Impacto Ambiental Contextualização e conceituação

Apresentação em tema: "Impacto Ambiental Contextualização e conceituação"— Transcrição da apresentação:

1 Impacto Ambiental Contextualização e conceituação

2 Impacto Ambiental Temas abordados
Contextualização - Situação ambiental no Brasil e no mundo antes da avaliação de impacto ambiental. Conceituação – Ambiente / Impacto ambiental / Poluição / Degradação ambiental / Avaliação de impacto ambiental / Recuperação ambiental

3 Capitalista, industrial...
Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental Modelo econômico Capitalista, industrial...

4 ... imperialista, centralizador de riquezas...
Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental Modelo econômico ... imperialista, centralizador de riquezas...

5 ... compartilhador de prejuízos...
Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental Modelo econômico ... compartilhador de prejuízos...

6 ... e atualmente globalizado.
Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental Modelo econômico ... e atualmente globalizado.

7 Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental
Conseqüências Rápida degradação ambiental;

8 Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental
Conseqüências Redução de recursos (matéria-prima, água e alimento);

9 Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental
Conseqüências Aumento da intolerância; ...guerras

10 Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental
Conseqüências Aumento dos problemas sociais.

11 Melhoria da qualidade ambiental
Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental Solução Melhoria da qualidade ambiental Como? ... Controle das atividades econômicas e de infra-estrutura; ... Estabelecendo e utilizando o princípio da precaução; ... Estabelecendo a avaliação de impacto e o licenciamento ambiental; e...

12 Mudança de paradigma de desenvolvimento
Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental Mudança de paradigma de desenvolvimento ... O eco-socialismo, com foco no desenvolvimento sustentável e na garantia dos direitos das gerações presentes e futuras.

13 Impacto Ambiental Situação ambiental no Brasil e no mundo antes do licenciamento ambiental
Pois não se pode basear as atividades no planeta em um método de tentativa e erro, sem planejamento.

14 Impacto Ambiental Conceituação
Meio Ambiente ou Ambiente Impacto Ambiental Qualidade e Degradação Ambiental Recuperação Ambiental Avaliação de Impacto Ambiental

15 Impacto Ambiental Definição de Meio Ambiente
E qual a definição de meio ambiente ou ambiente?

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17 Impacto Ambiental Definição de Meio Ambiente
Constituição Federal, Art. 225 Condições (todas) essenciais a sadia qualidade de vida ... das presentes e futuras gerações. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, Art. 3°) Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

18 Impacto Ambiental Definição de Impacto Ambiental

19 Impacto Ambiental Definição de Impacto Ambiental
Por exemplo.....

20 Impacto Ambiental Definição de Impacto Ambiental

21 Impacto Ambiental Definição de Impacto Ambiental

22 Definição de impacto ambiental

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24 Impacto Ambiental Definição de Impacto Ambiental
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: (Resolução CONAMA 01/86) I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.

25 Impacto Ambiental Definição de Qualidade Ambiental
“É uma medida da condição de um ambiente relativa aos requisitos de uma ou mais espécies e/ou de qualquer necessidade ou objetivo humano” (Johnson et al., 1997) “A qualidade ambiental deve ser descrita com a ajuda de indicadores objetivos e apreendida no plano de sua percepção pelos diferentes atores sociais” (Sachs, 1974)

26 Impacto Ambiental Definição de Degradação Ambiental
“Redução percebida das condições naturais ou do estado de um ambiente” (Johnson et al., 1997) “Alteração adversa das características do meio ambiente” Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, Art. 3°) “Qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais ou da qualidade ambiental, correspondendo, portanto, a um impacto ambiental negativo” (Sánches, 2006)

27 Impacto Ambiental Definição de Recuperação Ambiental
“Aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo” (Sánches, 2006)

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29 Impacto Ambiental Definição de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
O que é uma avaliação de impacto ambiental?

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31 Impacto Ambiental Definição de AIA
... é o processo de fazer estudos de previsão sobre uma ação e analisar e avaliar os resultados (Lash 1974). ... é a atividade que visa identificar, organizar e avaliar os efeitos físicos, ecológcos, estáticos, sociais e culturais de empreendiments o decisões técnicas, econômicas e políticas (Falcque 1976).

32 Impacto Ambiental Definição de AIA
... consiste em estabelecer valores quantitativos para um conjunto parâmetros que indiquem a qualidade do meio ambiente, antes, durante e depois uma dada ação (Heer e Hagerty 1977). ... é uma atividade destinada a identificar e predizer o impacto sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde e o bem estar dos homens, resultantes de propostas legislativas, políticas, programas e projetos e de seus processos operacionais, e a interpretar e comunicar as informações sobre esses impactos (Munn 1979).

33 Impacto Ambiental Definição de AIA
... é o instrumento de política ambiental que toma a forma geral de um processo concebido para assegurar que se faça uma tentativa sistemática e conscienciosa de avaliar as conseqüências ambientais da escolha entre várias opções que se podem apresentar aos responsáveis pela tomada de decisão (Wandesforde-Smith 1980). ... um processo ou conjunto de atividades concebidas para fornecer informações ambientais pertinentes à tomada de decisão quanto a projetos e programas (Beanlands 1983).

34 Impacto Ambiental Definição de AIA
... é um procedimento para encorajar a tomada de decisão a levar em conta os possíveis efeitos dos projetos de investimentos sobre a qualidade ambiental e a produtividade dos recursos naturais e um instrumento para a coleta e organização dos dados que os planejadores necessitam para fazer com que os projetos sejam mais válidos e duradouros e ambientalmente fundamentados (Horbery 1984).

35 Impacto Ambiental Definição de AIA
Algumas ponderações... AIA dá suporte ao processo decisório; AIA é um instrumento de planejamento; AIA está ligada de forma não exclusiva ao processo de licenciamento ambiental; AIA envolve um conjunto de procedimentos sistemáticos.