O papel dos programas de P&D e EE no Modelo Energético Brasileiro Prof. Dr. Gilberto M Jannuzzi Depart. Energia/FEM e NIPE/UNICAMP International Energy.

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1 O papel dos programas de P&D e EE no Modelo Energético Brasileiro Prof. Dr. Gilberto M Jannuzzi Depart. Energia/FEM e NIPE/UNICAMP International Energy Initiative

2 Tópicos A re-estruturação do setor de energia no Brasil Eficiência Energética e P&D como “bens públicos” ou benefícios públicos associados aos serviços de energia A evolução na regulação e na legislação O “Modelo” que foi proposto (2001-2003) Alguns dados do desempenho Conclusões

3 A re-estruturação Anos 90: –Tendência internacional: introdução de maior competição, quebras ou flexibilizações de monopólios estatais, privatizações, etc. –Vários setores de infra-estrutura (transportes, telecomunicações, energia, saneamento, etc). –No Brasil (energia) Setor de petróleo e gás Setor de eletricidade

4 Lógica inicial das reformas Abandono de ações Diretas do S. Público: Programas implementados por agentes do setor público –Eficiência Energética: ELETROBRÁS/PROCEL –P&D: fomento público e CEPEL Substituição por Ações Indiretas: Programas implementados por companhias de eletricidade através de regulação compulsória e pelo mercado. Mantra: “… as concessionárias conhecem o mercado e sabem onde se deve investir em eficiência energética e P&D”

5 EE e P&D como “bens públicos” 1997: Lei do petróleo lança bases para criação do CTPetro. Desde início 90 discussão sobre o papel da P&D no setor. Tradição da Petrobrás – Cenpes. 1998: ANEEL criação da obrigatoriedade em investimentos em EE e P&D (1% da ROL) As reformas no Brasil aumentaram significativamente os recursos para P&D e EE.

6 A evolução legislativa: Fundos setoriais CTPetro e CTEnerg

7 Pontos críticos do “Modelo” para P&D e EE Existe uma parcela de atividades que o mercado pode assumir (parte ANEEL e concessionarias). Existe a necessidade de investimentos em atividades que atendam mais o interesse público (CTEnerg) “Fundo público” (CTEnerg: P&D e EE de interesse público): –Governança: Gestão compartilhada = Fundos gerenciados com C.G. com representantes do governo, setor privado e sociedade civil. Não é um fundo do governo. –Transparência: Gestão realizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (entidade nova e independente do governo) Prospecção tecnológica (longo prazo) Avaliação dos investimentos Suporte aos CG e integração entre fundos setoriais

8 Total investimentos P&D: parte concessionárias

9 Investimentos em EE: parte concessionárias

10 Orçamento e Execução Financeira (jan-agos/2004) FundosPL Lei nº 10.837, de 16/01/2004 Empenhos Valores Pagos Desp. (A) Res. Cont. (B) Total (C)=(A)+(B) EmitidosLiquidados CT-Aero22.817.88712.000.00010.817.88722.817.887778.786 383.044364.017 CT-Agro53.241.73526.000.00027.241.73553.241.7353.735.711 2.368.2682.228.351 CT-Amozônia26.560.00010.000.00016.560.00026.560.000241.457 158.05517.495 CT-Biotec22.817.88713.000.0009.817.88722.817.8871.238.488 446.892373.089 CT-Energ143.551.99773.620.00069.931.997143.551.99714.104.552 8.746.8128.043.064 CT-Espacial1.050.000 0 63.260 46.01044.260 CT-Hidro42.082.75117.000.00025.082.75142.082.7514.963.063 4.265.4723.992.957 CT-Info30.976.00019.000.00011.976.00030.976.0005.165.560 4.575.6114.524.428 CT-Infra302.252.591134.828.063167.424.528302.252.59186.953.937 66.585.26562.296.883 CT-Mineral5.772.3685.000.000772.3685.772.3681.106.671 409.882402.215 CT-Petro517.038.72375.040.000417.399.826492.439.82623.864.727 19.985.40519.579.266 CT-Saúde53.241.73527.000.00026.241.73553.241.7352.090.985 1.187.6971.124.134 CT-Transpo2.595.5242.370.000225.5242.595.524199.337 146.547139.173 CT-FVA213.679.244186.000.00027.679.244213.679.24437.135.766 29.732.43426.986.325 Total Despesa601.908.063 - 181.642.300139.037.394130.115.657 Total Res. Cont.835.770.379-811.171.482 --- TOTAL GERAL1.437.678.442601.908.063811.171.4821.413.079.545181.642.300139.037.394130.115.657 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI

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12 Conclusões gerais As reformas setoriais no Brasil aumetaram recursos para EE (eletricidade) e P&D (energia) Houve um esforço para criar uma estrutura moderna de governança independente do governo, suporte técnico para planejamento e avaliação de programas de P&D Enormes dificuldades com relação a estabilidade institucional e fluxos regulares de recursos dos fundos públicos. Eletricidade: concessionárias tem cumprido a lei. Existe necessidade de avaliação dos esforços e maior coordenação. Significativos progressos. A efetiva incorporação da pesquisa aplicada na industria ainda é um desafio e a promessa dos fundos setoriais de estabilidade não permitiram consolidar nenhum modelo.