Gestão intercultural do Curriculum Comenius Regio Partnership

Apresentação em tema: "Gestão intercultural do Curriculum Comenius Regio Partnership"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão intercultural do Curriculum Comenius Regio Partnership
26/05/2012

2 ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I
ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Missão: Colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais, relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões. O ACIDI I.P. enquadra, entre as suas atribuições, a de favorecer a aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento da cultura portuguesa por parte dos imigrantes, tendo em vista a sua melhor integração na sociedade portuguesa. MISSÃO E ATRIBUIÇÕES DO ACIDI, IP Incentivar o exercício de uma cidadania plena por parte dos imigrantes e minorias étnicas, Promover o acolhimento e a integração dos imigrantes e minorias étnicas (por ex., dinamizando centros de apoio nacional, regional e local), Promover a interculturalidade, através do diálogo intercultural e inter-religioso, com base no respeito pela Constituição, pelas leis e valorizando a diversidade cultural num quadro de respeito mútuo. Combater todas as formas de discriminação, através de acções positivas de sensibilização, educação e formação,

3 SETE PRINCÍPIOS-CHAVE DO ACIDI, IP
ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. MAIS DIVERSIDADE, MELHOR HUMANIDADE SETE PRINCÍPIOS-CHAVE DO ACIDI, IP 1. IGUALDADE Reconhecer e garantir os mesmos direitos e oportunidades 2. DIÁLOGO Promover uma comunicação efectiva 3. CIDADANIA Promover a participação activa nos exercício dos direitos e deveres 5. INTERCULTURALIDADE Enriquecer no encontro das diferenças 7. INICIATIVA Atenção e capacidade de antecipação 6. PROXIMIDADE Encurtar as distâncias para conhecer e responder melhor - Com base neste entendimento do que é “Acolher”, o ACIDI estabeleceu 7 princípios de acção.

4 4,5 milhões de emigrantes 0,5 milhões de imigrantes
MIGRAR: UMA MANEIRA HUMANA DE VIVER 200 milhões de migrantes no Mundo, em 2008 A imigração duplicou desde 1970 4,5 milhões de emigrantes Por cada imigrante que recebemos em Portugal, temos 10 emigrantes espalhados pelo Mundo. PORTUGAL RESTO DO MUNDO 0,5 milhões de imigrantes

5 Evolução da População Estrangeira
Evolução do Fenómeno Imigratório em Portugal: – origem maioritariamente europeia e americana; quadros superiores, técnicos qualficados e reformados; imigração laboral é diminuta (legislação muito restritiva); fluxos asiáticos e africanos não têm expressão; movimentos migratórios das colónias são migrações internas e não são contabilizados; os cabo-verdianos são, até 1974, a comunidade africana mais representada (devido ao recrutamento oficila interno nos anos 60). – início do ciclo de imigração africana. Democracia, abertura económica, processos de descolonização, guerras de independência e instabilidade económica nas ex-colónias, provocaram um surto imigratório. Neste período a imigração ainda não tem as características típicas da imigração laboral - a partir de 1980 – os fluxos de chegada sofrem alterações quantitativas e qualitativas. Há já evidentes ligações com o mercado de trabalho. Entrada de Portugal na CEE: liberalização e expansão da economia. Os fluxos já existentes (Cabo-Verde, Guiné, Brasil) intensificam-se e surgem novos países nas estatísitcas oficiais (Índia, Bangladesh, Paquistão, Senegal, Líbia, Malawi, Zaire).A imigração irregular e a procura de trabalho informal nos sectores da construção e obras públicas (em expansão) aumentam, tornam-se “visíveis” - a partir de 1990 – A imigração legal e irregular continua a aumentar. Numa tentativa de pôr termo às situações de irregularidade, é implementada a 1ª Regularização Extraordinária de Imigrantes indocumentados em Outubro de 1992, durante a qual foram recebidas cerca de solicitações. Em 1996, o nº imigrantes em situação irregular volta a atingir proporções muito elevadas e entre Julho e Dezembro abre novo porcesso de regularização, ao longo do qual foram solicitados pedidos, 94% dos quais foram deferidos. As necessidades de mão-de-obra aumentam (Expo 98, Ponte Vasco da Gama, Eixo Norte-Sul, CC Colombo...) e com elas aumentam os fluxos imigratórios. - Ano 2000 – havia já cerca de imigrantes em situação regular maioritariamente de origem lusófona (Cabo-Verde, Brasil, Angola, Guiné – 77%). Nesta altura, e após o desmembramento da ex-URSS, a queda do Muro de Berlim, associados às necessidades de mão-de-obra e absorção de trabalho clandestino em Portugal, os fluxos migratórios provenientes do Leste da Europa começam a assumir algum relevo. Ao contrário dos anteriores, assentam em redes organizadas de não-de-obra ilegal, extorsão e mesmo tráfico. - Ano 2001 – Novo processo de regularização, com a promulgação do DL nº4/2001 de 10 de Janeiro que introduziu a figura da Autorização de Permanência (AP) que, entre outros requisitos, permitia a legalizaçãoa quem, em território nacional, provasse ter contrato de trabalho. Reflexo imediato: de para , o nº cidadãos coma sua situação regularizada subiu de para , o que corresponde a um aumento de 68%. Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia passam a surgir nos 1º lugares do ranking das principais nacionalidades. Nestes casos, não existem relações históricas, económicas, sócio-culturais e pós-coloniais; estes imigrantes dispersam-se por todo o território nacional; têm habilitações, em média mais elevadas que as comunidades africanas, brasileira, etc. - Ano 2002 – As entradas de forma regular passam a ser em menor nº, uma vez fechado o processo de regularização extraordinária. Até 2004, ainda se verifica um aumento. Em 2005, os fluxos abrandam e estabilizam, denotando-se já uma retracção mais acentuada em 2006. -

6 O que sabemos sobre a Imigração em Portugal
cidadãos não-nacionais residentes em Portugal (2010) Comunidades imigrantes mais representadas: País Nº % Brasil 26,81% Ucrânia 49.505 11,12% Cabo Verde 43.979 9,88% Distritos com mais cidadãos não-nacionais: Distrito Nº % Lisboa 42,50% Faro 71.818 16,13% Setúbal 47.935 10,77% População estrangeira por sexo: Homens (49%); Mulheres (51%)

7 AS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO
ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. À Chegada … AS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO Tente imaginar como teria sido o seu dia hoje, se tivesse chegado recentemente a Portugal e fosse uma pessoa de outro país, de língua e/ou religião diferente da sua. Comunicação (desconhecimento da língua portuguesa) Desconhecimento de hábitos e normas culturais O modo como uma pessoa é acolhida num novo grupo ou sociedade e, particularmente, num novo país onde procura refazer a sua vida, marca a diferença em todo o percurso da sua inserção. Desconhecimento da lei (direitos e deveres) Situação de isolamento (longe da família) À mercê das “redes de imigração” e dos patrões

8 DESAFIOS PERANTE A IMIGRAÇÃO Acolher com afecto
Como pode a sociedade de acolhimento ajudar a fazer face a este desafio ? DESAFIOS PERANTE A IMIGRAÇÃO Acolher com afecto Promover a integração num quadro de interculturalidade Garantir a igualdade efectiva de direitos e deveres no acesso ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à cultura... É importante incentivar um clima de diálogo aberto e de questionamento sobre “o nosso mundo”, “as nossas especificidades”, “o que temos em comum”. É no dia-a-dia que a cidadania plural começa a tomar forma.

9 Programa PPT - Português para Todos
ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. SOLUÇÕES PARA RESOLVER PROBLEMAS Programa PPT - Português para Todos O “Português para Todos” é um programa que visa o desenvolvimento de cursos de língua portuguesa e de português técnico, dirigidos à comunidade imigrante, residente em Portugal. Os cursos de língua portuguesa certificam ao nível A2 – Utilizador Elementar e Nível B2 – Utilizador independente. Carga Horária: 150 Horas. Os cursos de português técnico, igualmente certificados, permitem um melhor acesso e integração no mercado de trabalho, nas áreas do comércio, hotelaria, cuidados de beleza, construção civil e engenharia civil. Carga Horária: 25 Horas Quem promove os cursos? As Escolas da rede pública e os Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional. O Programa Português para Todos é um Programa que disponibiliza aos cidadãos estrangeiros, cursos de formação em língua portuguesa e cursos de português técnico nas áreas de comércio, hotelaria, cuidados de beleza, construção civil e engenharia civil.

10 O QUE QUEREMOS DIZER QUANDO FALAMOS DE INTERCULTURALIDADE
Diversidade e interdependência de pessoas e de culturas como condição de existência, de uma sociedade democrática, de sustentabilidade Nenhuma sociedade é viável sem assumir a sua complexidade e a identidade (pessoal, social) de forma múltipla, partilhada e em constante transformação A diversidade e a reflexão intercultural é um processo inevitável e inerente a todos nós. Que desafios nos coloca a diversidade? O que fazemos com a diversidade? Como chegamos a um equilíbrio? Para quê o equilíbrio entre a abertura à diversidade e a coesão social?

11 O QUE É A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL?
Toda a formação sistemática que visa desenvolver, quer nos grupos maioritários, quer nos minoritários: Melhor compreensão das culturas e identidades nas sociedades modernas Atitudes mais adaptadas ao contexto da diversidade cultural, através da compreensão dos mecanismos psico-sociais e dos factores socio-políticos capazes de produzir discriminação Maior capacidade de comunicar entre pessoas de grupos sócio-culturais diferentes Maior capacidade de participar na interacção social, criadora de identidades e de sentido de pertença comum à Humanidade Adaptado de Ouellet, 1991 Este Kit, organizado em torno do conceito da Educação Intercultural (Ouellet, 1991), permite levar a cabo um exercício de reflexão onde, em conjunto, se discuta analítica e problematicamente os pressupostos da Educação Intercultural. Existem outras definições de Educação Intercultural. Esta é abrangente (adaptável/decifrável em diferentes contextos) e compreensível na discussão que aqui se coloca. A Educação Intercultural é um processo e não um objectivo em si mesmo. A Educação Intercultural é a “Pedagogia da Unidade dos Contrários” – Isabel Guerra. Desafio: Evitar transformar a Educação Intercultural num reportório de boas intenções ou num catálogo de receitas para uso prático e evitar o discursos moralizante que perca de vista as relações interculturais. – Ouellet. A perspectiva intercultural não se inscreve numa visão determinista nem relativista, mas num nível mais complexo de integração e construção de uma dinâmica intercultural. É sim aceitar um questionamento permanente, admitindo o desconhecido e o não entendido. Educação Intercultural = Educação Global - Ouellet Desenvolvimento de perspectivas históricas múltiplas; Reforço da consciência cultural; Luta contra o racismo, preconceito e discriminação; Consciência acrescida sobre o estado do planeta e as dinâmicas globais de transformação da sociedade; Construção de condições para a acção social, entendida como o desenvolvimento dos mecanismos de transacção social.

12 Facilitar a comunicação intercultural:
• Desenvolver a capacidade de escutar • Verificar as percepções • Pedir «feed-back» • Resistir à tentação de fazer julgamentos apressados • Cultivar a conscientização cultural • Aceitar riscos Hoopes, in Ouellet, 1991 Este Kit, organizado em torno do conceito da Educação Intercultural (Ouellet, 1991), permite levar a cabo um exercício de reflexão onde, em conjunto, se discuta analítica e problematicamente os pressupostos da Educação Intercultural. Existem outras definições de Educação Intercultural. Esta é abrangente (adaptável/decifrável em diferentes contextos) e compreensível na discussão que aqui se coloca. A Educação Intercultural é um processo e não um objectivo em si mesmo. A Educação Intercultural é a “Pedagogia da Unidade dos Contrários” – Isabel Guerra. Desafio: Evitar transformar a Educação Intercultural num reportório de boas intenções ou num catálogo de receitas para uso prático e evitar o discursos moralizante que perca de vista as relações interculturais. – Ouellet. A perspectiva intercultural não se inscreve numa visão determinista nem relativista, mas num nível mais complexo de integração e construção de uma dinâmica intercultural. É sim aceitar um questionamento permanente, admitindo o desconhecido e o não entendido. Educação Intercultural = Educação Global - Ouellet Desenvolvimento de perspectivas históricas múltiplas; Reforço da consciência cultural; Luta contra o racismo, preconceito e discriminação; Consciência acrescida sobre o estado do planeta e as dinâmicas globais de transformação da sociedade; Construção de condições para a acção social, entendida como o desenvolvimento dos mecanismos de transacção social.

13 A integração tanto em termos sociais e cívicos baseia-se no conceito de igualdade de oportunidades para todos. Em termos sócio-económicos, os migrantes devem ter oportunidades iguais para terem um estilo de vida justo, digno, independente e activo. Em termos cívicos, todos os residentes devem ser incluídos como membros em condições de igualdade. Quando os migrantes se sentem seguros, confiantes e bem acolhidos, são capazes de investir no seu novo país de residência e de fazer contribuições valiosas para a sociedade. Ao longo do tempo, os migrantes podem assumir mais oportunidades de participarem, mais direitos, mais responsabilidades e, se assim o desejarem, a plena cidadania nacional. Nissen et al. (2007) MIPEX – Migration Integration Policy Índex, p.4

14 Obrigada Contactos: Gabriela Semedo –

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