Beto Grill Vice-governador eleito do RS

Apresentação em tema: "Beto Grill Vice-governador eleito do RS"— Transcrição da apresentação:

1 Beto Grill Vice-governador eleito do RS
A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de Gestão em Saúde Beto Grill Vice-governador eleito do RS

2 CONJUNTURA ATUAL Queremos que o SUS seja universal de qualidade para todos. Para isso não tem jeito, tem que colocar mais dinheiro, e não é pouco. Algo como R$ 50 ou R$ 60 milhões ou mais. José Gomes Temporão – Min. da Saúde

3 ORÇAMENTO BRASIL 52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E DEMAIS DESPESAS FINANCEIRAS

4 VISÃO GERAL ORÇAMENTO - BRASIL 2009

5 VISÃO GERAL ORÇAMENTO-BRASIL 2009
DESPESA DISCRICIONÁRIA

6 BRASIL GASTOS PER CAPITA/ANO
SUS R$ ,00 Setor privado R$ 1.470,00

7 FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005)
% PÚBL. e PRIV. $ PERCAPTA PÚBLICO % POP. PL. PRIVADO CANADÁ 70,3 - 29,7 2.402 ALEMANHA 76,9 – 23,1 2.499 FRANÇA 79,9 – 20,1 2.646 SUÉCIA 81,7 – 18,3 2.460 JAPÃO 82,2 - 17,8 2.052 10 – 15% ITÁLIA 76,6 – 23,4 1.894 ESPANHA 71,4 – 28,6 1.602 PORTUGAL 72,3 – 23,7 1.472 AUSTRÁLIA 67,0 – 33,0 1.720 NOVA ZELÂNDIA 77,4 – 22,6 BRASIL 44,1 – 55,9 333 % USA 45,1 – 54,9 2.862 59% Com US$ 500 per capta a atenção à saúde dá um salto de qualidade. Fonte: Prof. Nelson Rodrigues dos Santos –curso de Gestão Hospitalar (ENSP-GHC))

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9 LEI ORÇAMENTÁRIA 2010 - RS EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT
Aplicações valor (R$ 1,00) 1- Aplicações na Secretaria de Saúde 2- Aplicações Entidades Vinculadas 3- Contribuição ao IPE Saúde 4- Demais Aplicações em Saúde TOTAL considerados gastos em saúde pública os itens 1 e 2 (FEPPS), exceção dos encargos com inativos da SES, R$ 141 milhões.Os itens 3 e 4 não atendem ao disposto na Constituição. Por “Demais Aplicações em Saúde” entenda-se gastos com saneamento executados pela Corsan(com recursos do PAC federal), Hospitais da Brigada e outros. Assim, já na proposta orçamentária, o Governo Yeda retira mais de R$ 1 bilhão da saúde pública. Em percentuais, a proposta de orçamento prevê apenas 5,4% da RLIT, menos da metade do que deveria. EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT

10 TRANSFORMAÇÕES RECENTES
Revolução demográfica Envelhecimento da população Queda da mortalidade infantil Saneamento Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000 nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição) Processo de urbanização 80 a 85% urbanos. “Cidadanização” Aumento da cidadania, informação. Constituinte de 88 coroa a transformação da cidadania.

11 Revolução epidemiológica
↑ D.A.N.T. ↑ de doenças infecciosas Retorno de endemias das “doenças negligenciadas” (OMS) Obesidade e sedentarismo Impacto epidemiológico no uso do NaCl (sal de cozinha) Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓ 15% mortalidade por AVE ↓ 1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE. Neoplasias (câncer): alta prevalência e evolução

12 DANT: DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
As doenças e agravos não transmissíveis (DANT) vêm se tornando o principal problema de saúde a ser enfrentado pelos gestores

13 CICLO DA POBREZA

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15 ESF no RS

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19 DIÁLOGO RS Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES RS Participação Popular e Redes Sociais Participação Digital Orçamento Participativo e o Sistema de Participação Popular Conferências estaduais, plenárias públicas temáticas, plebiscito e referendos Fórum de Entidades de âmbito estadual

20 Conselhos Estaduais – controle social
Integrar os sistemas de participação e redes sociais aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES) e conselhos temáticos e setoriais (saúde, educação, cultura, e outros).

21 Gabinete dos Municípios
Espaço administrativo ligado ao gabinete do governador para recepcionar e consultar, de forma permanente, os prefeitos municipais, assim como, as entidades e lideranças políticas de representação municipal visando ao desenvolvimento e ao estímulo dos consórcios públicos e do municipalismo como elemento de vitalização do Estado. Através deste Gabinete será possível fortalecer a regionalização e a descentralização da gestão de políticas públicas do Estado.

22 PROREDES RS Redes Atenção à Saúde
Financiamento – buscar o cumprimento do que estabelece a Constituição Federal 12% do Orçamento do Estado para a Saúde Gestão Democrática – com efetivo fortalecimento do Controle Social, a partir da atuação do Conselho Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social do RS Rede Estadual de Serviços de Saúde – Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado a partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil acesso, estruturando os serviços de saúde especializados, de forma regionalizada, com infraestrutura e capacitação técnico/gerencial para a gestão integrada de todas as áreas da saúde e estas, integradas às demais redes de serviços do Estado (saúde, educação, segurança, meio ambiente, assistência social, entre outras), e a serviço dos municípios.

23 Pacto Gaúcho pela Saúde
Entre municípios, gestores, trabalhadores e usuários da saúde para promover ações de parcerias, repasse e contrapartida de recursos e financiamento do sistema, buscando o cumprimento dos 12% constitucionais destinados à saúde.

24 TREZE PONTOS PARA A SAÚDE
Ênfase na Atenção Primária à Saúde Política de Vigilância em Saúde Enfrentamento aos principais problemas de saúde da população e as filas de espera Saúde da Mulher e da Criança Saúde Mental Medicamentos e assistência farmacêutica

25 Regionalização da saúde
Gestão democrática, participativa, regionalizada e com controle social Política de Saúde do Trabalhador Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Raça, etnia, gênero, acessibilidade e mobilidade A Rede de Saúde e suas transversalidades Financiamento da saúde

26 REDES INTEGRADAS Redes Segurança Pública
Redes Desenvolvimento Urbano e Habitação Redes Infraestrutura e Logística Redes Porto Alegre e Região Metropolitana Redes Meio Ambiente Redes Saneamento Redes Pesquisa e Inovação Tecnológica Redes Tecnologia da Informação e Inclusão Digital Redes Cultura Redes Assistência Social e Combate à Pobreza Redes Inclusão Social, Justiça e Dignidade Redes Esporte e Lazer

27 Europa (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha, países nórdicos) Canadá
MEGATENDÊNCIA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE SISTEMAS DE SAÚDE Europa (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha, países nórdicos) Canadá Oceania (Austrália, Nova Zelândia) América Latina (Brasil, Chile, Cuba) (Rubinstein, 2001; MS, 2007)

28 SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA APS
Melhores resultados em saúde Maior satisfação dos usuários Maior eqüidade em saúde Menores custos

29 SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS PELOS PRINCÍPIOS DA APS
Menos crianças com baixo peso ao nascer Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal Menor perda de anos de vida devido a suicídio Menor perda de anos de vida devido a todas as causas, “exceto as externas” Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos

30 ALTERNATIVAS

31 FORMATOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Iniciativa Privada Fundação Estatal Fundação Dir. Público Organização Social Serviço Social Autôn. OSCIP Fundação de Apoio fundação privada associação Setor social Administração direta Autarquia Consórcio Dir. Público Consórcio Dir.Privado Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Empresa Dependente Empresa Pública Soc. Economia Mista Emp. Prop. Específico Concessionária Empresa Privada Mercado Direito Público Direito Privado

32 NECESSIDADES DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO RS
CENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVO Quais nossas necessidades reais? Qual a demanda reprimida? Qual a demanda oculta? Nº e tipo de leitos necessários no RS Consultas ambulatoriais e especialidades necessárias Hospitais/dia Rede ambulatorial especializada Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento Atenção domiciliar Instituições para abrigo de idosos Rede de atendimento à saúde mental Estruturas para tratamento da dependência química

33 GESTÃO DOS SERVIÇOS ESF – SAMU - ESPECIALIDADES
REALIDADE HOJE Precarização nas relações de trabalho terceirizações, Equipes instáveis, formação deficiente ALTERNATIVAS Estrutura pública: pactuada estado + municípios Financiamento tripartite Gestão hierarquizada Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de carreira, salários adequados, capacitação e educação continuada. Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.

34 ESF - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
SITUAÇÃO PROPOSTAS Baixa cobertura da ESF Relações de trabalho precárias Equipes não especializadas ou capacitadas em SF Ampliar a cobertura, em busca da universalização Residência Médica e RIS descentralizadas Capacitação com modelo misto(presencial, EAD, telesaúde)

35 Ampliar média e alta complexidade
Implementar 50 novas UPAs em cidades com mais de 50 mil habitantes ou regiões Policlínicas de especialidades nas regionais Hospitais em todas macrorregionais com resolutividade Trabalho integrado com as universidades na formação e capacitação para o SUS, incentivar os hospitais escola

36 RESUMO Financiamento tripartite adequado: o RS rumo aos 12%!
Estado planejador e regulador do SUS: função estratégica! Gestão hierarquizada do SUS: responsabilidades diferentes em níveis diferentes, tanto horizontal quanto vertical! Formato jurídico-institucional para a gestão da saúde: será aquele fruto do diálogo, da negociação e do consenso, de acordo com os princípios da administração pública, a realidade e as necessidades de cada região!

37 A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de Gestão em Saúde
Apresentação: Dr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RS Assessoria Técnica: Dr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHC Dr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHC OBRIGADO!