PROF.: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS

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1 PROF.: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS
FACULDADES E COLÉGIO APHONSIANO 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE “O PROFISSIONAL DO FUTURO” PALESTRA: NOVOS PARADIGMAS PARA A ATUAÇÃO DO CONTADOR: REFLEXÕES NECESSÁRIAS A PARTIR DA ACADEMIA? PROF.: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE, 17 DE MAIO DE 2009.

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LINHAS DE RACIOCÍNIO DA PALESTRA: Desafios frente à propagada “Internacionalização da Contabilidade” e adoção das IFRS como base conceitual única e inquestionável; As questões relacionadas à legislação societária (Lei n.º /2007 e MP 449/2008); O fortalecimento dos elementos do SPED: ECD, EFD e NF-e; Tendências do mercado para o contador. 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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METODOLOGIA: Compilação de notícias, artigos e opiniões, todas capturadas e referenciadas na Rede Mundial de Computadores (Internet) – Press Clippings; Interpretação dos dados; Reflexão acerca dos dados; Formação de juízo de valor, frente aos desafios para o profissional da Contabilidade. 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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1ª REFLEXÃO: AGENDA DO CPC/CVM ACERCA DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CONVERSÃO AO IFRS 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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1ª REFLEXÃO: AGENDA DO CPC/CVM ACERCA DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CONVERSÃO AO IFRS Nova regra impulsiona curso contábil – Fonte: “SÃO PAULO - As mudanças que vêm acontecendo este ano no setor de contabilidade brasileiro, com a implementação da convergência às normas internacionais (IFRS) e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), estão provocando grandes movimentações no mercado de educação contábil, em que a demanda por cursos de especialização em alguns casos aumentou cerca de 50%. Luciana Onusic, coordenadora-geral da Trevisan Escola de Negócios, explica que a graduação no curso de Ciências Contábeis tem sido mais procurada este ano, inclusive por profissionais com formação em outras áreas, em busca de especialização em Contabilidade. "Vamos abrir um novo vestibular de graduação em Contabilidade no dia 21 de junho. Será o único curso que terá um vestibular no meio do ano, pois notamos que esse mercado está muito forte em decorrência das mudanças no setor", explicou a executiva, que notou um aumento de 30% de interessados na graduação em Contabilidade em dezembro de 2008.” 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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1ª REFLEXÃO: AGENDA DO CPC/CVM ACERCA DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CONVERSÃO AO IFRS CVM quer melhorar capacitação de auditor na convergência contábil. Fonte: “Uma regra divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de março deve contribuir para melhorar a capacitação de auditores dentro do processo de convergência contábil em curso no Brasil. Após passar por audiência pública, a Deliberação nº 570 foi lançada e estabelece pontos que devem ser acumulados pelos profissionais em cursos de aprimoramento.” “Segundo Alves, que também é responsável pela área de treinamento de profissionais da própria Deloitte, são três os grandes desafios desse processo de harmonização contábil para o auditor. O primeiro é a própria capacitação, resolvida pela resolução da CVM. O segundo é o nível de inglês dos auditores, considerado baixo. O último é a mudança da cultura de avaliação de balanços. "Os auditores precisam olhar as novas demonstrações com foco na essência econômica, exigida pela norma internacional, e não mais pela forma." 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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1ª REFLEXÃO: AGENDA DO CPC/CVM ACERCA DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CONVERSÃO AO IFRS Empresas fechadas ainda têm dificuldade de adequar-se ao IFRS – Fonte: “São Paulo, 23 de Abril de A necessidade de adequação às normas internacionais de contabilidade já começa a ter reflexos no dia a dia das sociedades anônimas de capital fechado. Pelas novas regras, essas empresas não poderão mais manter em seus balanços uma conta que concentre os lucros acumulados. Na prática, isso significa que as companhias terão, se optarem por utilizar o lucro para reforçar o caixa, de criar reservas e detalhar quais seus objetivos com esses recursos. Trata-se de uma importante alteração nos padrões de governança corporativa praticados por essas organizações, tradicionalmente menos transparentes na divulgação de estratégias de negócios do que suas similares com ações negociadas na bolsa de valores. Boa parte deste segundo grupo de empresas - mais pressionado por investidores pelo cumprimento de normas contábeis de boa qualidade - já introduziu a novidade na publicação da última safra de balanços.” “Um dos principais méritos da lei, para analistas, é exatamente esse: possibilitar que acionistas fora do bloco de controle possam discutir eventuais distribuições adicionais de dividendos. "A lei estimula isso, mas nesse momento é necessário discutir também a preservação da saúde da companhia. É extremamente negativo distribuir recursos e ter de fazer uma chamada de capital dos sócios posteriormente", exemplifica o presidente da empresa de auditoria Directa, Ernesto Gelbcke.” 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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1ª REFLEXÃO: AGENDA DO CPC/CVM ACERCA DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CONVERSÃO AO IFRS Custo de adequação ao IFRS chega a US$ 32 milhões – Fonte: “SÃO PAULO - A adoção do padrão contábil internacional IFRS preocupa CFOs que preveem  alto valor de investimento para transferir o sistema, segundo informações da revista norte americana CFO - publicação da The Economist voltada para diretores financeiros. Muitas empresas norte-americanas estão esperando para ver se a medida irá realmente se concretizar De acordo com a pesquisa de março da Deloitte & Touche, realizada com 150 diretores e gestores financeiros, mais de dois terços dos profissionais de finanças não orçaram o custo da conversão para as normas IFRS — que pode chegar a US$ 32 milhões.” 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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1ª REFLEXÃO: AGENDA DO CPC/CVM ACERCA DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – CONVERSÃO AO IFRS Crise, Receita Federal e normas contábeis – Fonte: – Ver arquivo anexo. 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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2ª REFLEXÃO: SPED E SUAS TRÊS ESFERAS: ECD, EFD E NF-e. 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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2ª REFLEXÃO: SPED E SUAS TRÊS ESFERAS: ECD, EFD E NF-e. Quem está pronto para o SPED? Fonte: “O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), para algumas empresas, está sendo uma pedra no sapato. Uma pesquisa realizada recentemente pela Everis (consultoria de negócios e tecnologia da informação), com 88 das 500 maiores companhias do Brasil, mostrou que somente metade das organizações entrevistadas finalizou a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); 11% inseriram o SPED fiscal; e apenas 10% introduziram o SPED contábil. É um resultado preocupante e que exigirá um movimento rápido das empresas pendentes para se adequar às novas regras impostas no âmbito tributário. Composto por três pilares - NF-e, SPED contábil e fiscal -, este sistema foi criado pelo governo com o objetivo de informatizar e interligar a arrecadação de tributos nas três esferas públicas - federal, estadual e municipal - e de identificar e evitar ilícitos tributários dentro do sistema empresarial. O programa terá efeito de desburocratização muito grande.” 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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2ª REFLEXÃO: SPED E SUAS TRÊS ESFERAS: ECD, EFD E NF-e. Novo sistema do Fisco é ferramenta fiscal e de gestão. Fonte: Roberto Dias, autor de livro sobre escrituração digital, diz ainda que Sped é eficaz contra sonegação. Sílvia Pimentel - 23/4/ h18 ‘Eficiente para o Fisco no combate à sonegação e temido pelos contribuintes, o Sped, sigla de Sistema Público de Escrituração Digital, é tema do primeiro livro sobre o assunto no Brasil. em Big Brother Fiscal - Na era do Conhecimento, o autor, administrador de empresas Roberto Dias Duarte, defende o uso da ferramenta que, na sua opinião, traz vantagens tanto para o Fisco como para os contribuintes. Ele também aborda as consequências no mundo empresarial do que considera a maior transformação tributária da história do País. Diretor da Mastermaq Softwares, Duarte associa o sistema ao Big Brother por conta do monitoramento em tempo real do fisco sobre as operações das empresas. Ele já vendeu 5 mil exemplares do livro. Detalhe: a publicação é comercializada com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), hoje obrigatória apenas para as grandes companhias. Na entrevista abaixo, o autor diz que a ferramenta traz impacto também para as micros e pequenas empresas, embora estejam dispensadas da obrigação. Sobre o consequente aumento da carga fiscal com o uso dessa tecnologia, o autor acha que será uma oportunidade para que a sociedade inverta o Big Brother, ou seja, monitorar gastos do governo.” 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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3ª REFLEXÃO: TENDÊNCIAS DE MERCADO E NOVIDADES. 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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3ª REFLEXÃO: TENDÊNCIAS DE MERCADO E NOVIDADES. Empresa pode ser obrigada a manter escrituração contábil completa. “Arnaldo Faria de Sá quer mudar regra para empresas tributadas com base no lucro presumido. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4774/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obriga as empresas tributadas com base no lucro presumido a manterem escrituração contábil completa. A proposta altera a Lei 8.981/95. Atualmente, as empresas tributadas pelo lucro presumido são obrigadas a manter apenas o livro-caixa, que é uma forma de escrituração mais simples, onde são registradas apenas as entradas e saídas de dinheiro. A escrituração é um procedimento contábil mais completo e envolve o registro de todas as operações financeiras (incluindo as feitas com bens e direitos), além de informações sobre o ramo de atuação da empresa, as contribuições previdenciárias pagas, os resultados apurados, a distribuição dos lucros, entre outras. Mudança Para o deputado, a mudança na Lei é necessária porque ela está em desacordo com a legislação brasileira. Ele ressalta que o Código Civil, que é de 2002, tornou a escrituração contábil obrigatória para todas as empresas sediadas no País. Somente os pequenos empresários - com faturamento anual de R$ 36 mil - estão fora dessa regra. "O projeto contribui para a uniformização da legislação", disse Faria de Sá. Ele lembra que a inexistência de uma escrituração contábil completa traz graves prejuízos para a empresa. Por exemplo, em ações trabalhistas, o ônus da prova (exigência de provar) recai sempre sobre a empresa que não possui a escrituração. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.” 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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3ª REFLEXÃO: TENDÊNCIAS DE MERCADO E NOVIDADES. Projeto obriga grande empresa a publicar demonstrativo financeiro. Fonte: “A Câmara analisa o Projeto de Lei 4272/08, do deputado licenciado Rodovalho, que obriga as empresas de grande porte - com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões - a publicar suas demonstrações financeiras. O projeto modifica a Lei /07, que estendeu às sociedades de grande porte a obrigatoriedade de adotarem as disposições da legislação das sociedades por ações relativas a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente aplicáveis às sociedades por ações. "Inexplicavelmente, a lei omitiu a obrigação de publicação das demonstrações, sujeitas até a auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", afirma o autor do projeto. Estrutura familiar Segundo Rodovalho, a maioria das grandes empresas brasileiras, inclusive as sociedades anônimas, possui uma estrutura predominantemente familiar. Por isso, diz o deputado, elas apresentam resistência cultural histórica à divulgação de informações corporativas. "Não é aceitável que grandes grupos permaneçam à margem das exigências básicas de transparência necessárias ao estabelecimento de um mínimo de simetria nas informações disponibilizadas para os agentes econômicos", argumenta Rodovalho. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.” 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE

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OBRIGADO! ESPERO TER CONTRIBUÍDO COM TODOS VOCÊS! 1º CONACON – CONGRESSO APHONSIANO DE CONTABILIDADE