PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE de 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Janeiro – Março 2005.

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1 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE de 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Janeiro – Março 2005

2 Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro - Março 2005

3 Orçamento e Execução Financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro - Março 2005

4 PROGRAMAS RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2005 Janeiro - Março 2005

5 SINTESE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Janeiro - Março 2005

6 Serviços e Ações de Assistência PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro - Março 2005

7 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2005 Janeiro - Março 2005 * Recursos do PAB-Piso de Atenção Básica são transferidos diretamente aos Fundos Municipais, assim como o Total dos Recursos dos Municípios em Gestão Plena do Sistema.

8 PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO Janeiro / Março de 2005 Janeiro - Março 2005

9 Janeiro – Março 2005 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Janeiro / Março de 2005

10 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

11 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA O LAFESC produziu 2.690.500 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.

12 Serviços e Ações de Vigilância PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro - Março 2005

13 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

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16 Obras e Melhorias na rede Estadual PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro - Março 2005

17 OBRAS E REFORMAS Valor Aplicado em R$ 192.651,26

18 Convênios PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro - Março 2005

19 Convênios - 1º Trimestre 2005 Convênios celebrados com Municípios e Entidades Assistenciais em Saúde sem Fins Lucrativos Conveniadas ao SUS. No ítem Custeio não está incluído o repasse mensal feito aos Hospitais Terceirizados.

20 Convênios - 1º Trimestre 2005 Convênios celebrados com Hospitais Terceirizados para Custeio. HOSPITAIS TERCEIRIZADOS

21 Auditorias PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro - Março 2005

22 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE Janeiro /Março 2005 – 1º TRIMESTRE PROCESSOS NOVOS: referente aos processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos, no período. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento. GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. * Destes 267 processos, 180 são referentes aos processos de Laudos Represados. GLOSAS EFETUADAS R$ 0,00 RESSARCIMENTOS REALIZADOS R$ 25,00 AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS “IN LOCO” PELA EQUIPE CENTRAL 24 PROCESSOS NOVOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS DE CLASSE ADVERTÊNCIA S EMITIDAS 267 * 96070303 EM ANDAMENTO ATÉ 31/03/05 (ACUMULADO) 638

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