SECRETARIA DA FAZENDA (DRP/RS)

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1 SECRETARIA DA FAZENDA (DRP/RS)
RECEITA PÚBLICA ESTADUAL (DRP/RS) SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL : A NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

2 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SECRETARIA DA FAZENDA ... à administração tributária imcumbe desenvolver medidas adequadas para aproximar ao máximo a receita que efetivamente ingressa no Tesouro, da receita potencial ... (Guadagnin) AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

3 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRIBUTOS SECRETARIA DA FAZENDA INTENÇÃO ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO E CONTROLE RECURSOS HUMANOS E PROCESO DE TRABALHO RELAÇÕES COM O AMBIENTE GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

4 CRISE DE PERCEPÇÃO DO OBJETO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CRISE DE PERCEPÇÃO DO OBJETO SECRETARIA DA FAZENDA NOVA ERA INDUSTRIAL DIGITAL NOVOS PARADIGMAS AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

5 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA
MUDANÇAS DE CONTEXTO ESTADO E SOCIEDADE SECRETARIA DA FAZENDA 2003 1967 QUESTINAMENTO QUANTO À TRIBUTAÇÃO E AO RETORNO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO PASSIVIDADE PATRIMONIALISMO PATERNALISMO ESTATAL AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

6 REGISTRO MANUSCRITO DOS FATOS GERADORES
MUDANÇAS DE CONTEXTO CONTABILIDADE SECRETARIA DA FAZENDA 2003 1967 ESCRITURAÇÃO INFORMATIZADA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, ARQUIVOS MAGNÉTICOS REGISTRO MANUSCRITO DOS FATOS GERADORES AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

7 TECNOLOGIA SECRETARIA DA FAZENDA MUDANÇAS DE CONTEXTO 2003 1967
COMPUTADORES, INTERNET, REDES, CERTIFICAÇÃO DIGITAL MÁQUINAS DE ESCREVER E DE CALCULAR AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

8 AMBIENTE INFORMATIZADO
ICMS AMBIENTE INFORMATIZADO SECRETARIA DA FAZENDA GIA / GIS / GMB SINTEGRA SITAGRO CENTRAIS DE DIGITAÇÃO AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

9 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA
ICMS A VISÃO TRADICIONAL SECRETARIA DA FAZENDA Fiscalização repressiva Voltado para fatos passados Dirigido p/ contribuintes isoladamente Baseado em indícios de sonegação e denúncias AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

10 NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE
ICMS NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE SECRETARIA DA FAZENDA A reflexão acerca dos atributos da gestão de tributos, diante do surgimento de uma nova Era, levou o Fisco Gaúcho a desenvolver uma NOVA RELAÇÃO com os Contribuintes: A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

11 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
CONCEITO SECRETARIA DA FAZENDA “A Administração Tributária Setorial é o conjunto de ações do fisco voltadas para a redução dos índices de evasão de um determinado setor, a partir da valorização do acompanhamento, da orientação e da interação com os contribuintes”. AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

12 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
FILOSOFIA SECRETARIA DA FAZENDA Da autuação à prevenção Do distanciamento à relação permanente com os contribuintes Da centralização à descentralização AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

13 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
FILOSOFIA SECRETARIA DA FAZENDA Do comando à autonomia Da ação individual ao trabalho em grupo Da amostragem e incerteza à universalização e certeza da fiscalização como instrumento da justiça horizontal AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

14 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
FILOSOFIA SECRETARIA DA FAZENDA O planejamento como indutor de cumprimento para o contribuinte Da análise isolada à comparativa entre as empresas do setor Da fiscalização setorial à administração tributária setorial AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

15 OBJETIVOS SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

16 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL A BUSCA DA JUSTIÇA HORIZONTAL
OBJETIVOS SECRETARIA DA FAZENDA A BUSCA DA JUSTIÇA HORIZONTAL AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

17 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
ESTRATÉGIAS SECRETARIA DA FAZENDA Especialização do corpo fiscal Aproximação aos contribuintes e às entidades representativas do setor Uso intensivo de tecnologia de informações AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

18 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
COMPARATIVO SECRETARIA DA FAZENDA AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

19 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
SETOR PRIMÁRIO SECRETARIA DA FAZENDA ARROZ CARNE BOVINA SOJA AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA

20 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL
GRUPO SETORIAL “PRODUÇÃO PRIMÁRIA” SECRETARIA DA FAZENDA 18 AFTE 3 DIVISÕES (DF, DTIF e DEE ) DF = fiscalização, cobrança e STM AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA