DIREITO COMERCIAL CEAP Prof.ª Erika Figueira. 6º DIN - DIREITO COMERCIAL II Turno/Horário NOTURNO 2ª 20h50-22h30 3ª 20h50-22h30.

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1 DIREITO COMERCIAL CEAP Prof.ª Erika Figueira

2 6º DIN - DIREITO COMERCIAL II Turno/Horário NOTURNO 2ª 20h50-22h30 3ª 20h50-22h30

3 Ementa Títulos de crédito. Parte geral. Características, classificação e circulação dos títulos de crédito. Estudo analítico dos institutos cambiais e dos principais títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota promissória. Cheque. Duplicata mercantil. Conhecimento de depósito e warrant. Conhecimento de transporte.

4 EMENTA Contratos mercantis: conceito, características gerais e forma; tendências modernas; uniformização internacional dos contratos. Principais espécies típicas e atípicas: compra e venda mercantil, locação comercial, arrendamento mercantil (leasing), transporte de coisas e de passageiros, depósito, seguro, penhor mercantil, alienação fiduciária, mandato mercantil, representação comercial, comissão mercantil, faturização (factoring), franquia (franchising), contrato de engenharia (engineering), empreitada mercantil.

5 COMPETÊNCIAS * A Disciplina Direito Comercial II do Curso de Direito do CEAP deve propiciar meios para o desenvolvimento de competências e habilidades fundamentais dos seus alunos para que possam profissionalmente alcançar um perfil que lhes permitam: * Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

6 COMPETÊNCIAS Compreender, argumentar, interpretar teleologicamente para que possa aplicar o Direito voltado à consecução da Justiça Social. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito objetivando a integração da Justiça no âmbito nacional e internacional.

7 COMPETÊNCIAS Adequar a atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos aplicáveis no contexto empresarial e conjugado com os demais ramos do Direito e da consecução da Justiça Social. Desenvolver a capacidade quanto à utilização e a terminologia jurídica do Direito Empresarial Nacional e Internacional.

8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE *Conceituar os títulos de crédito, estabelecendo os seus princípios norteadores. * Caracterizar a tipicidade e as fontes dos títulos de crédito. * Classificar os títulos de crédito de acordo com a legislação cambiária e o novo Código Civil.

9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE * Discernir os títulos de créditos comerciais dos civis. * Especificar as diferenças entre letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas. * Relacionar os contratos mercantis, estabelecendo seus amparos legais e aplicação no contexto nacional e internacional. * Estimular a interação entre os conhecimentos teóricos abordados e a praticidade no cotidiano dos educandos.

10 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE FEVEREIRO: 14 AULAS PROGRAMADAS 05-02 UNIDADE I. Títulos de Crédito. Conceito e Princípios.Aula expositiva dialogada com perguntas diretas aos alunos. 06-02 Cont. UNID I. Títulos de Crédito. Princípios.Aula expositiva dialogada com perguntas diretas aos alunos. 10-02 Cont. UNID. I. Títulos de Crédito. Inoponibilidade das exceções pessoais aos terceiros de boa fé. Independência ou substantividade.Aula expositiva dialogada com perguntas diretas aos alunos. 12-02 UNIDADE II. Legalildade ou Tipificidade. Aula expositiva dialogada. Exercício pratico com debate em classe. 13-02 Cont. UNID II – Fonte do Direito Cambial.Aula expositiva dialogada (retroprojetor). 26-02 Cont. UNID. II – Documentos e Títulos de Legitimação.Aula expositiva dialogada (retroprojetor). 27- 02 Classificação e Legislação Cambiária. Títulos de Crédito Comercial e o Novo Código Civil.Trabalho em grupo seguido de debate sobre o tema.

11 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE MARÇO: 14 AULAS PROGRAMADAS 05-02 Cont. UNID. II Títulos de Crédito Comercial e Títulos de Crédito Civis. Requisitos Formais dos Títulos de Crédito.Aula expositiva dialogada seguida de pesquisa na biblioteca. 06-02 1º instrumento de avaliação – prova escrita e individual. 12-02 UNIDADE III. Letra de Câmbio. Letra incompleta e em branco.Aula expositiva dialogada com retroprojeção 13-02 Cont.UNID. III. Aceite. Falta ou recusa de aceite e letras não aceitáveis.Aula expositiva dialogada com retroprojeção. 20-02 Cont. UNID. III. Cobrança do título e os devedores cambiários.Aula expositiva dialogada. 26-02 Cont. UNID. III. Endosso: conceito, espécies, reendosso. Aval. Vencimento.Aula expositiva dialogada 27-02 Cont. UNID. III. Apresentação. Pagamento. Protesto. Ação cambial. Ressaque. Prescrição.Aula expositiva dialogada com retroprojeção.

12 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE ABRIL: 18 AULAS PROGRAMADAS 02-02 Cont. UNID. IV. Nota promissóriaAula expositiva dialogada com retroprojeção. 03-02 2º instrumento avaliativoTrabalho de pesquisa.Utilização de todos os meios de pesquisa e produção de trabalho escrito. 09-02 UNIDADE V. Cheque: conceito, tipos, pluralidade de exemplaresAula expositiva dialogada. 10-02 Cont. UNID.V. Circulação, endosso.Aula expositiva dialogada. 16-02 Cont. UNID.V. Aval, apresentação do cheque para pagamento, ação cambial.Aula expositiva dialogada com retroprojeção. 17-02 Cont. UNID.V. Ação cambial, contra-ordem e oposição e/ou sustação. Aula expositiva dialogada com retroprojeção. 23-02 Cont. UNID.V. Prescrição, aspectos criminais.Debate em classe sobre o tema. 24-02 UNIDADE VI. Duplicata: conceito, aceite e pagamento. Aplicação e Orientações sobre o 3º instrumento Avaliativo.Aula expositiva dialogada. 30-02 Cont. UNID.VI. Aval, protesto triplicata, ação cambial.Leitura e discussão sobre o assunto.

13 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE MAIO: 16 AULAS PROGRAMADAS 07-02 Cont. UNID. VI. Prescrição, duplicata de serviços e simulada. Aula expositiva dialogada com retroprojeção. 08-02 Cont. UNID.VI. Falsidades no livro de registro de duplicatas. Aula expositiva dialogada com retroprojeção. 14-02 Aplicação do 4º instrumento Avaliativo. Prova Oral. 15-02 Orientações sobre 5º Instrumento Avaliativo.Orientações grupo-a- grupo. 21-02 UNIDADE VII. Contratos Mercantis: Teoria geral dos contratos.Seminários. 22-02 Cont. UNID. VII Compra e venda mercantil. Faturização ou factoring, franquia ou franchisingSeminários. 28-02 Cont. UNID. VII. Cartão de crédito, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil e/ou leasing.Seminários. 29-02 Cont. UNID. VII. Mandato e comissão mercantil. Contrato de locação mercantil. Contrato de transportes de coisas e de passageiros. Seminários.

14 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE JUNHO: 10 AULAS PROGRAMADAS 04-02 Cont. UNID. VII. Representação comercial e contrato de agência. Contrato de engenharia e de empreitada mercantil.Seminários. 05-02 Cont. UNID. VII. Concessão mercantil e Distribuição. Contrato de depósito. Contrato de penhor mercantil.Seminários. 11-02 Cont. UNID. VII. Contratos Bancários – operações ativas e passivas e contrato de seguro.Seminários. 12-02 Reavaliação dos instrumentos utilizados durante o semestre.Debate e discussão dos principais pontos, sob a forma de avaliação com os dicentes. 18-02 Revisão de pontos escolhidos do Conteúdo Programático com a turma.Exercícios teóricos.

15 ESTRATÉGIAS DE ENSINO E RECURSOS ESTRATÉGIAS DE ENSINO Durante o processo ensino-aprendizagem, serão utilizadas aulas expositivas dialogadas, estudos dirigidos, visitas, dinâmicas em grupo e Seminários. RECURSOS Serão utilizados para subsidiar na exposição os recursos retro-projetor, data-show, quadros magnéticos, mapas, cartazes, folder, referências, e outros disponíveis no CEAP, procurando correlacionar o conteúdo com a vivência profissional.

16 SISTEMA DE AVALIAÇÃO 1º instrumento avaliativo - Prova escrita individual - valor 10 pontos; 2º instrumento avaliativo – Trabalho de pesquisa sobre determinado ponto do conteúdo programático- Valor 20 pontos. 3º instrumento avaliativo – Elaboração de um contrato de compra e venda mercantil, com análise à luz do Código Civil - valor 10 pontos; 4º instrumento avaliativo – Prova oral – valor 10 pontos; 5º instrumento avaliativo – Seminários – valor 20 pontos.

17 ALVARES, Walter T. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Sugestões Literárias, 1990. BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2000. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1997. REFERÊNCIAS

18 PEQUENAS OPORTUNIDADES PODEM SER O COMEÇO DE GRANDES OPORTUNIDADES´. DEMÓSTELES.