Sistema Público de Emprego e Formação Profissional

Apresentação em tema: "Sistema Público de Emprego e Formação Profissional"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Público de Emprego e Formação Profissional
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego Sistema Público de Emprego e Formação Profissional Sistema Público de Emprego

2 Sistema Público de Emprego (SPE) - Convenção No. 88 da OIT
Construção de um efetivo Sistema Público de Emprego, que garanta um serviço público e gratuito; Gestão tripartite; Articulação das Políticas de Emprego e Renda (Qualificação Profissional, Seguro-Desemprego, Intermediação de Mão-de-Obra e Programas de geração de Emprego e Renda); Descentralização das ações. Sistema Público de Emprego

3 Sistema Público de Emprego
Orientação e Formação Profissional – Recomendação No.150 e Convenção No.142 Políticas de orientação e formação profissional que facilitem a mobilidade e ampliem as possibilidades do trabalhador manter-se num posto de trabalho decente; Formação de trabalhadores pelas empresas seguindo orientações de um sistema oficial de formação; Articulação das políticas de orientação e formação Profissional com as políticas de desenvolvimento social e econômico; Orientação e formação profissional para grupos mais vulneráveis; Orientação e formação profissional com relação estreita com o emprego; Ações de formação profissional regidas por normas gerais fixadas ou aprovadas por um organismo competente; Expansão e harmonização progressiva dos sistemas de formação profissional em todos os setores da economia. Sistema Público de Emprego

4 Política Pública de Emprego
Intermediação/Seguro-Desemprego Desenvolvimento Local Sustentável Política de Emprego Qualificação Profissional Programas de Crédito/Geração de Emprego e Renda Sistema Público de Emprego

5 Quadro Síntese – REP: Estimativas da Capacidade/Oferta Anual
Fonte: MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo:Cortez, 2002. Sistema Público de Emprego

6 Sistema Público de Emprego
Síntese – Sistema “S” e Escolas Técnicas: Cobertura, Investimento e Execução Física 1 2 22 18 15 8 21 21 41 18 31 2 5 7 12 10 18 14 26 89 SENAI Total de Unidades Operativas: 730. Total de Matrículas – 2002: 2,04 milhões. Fonte: SENAI Nacional. 6 7 25 137 45 35 94 Sistema Público de Emprego

7 Sistema Público de Emprego
Síntese – Sistema “S” e Escolas Técnicas: Cobertura, Investimento e Execução Física 2 2 11 10 23 8 7 10 10 4 16 3 5 10 4 11 18 7 28 9 74 12 SENAC Total de Unidades Operativas: 489. Total de Matrículas – 2002: 1,7 milhão. Fonte: SENAC Nacional. 31 63 63 22 26 Sistema Público de Emprego

8 Sistema Público de Emprego
Síntese – Sistema “S” e Escolas Técnicas: Cobertura, Investimento e Execução Física – Cont. SENAR Total de Unidades Operativas: 27 (1 por UF). Total de Matrículas – 2002: 2,2 milhões. Fonte: Sistema Público de Emprego

9 Sistema Público de Emprego
Síntese – Sistema “S” e Escolas Técnicas: Cobertura, Investimento e Execução Física 2 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 2 7 1 3 15 3 2 SENAT Total de Unidades Operativas: 90. Total de Matrículas – 2002: 486 mil. Fonte: SENAT Nacional. 22 4 7 5 5 Sistema Público de Emprego

10 Escolas Técnicas Públicas
Síntese – Sistema “S” e Escolas Técnicas: Cobertura, Investimento e Execução Física – Cont. 1 1 5 3 9 5 6 11 8 12 2 2 5 5 4 20 11 6 Escolas Técnicas Públicas Total de Unidades: (Federais, Estaduais e Municipais) Total de Unidades Federais: 138. Total de Matrículas Federais – 2002: 250 mil. Total de Unidades Estaduais: 808. Total de Unidades Municipais: 105. Fonte: MEC/INEP/SEEC. 1 63 6 39 562 104 19 141 Sistema Público de Emprego

11 Educação Profissional Básica – MTE/FAT
Investimento e Pessoas Qualificadas - Brasil 2002 Fonte: SIGAE - SPPE/MTE. Sistema Público de Emprego

12 Espaços Institucionalizados para a Articulação dos Atores
Fórum Nacional do Trabalho Instituição de um Grupo Temático específico, no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho, voltado para o desenvolvimento de atividades de diálogo e negociação, com vistas à elaboração de propostas concenssadas entre empregadores e trabalhadores, no campo da certificação e qualificação profissional. Portaria Interministerial – Grupo de Trabalho MEC e MTE Assinatura pelo Ministro do Trabalho e Emprego e pelo Ministro da Educação, em 2 de setembro de 2003, da Portaria Interministerial No. 13/2003, por meio da qual foi instituído um Grupo de Trabalho, formado por representantes da SEMTEC/MEC e da SPPE/MTE, com o objetivo de articular ações e estratégias em áreas de atuação comuns aos dois Ministérios no campo da educação e qualificação profissional (Sistema Nacional de Formação Profissional e Sistema Nacional de Certificação Ocupacional e Profissional). Fórum do Sistema “S” Ganho de produtividade do Sistema; Democratização do Sistema (Gestão Tripartite); Articulação do Sistema às exigências do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, geração de empregos e sustentabilidade ambiental; Questões referentes à qualidade de vida do trabalhador e à inclusão social. Sistema Público de Emprego

13 Sistema Público de Emprego