EDUCAÇÃO COMO DIREITO EDUARDO LINDOMAR BREGOLATO PROINFO-MEC

Apresentação em tema: "EDUCAÇÃO COMO DIREITO EDUARDO LINDOMAR BREGOLATO PROINFO-MEC"— Transcrição da apresentação:

1 EDUCAÇÃO COMO DIREITO EDUARDO LINDOMAR BREGOLATO PROINFO-MEC
COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

2 EDUCAÇÃO COMO DIREITO Tratar do direito à educação, sobretudo em um país como o Brasil, de grandes desigualdades sociais e econômicas, é o mesmo que cuidar da exclusão social.

3 EDUCAÇÃO COMO DIREITO Não se relaciona apenas com a riqueza ou pobreza. Pode assumir formas mais sutis, tais como a discriminação contra as outras raça, cor ou nacionalidade, os indígenas, as crianças em idade escolar fora das escolas, os portadores de deficiência e os adultos analfabetos.

4 Esse problema, no entanto, tem raízes históricas e profundas, não só no Brasil como na maior parte dos países do continente americano.

5 5 A Constituição de 1988, deu maior relevo à educação, especialmente ao ensino fundamental. Nenhum outro direito, de todos os nela previstos, recebeu tratamento tão cuidadoso como o referente à educação, podendo ser considerado o primeiro e o mais importante dos direitos sociais. Ela incorporou bem a visão democrática do direito à educação (art. 208, III, VI).

6 Estabelecendo que o dever do Estado será efetivado mediante a garantia do atendimento especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino, e mesmo na oferta de ensino noturno regular, o que é, sem dúvida, dirigido à classe trabalhadora.

7 O direito à educação passou a ser mensurado como um valor de cidadania e de dignidade da pessoa humana, itens essenciais ao Estado Democrático de Direito.

8 AS IMAGEM FORAM DA INTERNET,
FIM O TEXTO UTILIZADO FOI RETIRADO DE: Acessado em 04 de junho de 2010. AS IMAGEM FORAM DA INTERNET, EM SITES DIVERSOS.