TÓPICOS ESTRUTURA DA DGO

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2 TÓPICOS ESTRUTURA DA DGO
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA FUNDO DO EXÉRCITO DIRETRIZ DO COMANDANTE DO EXÉRCITO CONCLUSÃO A DGO é quem executa a atividade orçamentária como ODS e Unidade Orçamentária Comando do Exército e Fundo do Exército. 02/62

3 DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIRETOR SUBDIRETOR GABINETE Seção de Controle de Importação e Exportação e da Dívida (SCIED) Seção de Execução Orçamentária (SEO) Seção de Informações Gerenciais e Acompanhamento (SIGA) Seção de Gestão Setorial (SGS) Seção de Gestão do Fundo do Exército (SGFEx) - Informar que esta é a Estrutura Organizacional da DGO (não precisa citar cada Seção), da qual veremos, a seguir, algumas das atribuições de cada Seção. 03/62

4 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
UO COMANDO DO EXÉRCITO AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (ANTIGO PAA) 04/62

5 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
ORIGEM DOS RECURSOS ORIGEM DO CRÉDITO - Explorar sucintamente como isso ocorre a partir da aprovação da LOA. FINALÍSTICO APOIO ADMINISTRATIVO 05/62

6 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
AÇÃO 2000 – ORÇAMENTO 2011/2012 Situação em 20 MAR 12 Em R$ 1,00 ORÇAMENTO/PROGRAMA 2011 2012 FICHA CADASTRO ,24 ,85 LOA ,00 ,00 AUTORIZADO ,00 75,3% 06/62

7 ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO
DISPONÍVEL EM index.php/manuais ou 07/62

8 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
REUNIÃO SISTÊMICA 08/62

9 REUNIÃO SISTÊMICA A FIM DE EVITAR QUE PEDIDOS DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS REFERENTES A DESPESAS COM A AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (ANTIGO PAA) SEJAM EFETUADOS AOS ODS E À DGO DE FORMA EQUIVOCADA, REALIZARAM-SE, DESDE O ANO DE 2006, REUNIÕES SISTÊMICAS COORDENADAS PELO EME PARA DEFINIÇÃO DOS ENCARGOS DE CADA ODS E DA DGO. 09/62

10 EXEMPLO REUNIÃO SISTÊMICA DGO/SEF ITEM DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO
Ar condicionado Sistemas de centrais de ar condicionado DEC DGO/SEF Câmara fria Sistema frigorificado D Abst/COLOG Viaturas Adm Viaturas Adm D Mat/COLOG Equipamento fixo rancho Caldeira para cocção de alimentos, fogões industriais, balcões térmicos e afins Segurança eletrônica Sistema de segurança eletrônica de aquartelamento já construído CComGEEx/DCT Centrais telefônicas Centrais telefônicas e aparelhos telefônicos de características civis Motorista Formação de condutores COTER 10/62

11 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
ATIVIDADES ATENDIDAS 11/62

12 PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDAS
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA PRINCIPAIS ATIVIDADES ATENDIDAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS MATERIAL DE CONSUMO RELACIONADO À VIDA VEGETATIVA DESPESAS ESPECIAIS (SEGURO OBRIGATÓRIO, RECARGA DE EXTINTORES, TAXAS, PUBLICAÇÕES E Mnt POÇOS ARTESIANOS) 12/62

13 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
CONCESSIONÁRIAS 13/62

14 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
CONCESSIONÁRIAS ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS MONITORAMENTO DAS LIQUIDAÇÕES CUMPRIMENTO DOS TETOS MENSAIS PAGAMENTO SEM MULTAS E JUROS ANÁLISE DAS FATURAS PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE SUPLEMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO DE TETO E TRANSPOSIÇÃO EXERCÍCIOS ANTERIORES 14/62 14

15 RESULTADO DAS ECONOMIAS
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA RESULTADO DAS ECONOMIAS RESULTADO DA REDUÇÃO DOS GASTOS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELAS UG  TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS PARA MATERIAL DE CONSUMO OU SERVIÇOS (PI ITDAFUNADOM) EM CERCA DE R$ 10,3 MILHÕES, EM 2011. 15/62

16 ENERGIA ELÉTRICA (GASTO DE R$ 87 MILHÕES EM 2011) NA ANÁLISE DA FATURA
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA ENERGIA ELÉTRICA (GASTO DE R$ 87 MILHÕES EM 2011) VERIFICAR SEMPRE A LEITURA DIÁRIA DO RELÓGIO NA ANÁLISE DA FATURA O TIPO DE CONTRATO; • HORO-SAZONAL VERDE OU CONVENCIONAL O CONSUMO; • HORÁRIO DA PONTA E FORA DA PONTA A DEMANDA NO CONTRATO; E OBSERVAR O ANEXO “A” DAS ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. 16/62 16

17 EXEMPLO DE ANÁLISE DE FATURA
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EXEMPLO DE ANÁLISE DE FATURA ENERGIA ELÉTRICA 17/62

18 HORO-SAZONAL VERDE DEMANDA PONTA (KW): DEMANDA FORA PONTA (KW): 176.70 DEMANDA ,60 DEMANDA ULTRAPASSADA ,23

19 ENERGIA ELÉTRICA RESUMO DAS MEDIDAS SUGERIDAS PELA CRO/7
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA ENERGIA ELÉTRICA RESUMO DAS MEDIDAS SUGERIDAS PELA CRO/7 (Of Nr 098-ST, DE 08 DE MAIO DE 2008) NO HORÁRIO DE PONTA: PERÍODO DEFINIDO PELA CONCESSIONÁRIA E COMPOSTO POR TRÊS HORAS DIÁRIAS CONSECUTIVAS, DAS 17:30 h ÀS 20:30 h: MINIMIZAR O TEMPO DE ABERTURA DAS PORTAS DAS CÂMARAS/ REFRIGERADORES; EVITAR Utz BALCÕES TÉRMICOS E CONDICIONADORES DE AR; DESLIGAR AS CARGAS ELÉTRICAS NÃO ESSENCIAIS; HORÁRIO DE ALMOÇO E TFM  DESLIGAR MONITORES (EXCETO LCD); E EVITAR REALIZAÇÃO DE EVENTOS À NOITE E NO PERÍODO DE PONTA. 19/62 19

20 ÁGUA E ESGOTO ATENÇÃO! (GASTO DE R$ 37 MILHÕES EM 2011)
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA ÁGUA E ESGOTO (GASTO DE R$ 37 MILHÕES EM 2011) VERIFICAR SEMPRE:  A LEITURA DIÁRIA DO HIDRÔMETRO;  A VIABILIDADE Cnst POÇO ARTESIANO;  AS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS (VAZAMENTOS); E  AS LIGAÇÕES IRREGULARES – CUIDADO! OBS: Algumas UG demoram a identificar os pagamentos, só contratando após o recebimento de fatura. ATENÇÃO! INFORMAR COM URGÊNCIA A REATIVAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO! 20/62 20

21 TELEFONIA TELEFONIA FIXA VERIFICAR SEMPRE:
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA TELEFONIA (GASTO DE R$ 24 MILHÕES EM 2011) VERIFICAR SEMPRE: TELEFONIA FIXA  O Nr DE LINHAS X NECESSIDADE;  LIGAÇÕES PARTICULARES;  A UTILIZAÇÃO DA RITEX; E  CHAMADAS PARA TELEFONE CELULAR. TELEFONIA CELULAR ATENÇÃO!  SOLICITAÇÃO PRÉVIA DE AUTORIZAÇÃO À DGO; E  NÃO ULTRAPASSAR O TETO ESTABELECIDO. 21/62

22 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
MUDANÇA DE ROTINA INTERNET 22/62

23 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
INTERNET (a partir de JUL/2011) NOVA DETERMINAÇÃO DO DCT: CONTRATAÇÃO DE “INTERNET” PARECER CTA/CT ADEQUAÇÃO DO NOVO CONTRATO A CARGO CTA/CT 23/62

24 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
CONTRATOS Internet Limpeza Sv Postal Desinsetização Lavagem de roupa Mnt elevadores Locação Maq Copiadora Mnt Bens móveis e imóveis Mnt Poço Artesiano Coleta de lixo

25 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
2007 2008 2009 2010 2011 25/62 25

26 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
CONTRATOS OBSERVAÇÕES IMPORTÂNCIA DO FISCAL DO CONTRATO AUTORIZAÇÃO PRÉVIA LIMITE PARA REAJUSTE AUTORIZADO PELA DGO PAGAMENTO NO VENCIMENTO CONTROLE DA VIGÊNCIA PESQUISA DE PREÇO 26/62

27 (Suspensa a partir de 01 JAN 11)
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA REMESSA DE CONTRATOS (Suspensa a partir de 01 JAN 11) NÃO ENVIAR OS CONTRATOS DE DESPESA ADMINISTRATIVA DA AÇÃO 2000. REMETER MENSAGEM “COMUNICA” PARA A DGO CONTENDO: TÍTULO: “CADASTRAMENTO DE CONTRATO”; NÚMERO DA MSG “COMUNICA” DE AUTORIZAÇÃO; E NÚMERO DA NC DA 1ª PARCELA. 27/62

28 EXCEÇÃO SUSPENSÃO REMESSA DE CONTRATOS
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA SUSPENSÃO REMESSA DE CONTRATOS EXCEÇÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATOS INFERIORES A R$ ,00 (SOMA DOS 60 MESES) NÃO NECESSITAM CADASTRAMENTO NO SIASG/SICON E PUBLICAÇÃO NO DOU. NESSE CASO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO/TERMO ADITIVO. 28/62

29 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
MATERIAL DE CONSUMO 29/62

30 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
MATERIAL DE CONSUMO PLANEJAMENTO DOS GASTOS PRAZO PARA EMPENHO FINALIDADE - COMPRAS RELACIONADAS À VIDA VEGETATIVA (ADMINISTRATIVA) LICITAÇÕES TRANSPOSIÇÃO (DETAORC) – PARA SERVIÇOS AUTORIZADA (PI I3DAFUNADOM) CLASSIFICAÇÃO ATIVIDADE FIM X VIDA VEGETATIVA 30/62 30

31 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
ATENÇÃO NÃO EMPREGAR RECURSOS DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EM DESPESAS COM PNR, CLUBE OU HOTEL DE TRÂNSITO. 31/62

32 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
OBRAS DE EMERGÊNCIA 32/62

33 Mnt Bens Imóveis/Obras de Emergência
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA RECURSOS EM CARÁTER EMERGENCIAL SISTEMA OPUS Mnt Bens Imóveis/Obras de Emergência RM Msg SIAFI de 06 FEV 12, da DGO. 33/62

34 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
a partir deste exercício financeiro, de acordo com a nova alocação de crédito realizada pelo Estado-Maior do Exército, os recursos para obras, manutenção, reparação e reformas de imóveis do Exército ficarão sob integral responsabilidade do Departamento de Engenharia e Construção (DEC). 34/62

35 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
EXEMPLO DE SOLICITAÇÃO EQUIVOCADA À DGO SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MANUTENÇÃO NO ALOJAMENTO E BANHEIROS 35/62

36 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
EXEMPLO DE SOLICITAÇÃO EQUIVOCADA À DGO SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA VEGETATIVA IMPERMEABILIZAÇÃO CONFECÇÃO DE GRADES SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS 36/62

37 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
RESTOS A PAGAR 37/62

38 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
(MAU) EXEMPLO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2010NE TELEFONIA R$ ,21 2010NE ENERGIA R$ ,80 2010NE LIMPEZA R$ ,33 TOTAL R$ ,00 38/62

39 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
RESTOS A PAGAR 2011 Situação em 20 MAR 12 Em R$ 1,00 RESTOS A PAGAR TOTAL UG 11ª RM PERCENTUAL INSCRITOS ,50 ,68 19,5% CANCELADOS ,73 66.055,99 6,7% 39/62

40 EXERCÍCIOS ANTERIORES
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EXERCÍCIOS ANTERIORES 40/62

41 Portaria Ministerial Nr 1054, de 11 DEZ 97
EXERCÍCIOS ANTERIORES Portaria Ministerial Nr 1054, de 11 DEZ 97 REMUNERAÇÃO/PESSOAL (CPEx) INDENIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO (DGP) ENCARGOS SOCIAIS (DGP) AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E FEx (DGO/SEF) OUTRAS DESPESAS (ODS RESPECTIVO) 41/62

42 EXEMPLO INCORRETO DE SOLICITAÇÃO
EXERCÍCIOS ANTERIORES EXEMPLO INCORRETO DE SOLICITAÇÃO 11 jan 11 Msg SIAFI de 11 jan 11. SEGUINTES PENDÊNCIAS JAN 2006 – R$ , ) SET 2007 – R$ AGO 2007 – R$ , ) NOV 2008 – R$ ,10 DEZ 2000 – R$ 5.863, ) JAN 2004 – R$ ,98 JAN 2001 – R$ 5.863, ) NOV 2005 – R$ 1.282,48 42/62

43 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
PRAZO DE EMPENHO 43/62

44 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
PRAZO DE EMPENHO A FALTA DE PRESTEZA NA EMISSÃO DOS EMPENHOS GERA DESPESAS COM JUROS E MULTAS (CONCESSIONÁRIAS E CONTRATOS). DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DO DESCONTINGENCIAMENTO E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SOLICITADOS. CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE PRESTEZA NA EMISSÃO DOS EMPENHOS 44/62

45 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA 11ª RM
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA 11ª RM 45/62

46 Provisão recebida em 2012 (em R$ 1,00) Prazo para empenho: 30 JUN
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA UNIDADES GESTORAS DA 11ª RM ATÉ 20 MAR 12 Despesas Provisão recebida em (em R$ 1,00) % empenhado Concessionárias ,56 97,83 Contratos ,04 45,32 Especiais ,65 81,03 Material e Serviços (PI I3DAFUNADOM) Prazo para empenho: 30 JUN ,00 5,22 46/62

47 SEÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO DO EXÉRCITO
UO FUNDO DO EXÉRCITO 47/62

48 MANUAL DO FUNDO DO EXÉRCITO
UO FUNDO DO EXÉRCITO MANUAL DO FUNDO DO EXÉRCITO DISPONÍVEL EM index.php/manuais ou 48/62 48

49 FUNDO DO EXÉRCITO ORIGEM DOS RECURSOS
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS) RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS (DOAÇÕES, INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS, ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ETC.) - PORTARIA 011/SEF, DE 28 JUL 11 - TABELA DE CÓDIGO DEPÓSITO GRU 49/62 49

50 RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG
FONTE DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DAS UG (FONTES DE RECURSOS COM FINAL PAR) EXEMPLO: (EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS): ALUGUEL DE CANTINA, BARBEARIA, ARRENDAMENTO, ALUGUEL DE CAMPO DE FUTEBOL, ETC. PREMISSAS BÁSICAS NÃO DEVE HAVER PREJUÍZO Atv NORMAIS UG TODAS AS RECEITAS CADASTRADAS NO SIGA E CONTABILIZADAS NO SIAFI UG NÃO ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS DE RECEITA AO FEx (PORT 022 – SEF, 07 NOV 08) 50/62

51 UO FUNDO DO EXÉRCITO SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO CRÉDITO SEM SUB-REPASSE
PROVENIENTE DO PERCENTUAL DA RECEITA DE EXPLORAÇÕES ECONÔMICAS DE BENS QUE PERMANECEM NAS UG (FONTES PARES). SOLICITAÇÃO DE PROVISÃO, TRANSPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE CRÉDITO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO (SIGA). Crédito Sem Sub-repasse - receitas das cantinas, barbearias, alfaiatarias, arrendamentos, HT, etc. (70%) - o crédito é pedido diretamente à DGO por Msg SIAFI Crédito Com Sub-repasse - receitas oriundas de: aplicações financeiras, - 30% das receitas das UG, - outras. 51/62

52 CRÉDITO COM SUB-REPASSE
UO FUNDO DO EXÉRCITO CRÉDITO COM SUB-REPASSE PROVENIENTE DE RECURSOS EXISTENTES NO FEx E DECORRENTES DE OUTRAS FONTES DE RECEITAS (FONTES ÍMPARES). SOLICITAR CRÉDITO CONFORME ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DO QUADRO DE RESPONSABILIDADE DOS ODS, CONTIDO NO MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADM/FEx. Crédito Sem Sub-repasse - receitas das cantinas, barbearias, alfaiatarias, arrendamentos, HT, etc. (70%) - o crédito é pedido diretamente à DGO por Msg SIAFI Crédito Com Sub-repasse - receitas oriundas de: aplicações financeiras, - 30% das receitas das UG, - outras. 52/62

53 Aprova as Normas para a Adm das Receitas Geradas pelas UG do Exército
RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG Port Nr 011 – SEF, de 28 JUL 11 Aprova as Normas para a Adm das Receitas Geradas pelas UG do Exército RECEITAS DE CESSÃO DE USO 70 % UG % FEx RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS EM GERAL 70 % UG % FEx Apenas alguns exemplos de percentuais constantes da Portaria. 97 % UG 3 % FEx RECEITAS DE Sv Eng Mil 97 % UG 3 % FEx RECEITAS DE PRODUÇÃO 53/62

54 SUB-REPASSE AUTOMÁTICO, DE ACORDO COM AS LIQUIDAÇÕES.
RP DEVERÁ SER SOLICITADO PELO SIGA. UTILIZAR O NUMERÁRIO EM 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS. 54/62

55 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECURSOS DO FEx  APLICADOS NOS BANCOS PÚBLICOS, PRIVADOS E POUPEX. RECURSOS DA UG  APLICADOS NA POUPEX. O RENDIMENTO É DIÁRIO E APROPRIADO MENSALMENTE. A UG DEVERÁ ACOMPANHAR AS APLICAÇÕES NO “MÓDULO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS” DO SIGA, CONCILIANDO OS SALDOS EXISTENTES NO SIAFI COM O DOS EXTRATOS DO SISTEMA (EXTRATO SIGA E EXTRATO POUPEX). 55/62 55

56 INDENIZAÇÃO DE DANOS CAUSADOS À UNIÃO E A TERCEIROS POR Vtr DO EB
OM APURA AS CAUSAS (SIND E PT, IPM, IT) RESPONSABILIDADE DO MILITAR A OM ENCAMINHA O PROCESSO À RM, PARA HOMOLOGAR E ENVIAR AO FEx. FEx CONCEDE O CRÉDITO. UG DESCONTA DO MILITAR RESPONSÁVEL, ATÉ O PAGAMENTO INTEGRAL. RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS RECEBIMENTO DOS VALORES OU SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. Port 039 – Cmt Ex, de 28 JAN 10 (IG ) Msg SIAFI 2010/ , de 18 MAIO 10, do FEx 56/62

57 UO FUNDO DO EXÉRCITO RESTOS A PAGAR 57/62

58 UO FUNDO DO EXÉRCITO RESTOS A PAGAR 2011 – UO FUNDO DO EXÉRCITO
Situação em 20 MAR 12 Em R$ 1,00 RESTOS A PAGAR TOTAL UG 11ª RM PERCENTUAL INSCRITOS ,70 ,92 17% CANCELADOS ,50 15.174,25 3% 58/62

59 OBRAS EMERGENCIAIS - PORTARIA 01-DEC, DE 29 MAR 02 (N 50-1);
DIVERSOS OBRAS EMERGENCIAIS - PORTARIA 01-DEC, DE 29 MAR 02 (N 50-1); AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA PNR FUNCIONAL DE CMT, CHEFES E DIRETORES - PORTARIA 010-SEF, DE 28 JUL 11; MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO – FUNDO DO EXÉRCITO; E MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SIGA. 59/62

60 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA DGO
CONCLUSÃO PARCIAL PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA DGO RECEBER, descentralizaR e acompanhaR a execução DO orçamento do Exército. executaR as atividades setoriais da SEF relativas À Ação 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA. acompanhaR as importações e O controle da dívida INTERNA E EXTERNA DO EXÉRCITO. Realizar a gestão do FUNDO DO EXÉRCITO. 60/62

61 DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
652 OM 418 UG 61/62 61

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