Finanças dos Municípios Capixabas Gestão das Cidades 2008

Apresentação em tema: "Finanças dos Municípios Capixabas Gestão das Cidades 2008"— Transcrição da apresentação:

1 Finanças dos Municípios Capixabas Gestão das Cidades 2008
____________________________________ Alberto Borges

2 Estrutura da Receita Municipal

3 Estrutura do Sistema Tributário Nacional
União Contribuições + IR + IPI 23,5% FPM Estados ITBI + ICMS 25% QPM-ICMS 50% IPVA Municípios IPTU + ISS + ITBI convênios + royalties

4 FPM - TABELA DOS COEFICIENTES
Coeficientes para distribuição do FPM-interior FPM - TABELA DOS COEFICIENTES Categoria do município segundo o número de habitantes Coeficiente Até 10.188 0,6 De 10.189 a 13.584 0,8 13.585 16.980 1,0 16.981 23.772 1,2 23.773 30.564 1,4 30.565 37.356 1,6 37.357 44.148 1,8 44.149 50.940 2,0 50.941 61.128 2,2 61.129 71.316 2,4 71.317 81.504 2,6 81.505 91.692 2,8 91.693 3,0 3,2 3,4 3,6 3,8 Além de 4,0 3.395 hab. R$ 1.040 por faixa adicional 6.791 hab. hab. hab.

5 ICMS - Critérios de Distribuição utilizados no ES
Valor adicionado (75%) – Constitucional Área (5%) Número de propriedades rurais (7%) Produção agrícola (6%) Saúde (7%), sendo Lei Estadual

6 Endividamento de Curto Prazo - (In) Suficiência de Caixa

7 Evolução da Receita Total

8 Taxas Anuais de Crescimento da Receita Total

9 Evolução da Receita Tributária

10 Taxas Anuais de Crescimento da Receita Tributária

11 Evolução do FPM Variação jan./2008 a set./2008 em relação a jan./2007 a set/2007 = 18,4%

12 Evolução da Receita de ICMS
Variação jan./2008 a set./2008 em relação a jan./2007 a set/2007 = 11,4%

13 Taxas Anuais de Crescimento do ICMS

14 Ganhos Relativos de ICMS entre 2003 e 2007
Ano base 2003=100

15 Receita Total por Habitante em 2000

16 Receita Total por Habitante em 2007

17 Receita por Habitante

18 Evolução do Gasto com Pessoal e da Receita Corrente

19 Pessoal na Receita Corrente

20 Gasto com Pessoal por Habitante

21 Número de Servidores por Mil Habitantes

22 Evolução dos Investimentos

23 Comprometimento da Receita Corrente com Investimento

24 Dez maiores investimentos em 2007

25 Receita por habitante ES - 2007