Programa Dinheiro Direto na Escola

Apresentação em tema: "Programa Dinheiro Direto na Escola"— Transcrição da apresentação:

1 Programa Dinheiro Direto na Escola
PDDE – Qualidade ProEMI 2014

2 O Programa Dinheiro Direto na Escola Contempla as Ações:

3 PDDE – Educação Básica PDDE Qualidade: ProEMI, Atleta na Escola, Escola Sustentável e Mais Cultura PDDE Estrutura: PDE Escola, Escola Acessível, Água na Escola e Escola do Campo PDDE Mais Educação

4 Resoluções e Manuais Resolução CD/FNDE nº 31, de 22/07/2013: Dispõe sobre ProEMI – disponível no site MEC/SEB/DICEI/COEM Documento Orientador ProEMI/2013 – disponível no site

5 Resolução CD/FNDE nº 10, de 18/04/2013: Dispõe sobre PDDE/2013 – disponível no site www.fnde.gov.br
Resolução CD/FNDE nº 09, de 02/03/2011: Dispõe sobre procedimentos para aquisição de materiais – disponível no site Manual de Instrução SEE/FDE nº 15/2013 – disponível no GDAE Financeiro

6 Repasse do Recurso Projeto de Redesenho Curricular (PRC): Elaborado pela escola no SIMEC Aprovado pela SEE e MEC Repasse do Recurso: MEC FNDE APM

7 Operacionalização do Recurso
Comunicado COFI publicado no DOE relativo ao repasse do recurso. Transferência do recurso: conta bancária em nome da APM (UEx). Consulta no site FNDE: 1ª tela: “Liberação de Recurso”; 2ª tela: “PDDERex” – Relação das Executoras.

8 Projeto (PRC)/Recurso: Custeio e Capital.
Manual SEE/FDE – execução e prestação de contas.

9 Consulta no Site do FNDE

10 PDDERex Liberação de Recursos Programas Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAS ONLINE Bancos Parceiros Liberação de Recursos

11 Liberação de Recursos (ano do recurso e CNPJ da APM)

12 “Liberação de Recursos”
Data do depósito, banco, agência e conta-corrente. ENSINO MÉDIO INOVADOR Banco Agência Conta Corrente BANCO DO BRASIL 6752 Data de Pagamento 09/SET/13 Ordem Bancária 560271 Valor 30.000,00 Programa EMI – PDDE AE

13 PDDERex Consulta Entidade (Unidade Executora Própria, Prefeitura Municipal, SEDUC e Entidade Mantenedora)

14 PDDERex (ano do recurso, UEx, PDDE, CNPJ da APM)

15 “PDDERex” Tipo recurso, valor custeio e capital, valor total.

16 Aplicação Financeira Confirmar o repasse do recurso no site do FNDE.
Confirmar depósito no banco e a aplicação financeira em caderneta de poupança em conta vinculada e com resgate automático (extrato conta-corrente e extrato aplicação). Conta Bancária como PDDE Qualidade em nome da APM, aberta pelo FNDE.

17 Utilização do Recurso Seguir Projeto (PRC) aprovado no SIMEC.
Resolução CD/FNDE nº 31/2013, artigos 3º e 4º – referencial das despesas p/ os gastos.

18 Observar as categorias econômicas (custeio e capital) antes da execução do recurso, conforme as ações aprovadas no Projeto. Na hipótese do saldo a reprogramar ultrapassar a 30% do total dos recursos disponíveis na conta bancária do PDDE Qualidade, o excedente será deduzido na parcela do exercício subsequente.

19 Os comprovantes de pagamentos terão o carimbo: “Pagos com recursos do FNDE/PDDE Qualidade/ProEMI – 2014”.

20 Relatório de Itens Itens financiáveis por custeio e capital e por 1ª e 2ª parcelas (2014 e 2015)

21 Prestação de Contas Regra Básica:
Resolução do FNDE sobre DDE do ano em exercício.

22 Prestação de Contas: Anual; Prazo p/ execução e prestar contas; Digitação no GDAE Financeiro – PDDE Qualidade – 2014; DE encaminha p/análise na FDE com homologação do dirigente.

23 GDAE Financeiro PDDE Qualidade

24 GDAE Financeiro 11 – Rendimento de Aplicação Financeira
GDAE Financeiro PDDE – Qualidade Recursos separados por custeio e capital Coluna “Saldo Reprogramado”: saldo ano anterior Coluna “Valor Creditado pelo FNDE”: recurso do ano Coluna “Rendimentos” preencher Coluna “Saldo a Reprogramar”: por custeio e capital PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE QUALIDADE 11 – Rendimento de Aplicação Financeira (C)= ,40 (K)= ,00 Total= ,40 08 – Saldo Reprogramado do Exercício (C)= ,00 (K)= ,00 Total= ,00 09 – Valor Creditado pelo FNDE no exercício (C)= ,00 (K)= ,00 Total= ,00 15 – Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte (C)= ,00 (K)= ,00 Total= ,00

25 Prestação de Contas Os prazos para execução e prestação de contas estarão no Manual de Instrução SEE/FDE/2014 (após a publicação da Resolução e repasse do recurso).

26 Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFI Núcleo de Prestação de Contas – NPCO

27 Praça da República, 53 - São Paulo - SP
Praça da República, 53 - São Paulo - SP