Bruna Bevilacqua Fernanda Frattini Lívia Macêdo Luisa Pacheco Renato Gomes Victor Caldeira Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida Autores : PRIVATIZAÇÃO.

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1 Bruna Bevilacqua Fernanda Frattini Lívia Macêdo Luisa Pacheco Renato Gomes Victor Caldeira Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida Autores : PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA

2 OBJETIVOS  Analisar a experiência norte-americana de privatização de presídios  Verificar a relação entre o mercado, a política e a expansão do sistema penal  Demonstrar o recorte de conveniência da experiência norte- americana como argumento para a implementação do modelo no Brasil

3 JUSTIFICATIVA  Necessidade de um maior debate acadêmico sobre o tema  EUA: modelo de gestão prisional privada e maior índice de encarceramento  Não divorciar o direito de seu sentido político – perspectiva transdisciplinar  Expansão do Estado Penal em detrimento do Estado de Direito

4 METODOLOGIA  Pesquisa bibliográfica  Consultas a fontes primárias relatórios de dados estatísticos  relatórios de dados estatísticos  (oficiais ou extra-oficiais)  materiais publicitários  vídeos  relatórios financeiros e portfólios administrativos

5 MARCO TEÓRICO  LOÏC WACQUANT  NILS CHRISTIE  EUGÉNIO RAUL ZAFFARONI  NILO BATISTA  LAURINDO DIAS MINHOTO

6 HIPÓTESES  A privatização de presídios encontra um terreno fértil na conjuntura social e econômica norte-americana contemporânea. Portanto, a tendência é que o modelo privado de gestão prisional se expanda neste país. Existe uma relação entre a privatização de presídios e o mercado.  Existe uma relação entre a privatização de presídios e o mercado.

7 CARACTERÍSTICAS  Menor emprego do sistema de gestão total do estabelecimento  Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e imigrantes)  Prevalência nos estados do sul  Maior incidência na esfera local por sua maior permeabilidade às pressões políticas

8 CAMINHO DO DINHEIRO PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS PAGAMENTO POR PRESO CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRABALHO CARCERÁRIO CONSUMO/ LOBBY

9 AUMENTO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA FONTE: CCA Investor Presentation 2009 (www.correctionscorp.com)

10 ESTATÍSTICA DE PRISIONEIROS JUNHO 2008 FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009 FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009

11 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA CCA e GEO FONTE: www.correctionscorp.com FONTE: www.correctionscorp.com e www.thegeogroupinc.com

12 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR REGIÃO FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009 SETOR PÚBLICO

13 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR REGIÃO FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009 SETOR PRIVADO

14 AÇÕES FONTE: www.correctionscorp.com

15 AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO NÚMERO DE VAGAS FONTE: www.correctionscorp.com

16 FONTE: Bureau of Labor Statistics (www.bls.gov)

17 CORRECTIONS TODAY

18 DIFICULDADES  Insuficiência de dados sobre as prisões locais  Desconcentração e discrepância de informações

19 CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS  Crescimento em números absolutos, mas não em números percentuais  Ascensão do Estado Penal e não apenas ânsia de lucro  Incursão forçada dos presidiários na esfera de consumo de produtos penitenciários  Reprodução das aporias do sistema público  Mito da redução de custos

20  ARAÚJO Jr., João Marcello (org.). Privatização das Prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.  BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, 2003. Pg 115-130.  CAMP, Scott D. Private Adult Prisions: What do you really know and why don’t we know more?  CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto.  CIRINO, Juarez dos Santos. Privatizações de Presídios. De: http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/privatizacoes_presidios.pdf  GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal. Revista eletrônica de Ciência Jurídica, RECJ.  KUEHER, Maurício. Privatização de Presídios.  MINHOTO, Laurido Dias. Privatização de Presídios e Criminalidade – A gestão da Violência no Capitalismo Global.São Paulo: Max Limonad,2000.  MINHOTO, Laurindo Dias. Regressão nova, velha barbárie. Boletim IBCCRIM nº 303 – Setembro/2009  RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social.  WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza in Dossiê Segurança Pública - Novos estudos. Edição de 8 de março de 2008.  ____________. A privatização dos presídios in Le Monde Diplomatique Brasil. Edição de setembro de 2004.  _____________. A ascensão do Estado Penal nos EUA in Discursos Sediciosos (Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002.  _____________. A tentação penal na Europa in Discursos Sediciosos(Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002.  ______________. Crime e Castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton in Revista de Sociologia e Política, nº13. Universidade Federal do Paraná, Novembro de 1999. BIBLIOGRAFIA

21  http://www.aca.org/publications/ctmagazine.asp  http://www.apcto.org/  http://www.bls.gov  http://www.bop.gov  http://www.correctionscorp.com  http://correctionsmarketplace.com  http://www.lao.ca.gov/analysis_2008/crim_justice/cj_anl08009.aspx  http://www.mj.gov.br/data  http://www.ojp.usdoj.gov/bjs  http://www.thegeogroupinc.com WEBLIOGRAFIA

22 AGRADECIMENTOS  Professor Nilo Batista  Professor Laurindo Dias Minhoto  Guilherme Tartaruga  Fernanda Bravo  Isabella Miranda  Vinicius Paz Leite

23 AUMENTO CARCERÁRIO NO BRASIL OBS: 2007 - 422.690:Destes, 109 Catanduvas, PR 108 em Campo grande, MT) Fonte: DEPEN – Ministério da Justiça

24 Dados de Responsabilidade das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais * Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema ENCARCERAMENTO - Brasil/2009

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