Conselho Estadual de Meio Ambiente

Apresentação em tema: "Conselho Estadual de Meio Ambiente"— Transcrição da apresentação:

1 Conselho Estadual de Meio Ambiente
COEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente

2 Competência e Finalidade
Examinar e aprovar os planos anuais e/ou plurianuais da SEMACE; Promover e estimular a celebração de Convênios, ajustes e acordos com entidades públicas e privadas para a execução de atividades ligadas aos seus objetivos; Coordenar em comum acordo com a Secretaria responsável, a implementação e execução da política estadual do Meio Ambiente;

3 Competência e Finalidade
Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vista à utilização, preservação e conservação dos recursos ambientais; Sugerir a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos; Sugerir a SEMACE a suspensão das atividades poluidoras, contaminadoras e degradadoras do ambiente; Estimular e colaborar com a criação dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA’s;

4 Fundação 28 de dezembro de 1987 Lei n°

5 Aprovação do Regimento Interno
Decreto Lei n°

6 Composição 35 Instituições; 35 Membros Titulares;
35 Membros Suplentes;

7 Composição SOMA – Secretaria de Meio Ambiente;
SEMACE – Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará; SECITEC – Secretaria da Ciência e Tecnologia; SETUR – Secretaria do Turismo; SEDUC – Secretaria de Educação Básica;

8 Composição SDE – Secretaria do Desenvolvimento Econômico;
SESA – Secretaria de Saúde SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Controle; SECULT – Secretaria de Cultura e Desporto; SRH – Secretaria dos Recursos Hídricos;

9 Composição SEAGRI – Secretaria da Agricultura Irrigada;
PGE – Procuradoria Geral do Estado; PGJ – Procuradoria Geral de Justiça do Ceará; Procuradoria da República do Estado do Ceará; IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

10 Composição OAB – Ordem dos Advogados do Brasil;
Assembléia Legislativa: Comissão do Meio Ambiente; Assembléia Legislativa: Comissão dos Recursos Hídricos; Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará – SENGE; CEPEMA – Fundação Cultural Educacional Popular em defesa do Meio Ambiente;

11 Composição GERMINARE – Centro Cultural para o Desenvolvimento Sustentável; ABES – Associação Brasileira dos Engenheiros Sanitários e Ambientais; CREMEC – Conselho Regional de Medicina; AEAC – Associação dos Engenheiros Agrícolas do Ceará; Conselho Regional de Biologia;

12 Composição IAB – Instituto dos Agricultores do Brasil;
UFC – Universidade Federal do Ceará; UECE – Universidade Estadual do Ceará; UNIFOR – Universidade de Fortaleza; UVA – Universidade Vale do Acaraú; URCA – Universidade Regional do Cariri;

13 Composição APRECE – Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará;
FAEC – Federação dos Agricultores do Estado do Ceará; FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará; FETRAECE – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará;