COMÉRCIO INTERNACIONAL

Apresentação em tema: "COMÉRCIO INTERNACIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 COMÉRCIO INTERNACIONAL
FONTES DO DIREITO COMÉRCIO INTERNACIONAL

2 ESCOLHA DE LEI REGRA BÁSICA. A LEGISLAÇÃO DO PAÍS AONDE A OBRIGAÇÃO OU OBRIGAÇÕES FOI OU FORAM CONSTITUIDAS LOCALIDADE. ASSINATURAS DOS CONTRATOS

3 LIBERDADE ESCOLHA DE LEI. ESCOLHA DO LOCAL DE ASSINATURAS DOS CONTRATOS SE A LEI DO LOCAL DE ASSINATURAS DOS CONTRATOS PERMITE ESCOLHA DE LEI A ESCOLHA PODE SER FEITA

4 LEI ESTRANGEIRA LOCAL DE ASSINATURAS. PARTE PROPONENTE
PAÍS AONDE A LEI PERMITE ESCOLHA DE LEGISLAÇÃO PELAS PARTES NO CASO CONCRETO

5 CONTRATOS ASSINATURAS NÃO SIMULTÂNEAS EM PAÍSES DIFERENTES
PARTE PROPONENTE. RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO CONSIDERANDOS CITAR ESPECIFICAMENTE QUAL A PARTE PROPONENTE

6 CITAR ESPECIFICAMENTE QUAL A PARTE PROPONENTE
CONSIDERANDOS CITAR ESPECIFICAMENTE QUAL A PARTE PROPONENTE

7 LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
DIFICULDADES DE APLICAÇÃO EM FORO BRASILEIRO DESPREPARO DE JUÍZES E ADVOGADOS INACEITÁVEL. OFENSA. SOBERANIA NACIONAL. ORDEM PÚBLICA. COSTUMES

8 ELEIÇÃO DE FORO SE O CONTRATO NÃO ELEGE JURISDIÇÃO FORO BRASILEIRO
RÉU DOMICILIADO NO BRASIL O ATO OU FATO QUE DEU ORIGEM A DISPUTA OCORREU NO BRASIL O LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTA SITUADO NO BRASIL

9 ESCOLHA NO CONTRATO REGRA GERAL. VÁLIDA
SUBMISSÃO VOLUNTÁRIA PELO RÉU AO FORO ESTRANGEIRO

10 ANÁLISE DE CONTRATOS INTERNACIONAIS FACE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARTES CONTRATANTES BRASILEIRAS

11 CONSULTA CORRESPONDENTE LOCAL. IMPORTANTE
GERALMENTE EVITAM PARA DIMINUIR CUSTOS

12 OPINIÃO DE ADVOGADOS BRASILEIROS. LIMITADA

13 CASOS PRÁTICOS CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS PELAS PARTES
DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS NEGOCIAÇÃO JUDICIÁRIO

14 CONTROVÉRSIAS. CONTRATOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

15 INVESTIMENTOS DE PAÍSES DESENVOLVIDOS
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO OU COM DIFICULDADES DE SE DESENVOLVEREM

16 INVESTIMENTOS FLUXO DE CAPITAIS ENTRE PAÍSES DESENVOLVIDOS E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO OBJETIVOS BÁSICOS

17 ALTERNATIVAS PARA TRANSAÇÕES NO BRASIL
COMÉRCIO INTERNACIONAL

18 PASSADO MAIOR INTERESSE NO RETORNO DE CAPITAIS E LUCROS
MAIORES RESTRIÇÕES AO CAPITAL ESTRANGEIRO CUSTOS SOBRE DIVIDENDOS. IMPOSTO SUPLEMENTAR DE RENDA. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE TRIBUTOS NAS PESSOAS JURÍDICAS BRASILEIRAS

19 ATUALMENTE FLUXO DE LUCROS SEM TRIBUTOS
MULTINACIONAIS NO BRASIL MESMO COM PREJUÍZOS EM VÁRIOS EXERCÍCIOS IGUALDADE DE TRATAMENTO COM POUCAS RESTRIÇÕES FLUXO DE LUCROS SEM TRIBUTOS

20 ANÁLISE PRELIMINAR DIVERSOS FATORES MERCADO NACIONAL

21 TRIBUTOS/ CONTRIBUIÇÕES
CUSTO DE MÃO DE OBRA

22 DISPONIBILIDADE DE MATÉRIAS PRIMAS. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
DISPONIBILIDADE DE MATÉRIAS PRIMAS. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. MATERIAIS DE EMBALAGEM

23 INCENTIVOS. FISCAIS. FINANCEIROS
DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS PROJEÇÃO DE RESULTADOS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

24 PROJEÇÃO DE RESULTADOS
AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

25 MULTINACIONAIS COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES CONSIDERADOS

26 MARCAS E PATENTES PROTEÇÃO INTERNACIONAL (CONVENÇÕES) REGISTRO NO BRASIL. RECOMENDÁVEL

27 EVITAR PEDIDOS DE TERCEIROS. MOROSIDADE DA JUSTIÇA PARA OBSTAR REGISTRO
REGISTRO EXISTENTE. INPI CONTESTA SOLICITAÇÃO DE TERCEIROS

28 NOME COMERCIAL PESQUISA. REGISTRO DE COMÉRCIO. CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS

29 FORMAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA NO BRASIL
FINALIDADES ESSENCIAIS PRESENÇA NO BRASIL PARA MAIOR ACESSO AO MERCADO IMPORTADOR

30 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTOS IMPORTADOS
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EXPORTADOS NO PAÍS

31 VANTAGENS CONSIDERAR MAIOR VOLUME DE INVESTIMENTOS CONTROLE SOCIETÁRIO
PLANEJAMENTO DIRETO CONSIDERAR MAIOR VOLUME DE INVESTIMENTOS

32 INVESTIMENTOS FINALIDADE REPRESENTAÇÃO DE EXPORTADOR
DISTRIBUIÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO FABRICAÇÃO NO BRASIL. NÍVEIS DE AGREGAÇÃO

33 FABRICAÇÃO NO BRASIL. REDUÇÃO DE TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO

34 EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INACABADOS E AGREGAÇÃO DE PARTES DO PROCESSO NO BRASIL

35 SERVIÇOS INVESTIMENTOS MENORES SUB-CONTRATAÇÃO NO BRASIL
SUB-CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES DO GRUPO FORA DO BRASIL

36 REGISTROS CAPITAL. EMPRÉSTIMOS. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SISBACEN. REGISTRO DA SOCIEDADE ANTES DE QUALQUER INGRESSO

37 CONDIÇÃO PARA REPATRIAMENTO DE LUCROS E JUROS SOBRE O CAPITAL
CONDIÇÃO PARA REPATRIAMENTO DE LUCROS E JUROS SOBRE O CAPITAL. PRINCIPAL E JUROS DE EMPRÉSTIMOS. RETORNO DE CAPITAL

38 PLANEJAMENTO FISCAL LUCROS. DIVIDENDOS. APÓS TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. REMESSA SEM TRIBUTOS JUROS DE EMPRÉSTIMOS OU DO CAPITAL SOCIAL. DEDUTIBILIDADE. IMPOSTO DE RENDA DE 15%

39 PLANEJAMENTO FISCAL PREOCUPAÇÃO. PAGAR O MÍNIMO NECESSÁRIO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL OUTRAS FORMAS

40 GRUPO SOCIETÁRIO BRASIL NÃO PERMITE CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS
IMPORTANTE. ATIVIDADES LUCRATIVAS E DEFICITÁRIAS. MESMA PESSOA JURÍDICA

41 REORGANIZAÇÕES FUSÃO CISÃO INCORPORAÇÃO

42 DOCUMENTOS. AUTORIZAÇÕES
APROVAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO PROCURAÇÕES. REPRESENTAÇÃO SOCIETÁRIA E CNPJ REGISTRO DA SOCIEDADE ESTRANGEIRA SÓCIA NA RECEITA FEDERAL

43 ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS
SOCIEDADES BRASILEIRAS COM MERCADO NACIONAL DESENVOLVIDO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL JÁ EXISTENTE

44 DIFICULDADES MAIORES DIFICULDADES. NEGOCIAÇÃO COM GRUPOS BRASILEIROS
MENOS INVESTIMENTOS RISCOS COMPARTILHADOS

45 INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
OPÇÃO POR SOCIEDADE HOLDING NO BRASIL BRASILEIROS. EXIGÊNCIA DE SOCIEDADES HOLDINGS. VANTAGENS

46 HOLDINGS NEGOCIAÇÃO. EVITAR NÚMERO EXCESSIVO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE OPERACIONAL

47 SUCESSÃO DE PESSOAS FÍSICAS NA HOLDING E NÃO NA OPERACIONAL
CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS DIVERSIFICAÇÃO

48 TIPOS PURAS MISTAS

49 PURA QUANDO SEU OBJETIVO SOCIAL É TOTALMENTE VOLTADO À PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DE OUTRA SOCIEDADE

50 MISTA, QUANDO, ALÉM DE TER POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DE OUTRA EMPRESA, DESENVOLVE, AO MESMO TEMPO, EM MENOR OU MAIOR GRAU, OUTROS TIPOS DE ATIVIDADES COM FINS LUCRATIVOS

51 DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
ALTERNATIVAS

52 SOCIEDADE SUBSIDIÁRIA
DESNECESSIDADE DE CONTRATO OU CONTRATO SIMPLES ELIMINAR CONTINGÊNCIAS COM TERCEIROS DISTRIBUIDORES CONTROLE DO MERCADO COMPRADOR

53 TERCEIROS RISCOS. INDENIZAÇÕES POR RESCISÃO MERCADO
DIFICULDADES DE MUDAR O SISTEMA

54 INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
OPÇÃO POR SOCIEDADE HOLDING NO BRASIL BRASILEIROS. EXIGÊNCIA DE SOCIEDADES HOLDINGS. VANTAGENS

55 DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
ALTERNATIVAS

56 SOCIEDADE SUBSIDIÁRIA
DESNECESSIDADE DE CONTRATO OU CONTRATO SIMPLES ELIMINAR CONTINGÊNCIAS COM TERCEIROS DISTRIBUIDORES CONTROLE DO MERCADO COMPRADOR

57 TERCEIROS RISCOS. INDENIZAÇÕES POR RESCISÃO MERCADO
DIFICULDADES DE MUDAR O SISTEMA

58 CONTRATO DE DISTRIBUIÇAO
CONDIÇÕES ESSENCIAIS

59 CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
CLÁUSULAS ESSENCIAIS

60 CONSÓRCIO PRODUTOS SERVIÇOS MISTO