Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o

Apresentação em tema: "Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o"— Transcrição da apresentação:

1 Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional II Workshop das Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação Léa Contier de Freitas Assessora do Secretário-Executivo Ministério da Ciência e Tecnologia Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2009 1

2 Prioridades Estratégicas
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional : Consolidação do SNCT- PACTI NOSSO DESAFIO! Prioridades Estratégicas 1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 3. P,D&I em Áreas Estratégicas 4. C,T&I para o Desenvolvimento Social Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas 2 2

3 Política de Estado Gestão Compartilhada Política Econômica
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Foco dos investimentos: modernização P,D&I ampliação da capacidade Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:  estrutural  sistêmica 3

4 Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI PDP MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra e apoio tecnológico recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação 4

5 Institutos Tecnológicos
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ Maior Interlocução MCT Governo Federal Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Sibratec 5 5

6 PDP - Coordenação e Gestão
Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Coord.: MCT 6 programas Conselho Gestor: Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC CNDI MDIC Coordenação geral ABDI, BNDES, MF Secretaria Executiva Ações Sistêmicas Coord.: MF Destaques Estratégicos Coord.: ABDI 5 programas Programas para o Fortalecimento da Competitividade Coord.: MDIC 12 programas Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: BNDES 7 programas Este slide fala da estrutura de gestão em forma de organograma – escolha se exclui este ou o anterior.

7 Leis Estaduais de Inovação
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Leis Estaduais de Inovação AM Lei estadual PA Minuta de Lei MA Minuta de Lei CE Lei estadual PE Lei estadual BA Projeto de Lei aprovado MT Lei estadual SE Minuta de Lei 9 estados com leis sancionadas 2 estados com projetos de lei aprovados 1 UF com projeto de lei em tramitação 5 estados elaboraram minuta de lei DF Projeto de Lei GO Minuta de Lei MS Projeto de Lei aprovado MG Lei estadual SP Lei estadual RJ Lei estadual PR Minuta de Lei SC Lei estadual Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas RS Lei estadual

8 Recursos Humanos em C,T&I
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional pesquisadores em 2008, dos quais: doutores mestres doutorandos e mestrandos em 2008 doutores e mestres titulados em 2008 CVs na Plataforma Lattes em 2007 69.000 86.000 53.000 97.000 10.700 36.000 1,1 milhão Recursos Humanos em C,T&I 8

9 Sistema Nacional de CT&I - Executores
SIBRATEC Instit. Fed. de C&T Institutos do MCT IPTs aplicado - estruturado $ Empresas Agentes de Fomento FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs Redes Entidades Assoc. Núcleos de P,D&I acadêmico - independente Institutos Nacionais de C&T Universidades Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) Redes Temáticas Grupos de Pesquisa Laboratório ou grupo de pesquisas Organização ou Instituição 9

10 Aperfeiçoamento e ampliação do fomento à
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Aperfeiçoamento e ampliação do fomento à pesquisa científica e tecnológica Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa Proinfra – Novos Campi RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT Sistematização dos programas e calendário de editais 10

11 INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 123 FNDCT R$ 196 milhões FAPs R$ 214 milhões CAPES R$ 30 milhões CNPq R$ 110 milhões MS R$ 17 milhões BNDES R$ 22 milhões Petrobras R$ 21 milhões R$ 610 milhões 11 11

12 I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expansão e Consolidação Regional das UPs – Unidades de Pesquisa Científica e Tecnológica do MCT Termos de Compromisso de Gestão e Implantação do SIGTEC em 10 UPs do MCT 2 NITs implementados: INPA e MPEG Redes temáticas e parcerias das UPs com outras instituições, em operação: Geoma; Labinfo; Sinapad; Computacional; Labiomat; Labnano; Renafae; TSQC; BrDisplay; CT Petro Amazônia. Cooperações internacionais com: China; Indonésia; Índia; Coreia do Sul; Egito; África do Sul; Moçambique; Cuba; México; Peru; Chile; Argentina; Paraguai. 12 12 12

13 Execução Unidades de Pesquisa (Institutos e OS)
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Execução Unidades de Pesquisa (Institutos e OS) R$ milhões (previsão) Nota: no caso das UPs estão incluídos os valores referentes a custeio, capital, pessoal, benefícios e outras fontes (FINEP, FNDCT, 150 e descentralizações)

14 Recursos Financeiros e Macrometas do Plano CTI
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Recursos Financeiros e Macrometas do Plano CTI Recursos do MCT e de outras fontes federais, 2007 a 2010 MME/Petrobras/Eletrobras MCT/outras ações do PPA(2) Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual. 14

15 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação MACROMETAS 2010 (situação 2006) 1,5 % do PIB em P,D&I (1,02% em 2006) 0,64% governo federal 0,21% governos estaduais Investimento em P,D&I Inovação nas empresas 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado (0,51% em 2006) Formação de recursos humanos Bolsas: CNPq e CAPES (2006: CNPq e CAPES) 400 Centros Vocacionais Tecnológicos 600 novos telecentros OBMEP: 21 milhões de alunos e bolsas C&T para o desenvolvimento social 15

16 Tecnologias para o Desenvolvimento Social
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Tecnologias para o Desenvolvimento Social Meta 2010: 600 novos telecentros Distribuição regional dos 331 projetos aprovados em 2008 16 16

17 Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs Distribuição regional de CVTs implantados e em implantação – 1 2 20 3 64 12 8 7 5 26 65 22 11 33 6 4 306 CVTs implantados até 2008 Meta 2010: 400 SE (56%) S (2%) NE (25%) N (8%) CO (9%) nº implantados em implantação número de CVTs 17

18 Objetivos Evolução das inscrições nas OBMEPs
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 20. Popularização de C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas Objetivos Estimular o estudo da matemática entre alunos das escolas públicas Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o seu ingresso nas áreas científicas Evolução das inscrições nas OBMEPs Ano Escolas Inscritas % Municípios Inscritos Total de Alunos 2005 31.030 93,5 2006 32.655 94,6 2007 37.882 97,9 2008 40.377 98,7 2009 43.851 99,1

19 2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades Meta 2010 para bolsas: CNPq e CAPES em 2010 35.626 55.782 70.023 63.058 bolsas-ano implementadas 2007: alcançados 97% da meta 2008: alcançados 90% da meta 2009 – 2010: previsão 19 19 19

20 Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%)
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) 1,5 % do PIB em P&D em 2010 Brasil meta 2010 estimativa 20 20

21 Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%)
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) 0,64% PIB e 0,21% PIB dos governos federal e estaduais em 2010 Brasil meta 2010: 0,21% 21

22 Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%)
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) 0,65 % PIB em P&D pelo setor privado estimativa 22 Brasil meta 2010: 0,65% amostra de empresas aumentou devido à inclusão do setor de serviços na PINTEC

23 Avaliação do impacto dos fundos setoriais
João Alberto De Negri IPEA 11/08/2009 – Brasília CCT

24 Perguntas, procedimentos metodológicos e equipe
Avaliação do impacto dos fundos setoriais Perguntas, procedimentos metodológicos e equipe Perguntas: Os fundos setoriais são mecanismos robustos para financiar de forma consistente a CT & I no Brasil? As empresas têm participado de forma expressiva nos FS? Qual o impacto dos FS na Gestão do Sistema Nacional de Inovação? Procedimentos metodológicos: Banco de dados: Projetos dos Fundos Setoriais; Grupos de pesquisa do CNPq; CAPES; informações de empresas (RAIS, SECEX, INPI, BC, IBGE, etc...) Análises qualitativas e quantitativas. Trabalhos horizontais e relatórios por fundo. Identificação dos sistema setoriais de CT & I Comparação com outros países Equipe: IPEA e UFMG. Secretaria Executiva Bolsistas

25 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Características das firmas industriais brasileiras que investem em P&D, por tamanho Acima de 10 PO = Fonte: PINTEC 2005

26 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Firmas industriais com mais de 500 pessoas ocupadas com investimento em P&D (2005) entre as grandes firmas, ~ 50% investem em P&D as firmas que investem em P&D possuem faturamento ~ 4x superior às demais Fonte: PINTEC 2005

27 Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras

28 Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras 305
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras Empresas industriais acima de 500 PO BNDES (533) Petrobras (246) FINEP (87) 305 146 46 36 1 53 4 Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras

29 Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Outras Ações do MCT Institutos do MCT Programa Nuclear Programa Espacial CNPq FNDCT (*) Evolução do orçamento de custeio e capital do MCT, por instrumento (R$ bilhões) proposta de recomposição do orçamento LOA + Crédito Previsão PPA (*) não inclui recursos sob a supervisão do FNDCT 29

30 Orçamento do MCT – 2009 R$ milhões Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Orçamento do MCT – 2009 R$ milhões

31 Orçamento do MCT – 2009 R$ milhões Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Orçamento do MCT – 2009 R$ milhões

32 Execução do FNDCT* como percentual da execução do orçamento do MCT**
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Execução do FNDCT* como percentual da execução do orçamento do MCT** ** somente OCC * orçamento FNDCT exclui FPDTE

33 Execução Orçamentária do FNDCT*
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Execução Orçamentária do FNDCT* 2000 a 2008 R$ milhões * orçamento autorizado exclui FPDTE

34 Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio 2010 Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional : (i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e (iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a propor recomendações para a elaboração do Plano de Ação e para ações a longo prazo

35 Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I 26 a 28 de maio de 2010 Comissão Organizadora da IV CNCTI Representantes das principais entidades envolvidas com CT&I Ministro Comitê de Comissão Executiva da IV CNCTI Subcomissão de Programa Subcomissão de Comunicação de Infraestrutura e Logística de Sistematização e Documentação

36 Faltam 17 meses para o final do período.
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional : Consolidação do SNCT- PACTI Faltam 17 meses para o final do período. É preciso fazer um balanço detalhado das medidas e ações necessárias para alcançar os objetivos e as metas do Plano CTI. 36 36