Plano Nacional de Resíduos Sólidos- preliminar Albino Rodrigues Alvarez Recife 13 de Outubro de 2011.

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1 Plano Nacional de Resíduos Sólidos- preliminar Albino Rodrigues Alvarez Recife 13 de Outubro de 2011

2 Resíduos Sólidos – Equipe Ipea Adriana Maria Magalhães de Moura Albino Rodrigues Alvarez Ana Paula Moreira da Silva Antenor Lopes de Jesus Filho Gustavo Luedemann Igor Ferraz da Fonseca Jorge Hargrave Gonçalves da Silva João Paulo Viana Júlio César Roma Nilo Luiz Saccaro Jr Regina Helena Rosa Sambuichi

3 Plano Nacional de Resíduos Sólidos Princípios Gerais Reconhecer a diversidade e a complexidade do assunto Limitações das informações disponíveis Importância do fator tempo Situações diferenciadas – Encaminhamentos diferenciados Contar com as colaborações

4 Resíduos Sólidos Urbanos Fonte:PNSB e SNIS Foco recente:coleta regular (90% dos domicílios totais, 33% rurais) Coleta seletiva- cresce 120% na década (mas ainda existente em apenas 18% dos municípios) participa com 10 a 15% do plástico e vidro reciclado (no mais irrelevante) Reciclagem:estabilidade- alumínio, aço, papel 35%, plástico e vidro 20%. Pré-consumo e pós-consumo informal. Desarticulada da coleta seletiva

5 Resíduos Sólidos Urbanos Destinação Final +90% aterro sanitário/aterro controlado/lixão Compostagem: 1% dos resíduos orgânicos coletados 2000-2008 - +120% aterros, - 18% lixões Aterros: 14% para 29% dos municípios 2008: 40% lixão e aterro controlado SE e S avançaram mais, NE menos,

6 Resíduos Sólidos Urbanos Destinação Final Municípios grandes: quase não há disposição em lixões(em termos de volume) Municípios pequenos e médios: tem avançado rapidamente Lixão:89% dos municípios NE, 15% S, 74%CO Custo: 40,00 R$ ton (privada), R$20,00 (público), maior nos de pequeno porte (R$54,00)

7 Resíduos Sólidos Urbanos Destinação Final Biogás : incipiente Inserção social de catadores: 400-600 mil, 1.110 organizações, 10% organizados; renda média:em torno do salário mínimo

8 Educação Ambiental Informações orientadoras ; sensibilização (comunidades); sensibilização (ambiente escolar) ; campanha (mobilização) Reduzir a geração Reutilizar Reciclar

9 Instrumentos Econômicos Financiar:orientar comportamentos; internalizar impactos +60% dos municípios- nenhuma cobrança +35%- taxas (em geral no IPTU) 1,1%- taxa específica (proporcionais ao volume reciclado Recomendação: Taxa de coleta por unidade de resíduos gerado:tarifas para embalagens : compostagem; MDL; ICMS ecológico

10 Resíduos da Construção Civil Desconhecimento da natureza dos resíduos e pela ausência de cultura de separação Estima-se 0,50 ton/hab/ano (+- 50% da geração urbana) Visto como de baixa periculosidade Resolução CONAMA 307/2002- gerador responsável pelo gerenciamento

11 Resíduos Industriais Resolução CONAMA 313/2002 diretrizes nacionais, setores abrangidos, papel dos órgãos ambientais estaduais, Inventário Nacional de resíduos Industriais Adesão parcial, falta de padronização, classificação diversificada. Inventários estaduais: muitos não elaborados, quando elaborados não padronizados, falta de atualização

12 Resíduos de serviços de saúde,portos, aeroportos, terminais Saúde:40% dos municípios investigados- sem processamento (incinerador, queimadores, autoclave, microondas). Maior parte:lixão e queima a céu aberto Problema estrutural: proximidade da unidade geradora (risco no transporte) Portos:estágios distintos (faltam bases digitais) Aeroportos:mais organizado (fiscalização ANVISA) Existe legislação

13 Resíduos Agrossilvopastoris Os sistemas agrossilvopastoris tem grande capacidade de absorção. Volumes enganosos. Resíduos- incorporado aos ciclos naturais Problema: concentração / agroindústria Desafio: geração de energia Embalagens de agrotóxicos- exemplo de sucesso(95%) Fertilizantes/produtos veterinários - desafio

14 Resíduos da Mineração Volumes muito grandes, não devem enganar pela magnitude Quantificação difícil Prioridade de curto prazo: sistematizar e aprimorar a informação

15 Resíduos Sólidos Coordenação: albino.alvarez@ipea.gov.br