TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

Apresentação em tema: "TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL"— Transcrição da apresentação:

1 TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL
Prof. Moisés Bonifácio Esp. Linguística Aplicada

2 TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL
O que é Lei? O que é Direito? O que é Justiça?

3 Hermenêutica vem do grego ἑρμηνευτικὴ τέχνη
HERMES da mitologia grega - dom de interpretar a vontade divina. Teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência ou superdiclidade. Significado oculto, não manifesto, não só de um texto (escrito senso), mas também da linguagem.

4 HERMENÊUTICA É COMPREENSÃO
É A CIÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO DAS PALAVRAS: UMA ARTE DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS HERMENÊUTICA É COMPREENSÃO

5 Hermenêutica Jurídica
Interpretação criativa, crítica, onde o sujeito/intérprete, determinado por sua cultura, será capaz de dar conta da interpretação como processo de compreensão do Direito. É um processo contínuo de construção e de re-construção É um processo que considera sujeito – texto -linguagem

6 Compreensão do sentido e do alcance da norma.
TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL É a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que tornam a interpretação do Direito mais fácil e eficiente. Compreensão do sentido e do alcance da norma.

7 TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL
Para estudar Teoria da Interpretação e da Decisão Judicial é necessário: Conhecimento do Direito Capacidade de Compreensão do Texto e do Contexto Raciocínio Lógico Apurado Domínio da Linguagem Motivação e compromisso constantes

8 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Conhecimento do Direito Princípios gerais do Direito Fundamentos constitucionais Inter-relações entre as partes que compõem o todo Compreensão do contexto

9 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Capacidade de Raciocínio Lógico Capacidade de pensar racionalmente Como pensamos produtivamente raciocínios válidos Como reconhecer um texto defeituoso refutá-lo Lógica formal Retórica Raciocínio dialético argumentação Raciocínio analítico

10 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Domínio da Linguagem Uso adequado do Vocabulário Capacidade de expressão oral e escrita (sem erros gramaticais) entender e comunicar o Direito Capacidade de argumentação convencer

11 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Como desenvolver Aumentando seu conhecimento jurídico Conhecimento global: D. Constitucional TGD Parte Geral do Direito Civil e Penal - TGP Princípios gerais dos ramos do Direito Sistematize seu estudo – uma disciplina por vez Escolha as disciplinas a estudar – casa, trabalho Dê prioridade às disciplinas com mais dificuldades Escolha uma boa obra de cada disciplina

12 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Como desenvolver Aumentando seu conhecimento jurídico Utilize seu conhecimento Resumos, Sinopses, Resenhas Fichas de leituras Pesquisa comparativa Grifagem no texto Debates ou diálogos Busca da utilidade Estudo em 5 passos: Leitura- releitura- resumo do texto – ficha de leitura - reconstrução

13 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Como desenvolver Aumentando seu conhecimento jurídico Não seja um leitor passivo Identifique conexões das matérias especificas para com o todo do sistema Teste sempre os seus conhecimentos Mantenha-se atualizado – Estudo vitalício Procure enfoque jurídico em tudo que vê, por exemplo: filmes

14 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Como desenvolver Capacidade de Raciocínio Lógico Exercitar Desafios Jogos Debates Estudo da Lógica

15 “Quem sabe mais, argumenta melhor”
O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO Como desenvolver Ampliando a Linguagem Quem lê mais escreve melhor ! Técnica de Escrita supervisionada Escrever sinopses – filmes, livros, novelas Estudar e praticar técnicas de redação Leitura ativa – consulta aos dicionários Seja conciso – ao escrever e ao falar “Quem sabe mais, argumenta melhor” Organize o texto – frases curtas Debate Estude peças da retórica forense

16 O BOM INTÉRPRETE DO DIREITO
Como desenvolver Estudo de Fundamentos Lógicos Interpretação de Textos e da Argumentação Estudar e praticar técnicas de interpretação Correta aplicação de brocardos e latinismos Teoria do Conhecimento de Aristóteles e a Árvore de Porfírio Lógica Material: Cálculo Sentencial Silogismos, Falácias e Sofismas

17 TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL