1 ORÇAMENTO PÚBLICO NO 2 Introdução ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS PRÉ 88 E PÓS 88 ALTERAÇÕES DO MODELOORÇAMENTÁRIO.

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1 1 ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL @

2 2 Introdução ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS PRÉ 88 E PÓS 88 ALTERAÇÕES DO MODELOORÇAMENTÁRIO CARACTERÍSTICA DO MODELO BRASIL

3 3 Programação ORÇAMENTO PPA LDO

4 4 ORÇAMENTO PRÉ 88  QUATRO ORÇAMENTOS  ORÇAMENTO FISCAL  ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA  ORÇAMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS  ORÇAMENTO MONETÁRIO

5 5 ORÇAMENTO PRÉ 88  ORÇAMENTO FISCAL  RECEITAS GOVERNO  DESPESAS  INVESTIMENTOS

6 6 ORÇAMENTO PRÉ 88  ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA  RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS  CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS  PAGAMENTO APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS

7 7 ORÇAMENTO PRÉ 88  ORÇAMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS  ORÇAMENTO ESTATAIS  RECEITAS DIVIDENDOS  CUSTEIO  INVESTIMENTOS  INVERSÕES  LUCROS E PREJUÍZOS

8 8 ORÇAMENTO PRÉ 88  ORÇAMENTO MONETÁRIO – BACEN  ORÇAMENTO DOS BANCOS ESTATAIS  GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA  CONTA MOVIMENTO – BANCO DO BRASIL  POLÍTICA MONETÁRIA  OPERAÇÕES DE CRÉDITO  SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS  ADMINISTRAÇÃO DO CÂMBIO

9 9 ORÇAMENTO PÓS 88  PLANEJAMENTO DE CURTO/LONGO PRAZO  PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  LEI 4.320/64  LEI 101/200 – LRF  OUTRAS LEIS

10 10 PLANO PLURIANUAL - PPA  FUNÇÕES  ESTABELECER METAS LONGO PRAZO  DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS  METAS, PROJETOS E AÇÕES  DADOS GENÉRICOS E INDICATIVOS  SUBSTITUI OS – P.N.D.

11 11 PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS  PERÍODO  DO SEGUNDO ANO DE GOVERNO ATÉ O PRIMEIRO ANO DE GESTÃO DO GOVERNO SEGUINTE  É A BASE DE TODO O PLANEJAMTNO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO

12 12 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO  CARACTERÍSTICAS  É O ELO DE LIGAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO COM O PLANEJAMENTO DE CURTO PRAZO  COM BASE NO “PPA” A LDO DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DO EXECUTIVO ANO A ANO

13 13 L.D.O.  FUNÇÕES  ESTRUTURAR AS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS  QUANTIFICAR E DETALHAR OS PROJETOS CONTIDOS NO P.P.A.  ELABORAR AS DIRETRIZES DE GESTÃO DE PESSOAL

14 14 L.D.O.  FUNÇÕES  APRESENTAR UM RELATÓRIO DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA  DEMONSTRATIVO DE BRECHAS FISCAIS  PROÍBE O BACEN DE FINANCIARGOVERNO

15 15 L.D.O.  FUNÇÕES  DEMONSTRATIVO PERDAS C/ INCENTIVOS  RELATÓRIOS BIMESTRAIS RESUMIDOS  POLÍTICA DE FOMENTO AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO – BNDES, BNB, ETC

16 16 L.D.O.  FUNÇÕES  ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO FINANCEIRA  ESTABELECE PLANOS REGIONAIS  É O INSTRUMENTO BASE PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL.

17 17 ORÇAMENTO ANUAL – PÓS 88  OBJETIVOS  MODERNIZAÇÃO ORÇAMENTO  TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES  CRIAÇÃO DE UM ÚNICO ORÇAMENTO  PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

18 18 ORÇAMENTO ANUAL – PÓS 88  ESTRUTURA  LEI 4.320/64  LEI 101/2000 – LRF  PEÇA ÚNICA  PREVIDÊNCIA  EMPRESAS ESTATAIS  ORÇAMENTO FISCAL (INCLUI BACEN) CONST. ART. 165 PARÁGRAFO 5*

19 19 ORÇAMENTO ANUAL – PÓS 88  PROBLEMAS  MUDANÇA – CAPACITAÇÃO TÉCNICA  DESPREPARO GOV. ESTADUAIS E MUNICIPAIS  CONTROLE DE RESULTADOS  VINCULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  ERROS E OMISSÕES  VOLUME EMENDAS

20 20 Onde obter mais informações JAMES GIACOMONI ORÇAMENTO PÚBLICO EDITORA ATLAS