Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015

Apresentação em tema: "Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura São Mateus 30 de agosto de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas
Atividade Responsáveis Tempo Estimado Abertura Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP Devolutiva dos Projetos Prioritários PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados 20 min Abertura da palavra para plenária Qualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) Fechamento Coordenação do Conselho Participativo Municipal

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – São Mateus
Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ ,30 Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – São Mateus
Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb *Obras acima já atingem orçamento total previsto para região Data de atualização:

6 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

7 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Proposta Responsável Data Elaboração Comissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 Aprovação Plenária CPOP 16/06/2014 CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.

8 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas) Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014 Educação, cultura e trabalho 21/07/2014 Habitação 04/08/2014 Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014 Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014 Etapa 3 Audiências Públicas 30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

9 Projetos Prioritários
Resultado do processo de priorização dos projetos Projetos Prioritários Quantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais** 9 TOTAL 103 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

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11 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

12 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

13 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

14 Projeto Prioritário 1 Projeto: Implantação de um ginásio poliesportivo no CDC de São Mateus (Rua Aureliano da Silva Arruda - Distrito de São Rafael) Meta: 48 Secretaria Responsável: Esportes, Lazer e Recreação Devolutiva: O projeto para a implantação do Centro Olímpico Leste já está pronto. O financiamento está em fase de negociação com o Governo Federal.

15 Projeto Prioritário 2 Projeto: UPA no distrito de São Rafael (no entorno do Rodoanel, próximo à av. Sapopemba, altura do nº 26000) Meta: 25 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: A readequação da UPA Pronto Atendimento São Mateus está prevista (a 3,7km), mas não há previsão de recursos na PLOA 2015 para a UPA no distrito de São Rafael.

16 Projeto Prioritário 3 Projeto: Hospital no Parque Boa Esperança, próximo à EMEF Plínio de Queiroz, no distrito de Iguatemi Meta: Não previsto no Programa de Metas Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: O Hospital Municipal Alexandre Zaio está fase de construção (12,8km de distância), e não há previsão de outros hospitais para região. A expansão da rede hospitalar, segundo as diretrizes do SUS, é responsabilidade do Governo do Estado.

17 Projeto Prioritário EXTRA*
Projeto: Regularização fundiária Meta: 37 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Previsão de obras beneficiando cerca de 9 mil famílias, com conclusão prevista para 2015 (gleba São Francisco) Inicio das obras de encostas com recursos PAC 2 para a região Parque das Flores 1, a construção de unidades habitacionais em São Rafael 1 e São Rafael 2 será de, respectivamente, e 1180 unidades. * Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva LGBT Requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro Dia Previsto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

21 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibus Previsto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD)

23 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

24 PLOA 2015 em São Mateus* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 17
CEI - Distrito Iguatemi 1 ,00 Educação CEI - Distrito Iguatemi 2 ,00 CEI - Distrito Iguatemi 3 CEI - Distrito São Mateus CEI (Av. Mateo Bei x Rua Antonio Previato) – São Mateus ,00 CEI - Distrito São Rafael 49 CIE - São Mateus ,00 Esportes 54 CEFAI ,00 73 Praça Digital ,76 Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças ,00 86 Parque Aterro Sapopemba ,00 Meio Ambiente *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização:

25 PLOA 2015 em São Mateus* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 87
Polo de Educação Ambiental 20.964,28 Meio Ambiente 88 Plantio de Árvores ,45 91 Ecoponto - São Mateus 10.416,00 Serviços Ecoponto - São Rafael Ecoponto Montalvania 93 Corredor Aricanduva (Extensão Total - 14,0 Km) ,00 Infraestrutura Novo Terminal São Mateus - (Área Útil ,00 m²) ,00 Transportes 105 Bacia do Córrego Aricanduva ,00 Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) ,26 Subprefeitura *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização:

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