Atuação Fiesp/Ciesp em Fóruns Ambientais

Apresentação em tema: "Atuação Fiesp/Ciesp em Fóruns Ambientais"— Transcrição da apresentação:

1 Atuação Fiesp/Ciesp em Fóruns Ambientais
Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - DMA SwissCam - Julho de 2004

2 Abrangência - fóruns - exemplos
Ações Institucionais Modalidades: representação relacionamento Abrangência - fóruns - exemplos Nacional: CNMA; CONAMA, ABNT/CB-38 e CEET de Resíduos Sólidos, CNI/COEMA, CNRH, CEIVAP + Agência Piracicaba); Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas Estadual: CETESB, SMA/Consema, Assembléia Legislativa/GT Política Estadual de Resíduos Sólidos, Mesa Redonda de Produção mais Limpa, CRH, COFEHIDRO, CONESAN, 12 CBH´s + 3 agências de bacia Municipal: Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Condemas, CADES Internacional: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)/ONU; Pnud (comitê Brasileiro); Pnuma, Unctad Modalidades de ação institucional: - representação: em fóruns estruturados (colégio, conselho, assembléia, comitê, grupo, câmara, comissão etc) com representantes oficializados, para debate, deliberação, aconselhamento, etc. Exemplo: ação no Consema, Conama, ABNT/CB-38, Comitê de Bacia, etc. - relacionamento: relações com instituições governamentais ou privadas diversas para encaminhamento de reivindicações e/ou sugestões e propostas para resolução de questões ambientais específicas. Exemplo: ação em Secretarias de Estado, Assembléia Legislativa, Câmaras de Deputados, Câmara de Vereadores, Senado, Ministérios, prefeituras, organizações governamentais e não-governamentais diversas, etc. Abrangência - fóruns - exemplos (os grifos indicam onde há representação do setor produtivo) Nacional: CONAMA, CNTBio, Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, CEBDS, CNTL, CDCMAM, Senado Federal,Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ETHOS, ABRH, AESBE, ABNT/CB-38, CNI/COEMA, CNRH, CGEN, CIPAM, CEIVAP+Agência Piracicaba); CNMA Estadual: CETESB, SMA/Consema, Assembléia Legislativa - GT Política Estadual de Destinação de Resíduos Sólidos, Mesa Redonda de Produção mais Limpa, CRH, COFEHIDRO, CONESAN, 12 CBH´s + 3 agências de bacia) Municipal: secretarias municipais de meio ambiente; Condemas, CADES Internacional: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)/ONU; Pnud; Pnuma, Representação do Setor Produtivo - exemplos: CONAMA- GT Revisão Resolução Conama 20, ABNT CB-38, COEMA, CNRH, Conferência Nacional do Meio Ambiente; CEIVAP + Agência Piracicaba, CETESB, Mesa Redonda de Produção mais Limpa, CRH, COFEHIDRO, CONESAN, 12 CBH´s + 3 agências de bacia; CADES Siglas CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CNTBio - Comissão Técnica Nacional de Biosegurança CEBDS - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável CNTL - Centro Nacional de Tecnologias Limpas CDCMAM - Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ETHOS - Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos AESBE - Associação das Empresas de Saneamento Básico Estadual ABNT CB-38 - Associação Brasileira de Normas Técnica Comitê Brasileiro - 38 COEMA - Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético CIPAM - Comitê de Integração de Políticas Ambientais CEIVAP - Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul CNMA - Conferência Nacional do Meio Ambiente CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de SP SMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos COFEHIDRO - Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos CONESAN - Conselho Estadual de Saneamento CBH - Comitê de Bacia Hidrográfica Condemas - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (PMSP) ONU - Organização das Nações Unidas PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (United Nations Development Programme - UNDP). PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations Environment Programme – Unep)

3 Câmara Ambiental da Indústria Paulista
Indústria: (Fiesp/Ciesp, Sindicatos e Associações) Governo, órgãos ambientais e poder público: Assembléia Legislativa (SP), Secretaria de Est. da Ciência, Tecnol. Des. Econ. e Turismo, Secretaria de Est. do Meio Ambiente, Gabinete, Cetesb, CPLA (Coordenad. de Planejamento Ambiental), CPRN (Coordenad. de Licenc. Amb. e de Prot. de Rec. Nat.), Polícia Ambiental, Secretaria de Est. de Rec. Hídricos Saneamento e Obras, Ibama/SP, Gr. Esp. Investigações s/ Infrações Contra o Meio Ambiente, Fundacentro/CentroTécnico Nacional, Secretaria de Meio Ambiente da Pref. Mun. São Paulo, Prefeituras RMSP (Osasco, Guarulhos, M. Cruzes e S. B. C.) e Ministério Público do Estado de São Paulo. Entidades de classe: Crea/SP e OAB/Secção SP Institutos de Pesquisas: IPT e Inpe Universidades públicas e privadas: USP, Unesp e Unicamp Terceiro setor: ONG’s ambientalistas e associação civil Composição 50 membros Temário de Discussões 1 - Resíduos industriais - GT 2 - Recursos hídricos - GT 3 - Licenciamento ambiental - GT 4 - P2 e P+L - GT 5 - Indicadores ambientais da indústria - GT 6 - Gerenciamento de áreas industriais contaminadas - GT 7 - Agenda 21 da Indústria Paulista 8 - Biotecnologia/transgênicos 9 - Barreiras técnicas amb. ao comércio internac. 10 - Base de dados ambientais 11 - Mudanças climáticas globais/MDL Temário de Discussões (em vermelho GT concluidos ou em andamento) 1 - Agenda 21 da Indústria Paulista 2 - recursos hídricos - GT 3 - biotecnologia/transgênicos 4 - licenciamento ambiental - GT 5 - resíduos industriais - GT 6 - P2 e P+L - GT 7 - mudanças climáticas globais/MDL 8 - indicadores ambientais da indústria - GT 9 - barreiras técnicas amb. ao comércio internac. 10 - base de dados ambientais Legenda sobre os temas a serem desenvolvidos desenvolvidos em desenvolvimento

4 ORGANOGRAMA DO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Conama
Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Órgão Colegiado Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente Câmaras Técnicas Assuntos Internacionais Mineração, Energia e IE Assuntos Jurídicos Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Controle, Qualidade Ambiental Economia e MA Educação Ambiental Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos Florestas e Ativ. Agrossilvopastoris Gestão Territorial e Biomas UC e demais Áreas Protegidas GT de Embalagem e Resíduos de Embalagem GT da revisão do Conama 20 GT de Fontes Fixas

5 ORGANOGRAMA DO CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE COEMA/CNI
COEMA - Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente Câmaras Técnicas Câmara Institucional Legal Câmara de Recursos Hídricos Câmara de Resíduos Sólidos Câmara de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas Câmara de Biodiversidade e Gestão de Biotecnologia Câmara de Recursos Florestais Câmara de Negócios Ambientais GT da revisão do Conama 20 GT da Política Nacional de Resíduos Sólidos

6 ORGANOGRAMA DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH
Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Órgão Colegiado CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos Câmaras Técnicas Reguladoras Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Plano Nacional de Recursos Hídricos

7 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
Órgãos Colegiados Conesan - Conselho Estadual de Saneamento CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos Câmara Técnica de Acompanhamento de Regulação Câmara Técnica de Resíduos Sólidos Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Legais Câmara Técnica de Gestão de Uso Múltiplo Câmara Técnica de Planejamento Câmara Técnica do Cofehidro

8 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
Órgão Colegiado Consema - Conselho Estadual de Meio Ambiente Gestor de APA’s Administração Descentralizada (Órgãos Vinculados) Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental APA da Várzea do Rio Tietê Indústria da Construção Indústria de Produtos Minerais não metálicos Setor Sulcroalcooleiro Indústria Química e Petroquímica Indústria Têxtil

9 BRASILEIRO Nº 38 - CB 38/ABNT
ORGANOGRAMA DO COMITÊ BRASILEIRO Nº 38 - CB 38/ABNT