CONASEMS ANTONIO CARLOS NARDI A EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NA ÁREA DA SAÚDE – AS EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS A EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NA ÁREA DA SAÚDE.

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1 CONASEMS ANTONIO CARLOS NARDI A EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NA ÁREA DA SAÚDE – AS EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS A EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NA ÁREA DA SAÚDE – AS EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS BRASILEIRAS

2 CONASEMS CONSTITUIÇÃO Art. 30. Compete aos Municípios: VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. CONSTITUIÇÃO Art. 30. Compete aos Municípios: VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

3 CONASEMS SERVIÇOS DE SAÚDE TOTALSUSNÃO SUS LEITOS CADASTRADOS NO CNES 455 460327 499128 011

4 CONASEMS SERVIÇOS MUNICIPAIS 65 131 SERVIÇOS ESTADUAIS 2 758 SERVIÇOS FEDERAIS 411 PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS 2 107 FILANTRÓPICAS COM CNAS VÁLIDO 2 862 TOTAL COM DEMAIS PRIVADOS 244 453

5 CONASEMS PARCERIAS MAIS FREQUENTES NOS MUNICÍPIOS MUNICÍPIOMUNICÍPIO ONG FILANTRÓPICAS FUNDAÇÕES OSCIP/OSS

6 CONASEMS FILANTRÓPICASFILANTRÓPICAS SÃO AS MAIS IMPORTANTES PARCEIRAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO AS SANTA CASAS SÃO AS MAIS IMPORTANTES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DA SAÚDE E AS MAIORES PARCEIRAS DO MUNICÍPIO SÃO AS MAIS ANTIGAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL

7 CONASEMS FILANTRÓPICAS HÁ OUTROS PARCEIROS FILANTRÓPICOS NA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO AS SANTA CASAS, COMO OS HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA: PROADI-SUS: (portarias 611/11 e 936/11) apoiam o SUS e os municípios em pesquisa e cursos de formação nas áreas de : Promoção do acesso, qualidade, integralidade e cuidado em rede Financiamento e Gestão do SUS Inovação científica e tecnológica Desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores do SUS HÁ OUTROS PARCEIROS FILANTRÓPICOS NA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO AS SANTA CASAS, COMO OS HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA: PROADI-SUS: (portarias 611/11 e 936/11) apoiam o SUS e os municípios em pesquisa e cursos de formação nas áreas de : Promoção do acesso, qualidade, integralidade e cuidado em rede Financiamento e Gestão do SUS Inovação científica e tecnológica Desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores do SUS

8 CONASEMS ONGsONGs Parceiras nas ações de prevenção, promoção e assistência: Sociedades amigos de bairros – promoção e prevenção Sociedades protetoras de animais – prevenção das zoonoses Associações - ´prevenção da DST/AIDS, hepatites, hanseníase, tuberculose... Parceiras nas ações de prevenção, promoção e assistência: Sociedades amigos de bairros – promoção e prevenção Sociedades protetoras de animais – prevenção das zoonoses Associações - ´prevenção da DST/AIDS, hepatites, hanseníase, tuberculose...

9 CONASEMS OSS/OSCIPOSS/OSCIP PARCEIRAS NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO A SAÚDE: HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS UPAS AMES SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES ATENÇÃO BÁSICA PARCEIRAS NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO A SAÚDE: HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS UPAS AMES SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES ATENÇÃO BÁSICA

10 CONASEMS FUNDAÇÕESFUNDAÇÕES PARCEIRAS NA GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE: HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES VIGILÂNCIA EM SAÚDE (FUNASA, AMAZONAS) ATENÇÃO BÁSICA ( INTERMUNICIPAL NA BAHIA) PESQUISAS DE INTERESSE MUNICIPAIS PARCEIRAS NA GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE: HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES VIGILÂNCIA EM SAÚDE (FUNASA, AMAZONAS) ATENÇÃO BÁSICA ( INTERMUNICIPAL NA BAHIA) PESQUISAS DE INTERESSE MUNICIPAIS

11 CONASEMS RAZÕES MAIS IMPORTANTES PARA IMPLEMENTAR AS PARCERIAS, NA PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS 1. HISTÓRIA DESTES SERVIÇOS NO PAÍS, COMO AS SECULARES SANTAS CASAS 2.HISTÓRIA DESTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE 3.DIFICULDADES E LIMITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 4.CONTRATUALIZAÇÃO POR METAS E RESULTADOS 5.LIMITAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM ESPECIAL COM PESSOAL 6.AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE MUNICIPAL NA GESTÃO DO TRABALHO, GARANTIDO MAIOR EFETIVIDADE DAS AÇÕES 7.AMPLIAÇÃO DE POSSIBILIDADES DE GESTÃO PELA PUBLICIZAÇÃO 8.AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA PRODUÇÃO DA SAÚDE.

12 CONASEMS DESAFIOS PARA QUALIFICAR AS PARCERIAS NA PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS SANTAS CASASMELHORAR O FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA PELO SUS SAUDE + 10 HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA 611/936 ADEQUAR AS AÇÕES MAIS ÀS NECESSIDADES DO SUS E MENOS PELA OFERTA DOS HOSPITAIS ONGAPRIMORAR O MONITORAMENTO OSS/OSCIPGARANTIR ESTES SERVIÇOS NA REDE, REGULADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA

13 CONASEMS OBRIGADO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI Secretário Municipal de Saúde de Maringá PR Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS nardi@conasems.org.br Não há SUS sem seus parceiros