégica - Resultados Políticas, Programas & Planos Multisetoriais Sistema de Informação e Ferramentas de Gestão Disciplinamento da Atividade e Territorial

12 30/3/2014 ZEE Modus Operandi Regionalização: Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Fórum de discussão – Comitê de Bacias Hidrográficas Diagnóstico sobre o novo IDE - DataGEO

13 30/3/2014

14 ZEE Status Elaborados Litoral Norte ok Mantiqueira ok Em fase final Baixada Santista Em fase diagnóstica Paraíba do Sul Meta até 2011 Piracicaba Capivari Jundiaí Tietê Sorocaba Mogi Guaçu Alto Paranapanema

15 Casemiro Tércio Carvalho Coordenador de Planejamento Ambiental Secretaria de Estado do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo email: ctcarvalho@sp.gov.brctcarvalho@sp.gov.br fone: +55 11 3133 3636/3998