GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Apresentação em tema: "GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ EXECUTADOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS

2 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR - CAF

3 GRF – GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GRF – GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ – SEED/PR ÁREA - COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR – CAF ENDEREÇO – AVENIDA ÁGUA VERDE – BAIRRO VILA IZABEL CURITIBA – PARANÁ TELEFONES – / –

4 INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL  Manoel José Vicente – Coordenador CAF/SEED
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL  Manoel José Vicente – Coordenador CAF/SEED  Edirlei Cristina Colleone – Coordenador - GRF  Thiago Teixeira de Lima – Técnico - GRF  Angela Aparecida Kubersky – Coordenador Análise de Prestação de Contas  Demais analistas da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar INSTITUIÇÃO DESENVOLVEDORA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR  Jucélia de Lima Pires Machado – Analista de Informática  Suciane Rota Moreira – Analista de Informática  Antônio Carlos Wolf Junior – Analista de Informática  Marcos Vinícius de Melo – Analista de Informática  Júlio Galvão Santana – Analista de Informática  Clara Aparecida Milanez - Analista de Informática  Alexandre de Paula Baptista - Analista de Informática

5 FINALIDADE DO FUNDO ROTATIVO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FINALIDADE DO FUNDO ROTATIVO Maior autonomia aos gestores Maior agilidade no repasse dos recursos Atendimento imediato das necessidades básicas Incremento na economia local

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LEGISLAÇÃO Lei Estadual n.º /92 Decreto Estadual n.º 2.043/93 Lei Estadual n.º /03 Decreto Estadual n.º 3.392/04 Decreto Estadual nº 3.457/11

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OPERACIONALIZAÇÃO GESTOR DOS RECURSOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PLANO DE APLICAÇÃO PRAZOS COTA EXTRA PARCELAS LIBERADAS PRESTAÇÃO DE CONTAS SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - GRF

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RECURSOS LIBERADOS O Programa Fundo Rotativo repassou no ano de 2013 o montante de R$ ,82 (cento e dez milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para as Escolas da Rede Estadual de Ensino. O recurso liberado destina-se a execução de despesas com a manutenção da estrutura dos Estabelecimentos de Ensino, além da manutenção de estrutura de 32 Núcleos Regionais e 5 Unidades Descentralizadas da Secretaria de Estado da Educação. Número de alunos atendidos pelo Programa –

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PRESTAÇÃO DE CONTAS . Documental – análise preliminar pelos Núcleos Regionais de Educação . Documental – análise final pela Secretaria . Online – transparência das despesas realizadas

10 SEED – Coordenadoria de Apoio À Rede Escolar 1 Coordenador Geral
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Estrutura de Capacitação, Controle de Execução e Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Educação SEED – Coordenadoria de Apoio À Rede Escolar 1 Coordenador Geral 1 Secretário Prestação de Contas 1 Coordenador 9 Analistas Logística de Sistema 1 Coordenação 3 Técnicos 1 Técnico em cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação

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Registro INPI nº Implantação Cessão por meio de convênio para outros Órgãos do Estado do Paraná (Polícia Militar, Departamento da Polícia Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública), para o Estado do Amazonas e em tramitação convenio de cessão para as Prefeituras de Curitiba e Foz do Iguaçu.

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INVESTIMENTOS Desde a implantação do GRF em 2010, foram gastos horas de trabalho, entre projeto, análise e desenvolvimento, melhorias e manutenção. Como a solução utiliza as plataformas já disponíveis, não houve necessidade de investimentos nessa área. Investimento total e atualizado - R$ ,20

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CELEPAR BANCO DO BRASIL SISTEMA SEED NREs ESCOLAS

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Gestão de Recursos Financeiros – GRF Objetivos 1 – Disponibilizar para as entidades estaduais (Escolas Estaduais, Núcleos Regionais de Educação e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Estado da Educação do Paraná) que recebem recursos descentralizados, ferramentas para planejamento, controle e prestação de contas. 2 – Disponibilizar para a comunidade as informações referentes às despesas das escolas estaduais com a finalidade de permitir o controle dos recursos repassados. 3 – Disponibilizar ferramentas para as equipes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná para monitoramento, análise e aprovação das Prestações de Contas. 4 – Disponibilizar relatórios gerenciais para as diversas áreas da Secretaria de Estado da Educação do Paraná e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

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O Sistema de Gestão de Recursos Financeiros (GRF) é destinado à distribuição, execução, prestação de contas e controle institucional e social de recursos descentralizados repassados aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual do Paraná. Acesso ao Sistema O acesso é individual e restrito. A habilitação é feita pelo Administrador da Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar/SEED mediante cadastramento de Nome, CPF, RG, , Município no Sistema de Segurança e posteriormente no GRF de acordo com a definição do perfil a ser habilitado. O sistema contempla, quatro perfis de usuários: Prestador, Analista, Administrador e Gestor.

17 O GRF possui 5.819 habilitações distribuídos no perfis:
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O GRF possui habilitações distribuídos no perfis: Administrador do Sistema 02 usuários Administrador da CAF/SEED - 03 usuários Prestadores de Contas usuários Analistas dos Núcleos Regionais de Educação usuários Analistas da SEED/CAF - 21 usuários Alta Administração da SEED, Tribunal de Contas e Usuários visitantes – 39 usuários Coordenador do Setor Financeiro do NRE – 35 usuários

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Público alvo Escolas Estaduais – 2144 Escolas Núcleos Regionais de Educação – 32 Núcleos Regionais de Educação – Gestores e Analistas Unidades Descentralizadas da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – 05 – Gestores Secretaria de Estado da Educação do Paraná – Secretário de Estado da Educação, Diretor Geral, Assessorias, Analistas da SEED/CAF Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Técnicos auditores Visitantes – 04 Estados da Federação (Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Santa Catarina) e técnicos do FNDE População em geral - mediante o link Consulta Escola disponível qualquer cidadão tem acesso aos valores repassados, despesas realizadas e situação da prestação de contas.

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Todas as funcionalidades no GRF de prestação de contas, controle, monitoramento estão disponíveis para: 1 – Programa Fundo Rotativo - Recursos do Governo do Estado 2 – Recursos do Governo Federal – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDE, ESCOLA ABERTA, MAIS EDUCAÇÃO, PDDE, PDDE ESTRUTURA E PDDE QUALIDADE.

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Usuário Prestador: usuário responsável pela gestão financeira da entidade que recebe os recursos financeiros. Estão neste perfil os Diretores de Escolas, Chefes de Núcleos Regionais de Educação, Diretores de Unidades Administrativas da SEED. Consulta de Fornecedores Consulta de Itens de Despesas Plano de Aplicação Consultar/Liberar Prestação de Contas Registro de Nota Fiscal Registro de Impostos Registro de Guias de Recolhimentos Registro de Licitações Registro de Pesquisas de Preços Registro de compensação de cheques, rendimentos e consulta de extrato bancário Registro de números de patrimônio Registro de rendimentos Reprogramação de saldos Relatório de Conciliação Bancária Relatório de Demonstrativo de Despesas Relatório de bens adquiridos e patrimoniados.

21 Informações disponíveis para o Prestador de Contas:
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Informações disponíveis para o Prestador de Contas: cadastro de cerca de itens de despesas e distribuídos em 50 Grupos de despesas; cadastro de fornecedores: o GRF disponibiliza todos os CNPJ de comércio varejista do estado do Paraná – vinculado ao cadastro de ICMS da SEFA/PR, além de cadastro centralizado de Prestadores de Serviços, Produtores Rurais e Monitores. - controle de um total de 150 cotas referentes aos Programas do Governo Federal e 100 Cotas do Programa Fundo Rotativo.

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ITENS DE DESPESA POR COTA

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CADASTRO DE FORNECEDORES

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CONSULTA DA DISTRIBUIÇÃO, DESPESA E SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

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26 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PLANO DE APLICAÇÃO

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CONSOLIDAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS

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29 VANTAGENS PARA O USUÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VANTAGENS PARA O USUÁRIO GESTÃO DOS RECURSOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TODAS AS FERRAMENTAS DO SISTEMA LISTA DE GRUPOS E ITENS DE DESPESA PERMITIDOS FORNECEDORES COM REGISTRO DE DOCUMENTAÇÃO AUMENTO DA PRECISÃO NA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS. MELHORIA DO CONTROLE SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS MONITORAMENTO COMO FORMA PREVENTIVA DE ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS – UTILIZAÇÃO DE TODAS AS FERRAMENTAS ATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NA FASE DE EXECUÇÃO. AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS DE GESTÃO, CONTROLE E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

30 OBSTÁCULO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OBSTÁCULO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE O AUMENTO DO CONTROLE SOBRE OS PROCESSOS PODE GERAR RESISTÊNCIA DE SERVIDORES QUE NÃO QUEREM MUDAR SEU MÉTODO DE TRABALHO

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CONTROLE SOCIAL

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Resultados Diminuição das inadimplências de entrega das Prestações de Contas. Os gestores das entidades estão mudando sua postura em relação a algumas práticas, como o planejamento dos gastos, que é uma etapa exigida pelo sistema, consulta da situação dos fornecedores antes da efetivação da compra. Melhoria na qualidade da análise das Prestações de Contas em função do monitoramento durante o exercício pelos Núcleos Regionais e a CAF/SEED. Acesso rápido aos valores disponíveis na escola para subsidiar na análise da SEED para atendimento de cotas extras. As informações geradas pelo sistema são amplamente utilizadas como ferramentas de gestão pela alta administração e departamentos da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR. Essas informações vêm sendo amplamente utilizadas na tomada de decisões gerenciais. Acesso facilitado à equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que realiza monitoramento e análise virtual das contas. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a efetuar monitoramento e análise das prestações de contas das escolas pelo sistema GRF.

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Acesso para a comunidade aos valores recebidos e despesas realizadas, favorecendo desta forma o controle social dos recursos públicos. As informações registradas estão disponíveis para a comunidade em tempo real, por meio do Portal da Educação - Consulta Escola, que recebe cerca de acessos/mês. A busca pelo modelo implantado no Paraná e que já foram disponibilizados na forma de convênios com Prefeituras Municipais outros Estados da Federação. Governo do Estado do Paraná – implantação na Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Militar do Paraná e Departamento de Polícia Civil.

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Ampliação do Projeto Curto Prazo - implantação no ano de 2014 - Melhoria da função de pesquisa de preço com a vinculação com a Nota Fiscal. - Implantação de código e descrição de atividades no cadastro de fornecedores. - Coleta de informações disponíveis no GRF para implantação no BI (Business Intelligence) com a finalidade de compor os indicadores de avaliação de Gestão da Secretaria de Estado da Educação

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Ampliação do Projeto Médio Prazo – implantação prevista para o início de 2015 - Controle de fluxo de processo de prestação de contas pelo Sistema GRF com a possibilidade de digitalização de documentos componentes de Prestação de Contas e de Análises dos processos. - Implantação de Base Referencial de Preços para auxiliar no planejamento e execução de despesas. Longo Prazo – implantação dependendo de definição dos parâmetros legais - Implantação de processo digital de prestação de contas.

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