Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
2
“Cheque Moradia: construindo a cidadania”
Projeto “Cheque Moradia: construindo a cidadania”
3
O QUE É? O “Cheque Moradia” é um crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) oferecido às famílias com renda de até três salários mínimos em forma de talões de cheque com folhas pré-impressas nos valores de R$ 10, 50, 100 e 200. Pode ser concedido tanto para as zonas urbanas quanto para rurais.
4
PORQUE FAZER Com o “Cheque Moradia”, as famílias podem comprar material de construção. Os lojistas, no ato da compra, confirmam a veracidade do cheque por intermédio de um sistema de call center.
5
COMO FAZER? Ao receber o “Cheque Moradia”, o varejista poderá compensar o ICMS devedor de sua empresa, transferir o crédito para outra empresa contribuinte do ICMS e efetuar pagamento de mercadorias adquiridas de seus fornecedores, além de poder trocar o valor do cheque com outra empresa.
6
O comerciante, por sua vez, troca o valor por crédito de ICMS.
O beneficiário recebe o cheque de até R$ 4 mil (para construir) R$ 1,5 mil (para reformar) e faz a troca das folhas do cheque por material de construção. O comerciante, por sua vez, troca o valor por crédito de ICMS. Hoje, o Cheque Moradia é o maior programa de habitação popular proporcional do País.
7
QUEM GANHA COM ISSO? A população como um todo e o Brasil que consegue diminuir o déficit populacional e dar a população de baixa renda a oportunidade de reformar sua casa e ter um ambiente mais saudável para morar.
8
MODALIDADES O Cheque Moradia Comunitário é destinado à construção de equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, centros comunitários e de formação de mão-de-obra, praças esportivas e centros de convivência para a terceira idade.
9
Seleção das famílias – A seleção das famílias é feita pelos computadores através das Secretarias de Habitação dos estados , levando-se em consideração critérios absolutamente técnicos estabelecidos por parâmetros sociais,que priorizam as famílias mais carentes
10
Infra-estrutura - possibilita a compra de material de construção para implantação das tubulações e material para reservatórios de água para redes de água e energia. As prefeituras colaboram com a mão-de-obra na construção dos reservatórios.
11
Construção - Essa modalidade é realizada pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras municipais, as quais assumem responsabilidades, como por exemplo, a doação dos lotes e a construção dos alicerces. As famílias que já têm terreno próprio, em loteamento regularizado e com infra-estrutura, também podem ser beneficiadas. Assim o programa incentiva a ocupação dos vazios urbanos e otimiza os serviços públicos já existentes.
12
Reforma e Ampliação - Visa combater o déficit habitacional qualitativo
Reforma e Ampliação - Visa combater o déficit habitacional qualitativo. É destinado às famílias que possuem apenas um imóvel, que se encontro em condições inadequadas de habitação.
13
Procure a Acomac mais perto , unam-se (Associação/população/órgãos públicos e imprensa) e levem esta sugestão. Citem os casos de sucesso que já são encontrados nos Estados do Pará e Goiás.
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.