1 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 2ª GT 10/07/03 A.Origem : 1ª Reunião da C.T. Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos (CTSSAGR) # apresentação.

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1 1 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 2ª GT 10/07/03 A.Origem : 1ª Reunião da C.T. Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos (CTSSAGR) # apresentação da SQA/MMA; B.Apresentação dos Participantes : - Mini-currículo; - Expectativas; - Caracterização dos segmentos;

2 2 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 2ª GT 10/09/93 C.Histórico: 1ª Reunião do GT, em 20/12/2002: MMA, ANP, SINDIRREFINO E SINDICOM. D.Convidar: ANP; Fecombustiveis; ABRAS; SIMEPETRO;Governo dos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco.

3 3 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 2ª GT 10/07/93 Pontos de Discussão iniciais: 1.Definir competências no gerenciamento da coleta:. percentual e escalonamento;. controle estatístico (nº e comprovação);. cadastro das empresas;. cadastro dos coletores. 2.Revisar responsabilidades:

4 4 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 2ª GT 10/07/03 3. Definir óleos dispensáveis da coleta: 4. Esclarecer a destinação final do óleo usado: 5. Revisão da NBR 10.004: - definição de óleo lubrificante

5 5 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 2ª GT 10/07/03 6.Disposições transitórias - Disseminar conteúdo 7.Cumprimento da resolução: - Definir competência para fiscalização 8.Penalidades: 9.Comentários/propostas de revisão - enviar:

6 6 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 2ª GT 10/07/03 Metodologia das Reuniões: Regimento Interno, Seção V – Dos Grupos de Trabalho (Art. 36 §3º) – estabelecerão, na 1ª reunião, cronograma e data de encerramento dos trabalhos, que obedecerão ao prazo máximo de seis meses,... Horário: das 09h30 às 17h00 e almoço:das 12h30 às 14h00; Freqüência: mensal; Local: IBP; Próximas reuniões: 20/08; 09/09; 02/10;

7 7 Revisão da Resolução CONAMA 09/93 3ª GT 20/08/03 Segmentos: Ausência dos representantes do: IBAMA, Governos Estaduais e Municipais. Comentários / sugestões: SINDIRREFINO encaminhou e não registrou-se o encaminhamento pelas demais instituições.

8 8 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 3ª GT 20/08/03 Nova Estrutura: Art. 1º - Objeto e responsabilidades Art. 2º - Definições(para efeito desta Resolução) Art. 3º - Gerenciamento da Coleta: competências Art. 4º - Destinação: reciclagem/rerrefino, exceção

9 9 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 4ª GT 09/09/03 Segmentos: Ausência dos representantes do: IBAMA, Governos Estaduais e Municipais. Revisão dos itens comentados: Em especial, as competências atribuídas ao MMA.

10 10 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 4ª GT 09/09/03 Produtor Comercializador A A detentor da marca 3º B MERCADO detentor da marca C 3º detentor da marca

11 11 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 4ª GT 09/09/03 Produtor Detentor Coleta Produto A A A A 3º B B B C 3º C 3º

12 12 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 4ª GT 09/09/93 Localização dos Coletores: Norte – AC = 1; RO = 1 Nordeste – MA = 1; PE = 2; BA = 3; Sudoeste – GO = 1; Sudeste – MG = 2; Es = 2; RJ = 2; SP = 11; Sul – PR = 1; RS = 3

13 13 Revisão da Resolução nº09/93 4ª GT 09/09/03 Localização das Unidades de Rerrefino: Nordeste: BA = 1; Sudeste: MG = 2; RJ = 1; SP = 7; Sul: RS = 1;

14 14 Revisão da resolução CONAMA nº 09/93 4ª GT 09/09/03 Fluxograma: definir, para caracterizar todos os atores e suas respectivas responsabilidades; SINDIRREFINO e SINDICOM >>> proposta

15 15 Revisão da Resolução do CONAMA nº 09/93 4ª GT 09/09/03 Constituição de GT: de acompanhamento da implementação das medidas preconizadas nesta Resolução, composto de representantes do IBAMA, ANP, FECOMBUSTIVEIS, SINDIRREFINO, SINDICOM, SIMEPETRO, sob coordenação do Ministério de Meio Ambiente.

16 16 Revisão da Resolução CONAMA nº 09/93 4ª GT 09/09/03 ano coleta consumo % 1991 112 910 12,35 1992 106 900 11,77 1993 103 906 11,46 2000 166 980 17,02 2001 193 997 19,38 2002 221 1020 21,69