PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR, 05 DE OUTUBRO DE 2009 CARLOS MARTINS MARQUES SANTANA SECRETARIO DA FAZENDA.

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1 PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR, 05 DE OUTUBRO DE 2009 CARLOS MARTINS MARQUES SANTANA SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

2 DADOS E MODELO BÁSICO DADOS BÁSICOS PARA A MODELAGEM 1.VOLUME DE TRAFEGO 2.INVESTIMENTO AO LONGO DOS 25 ANOS 3.CUSTOS OPERACIONAIS MODELO UTILIZADO: CAPM

3 PREMISSAS GERAIS ORIENTAÇÕES DO GOVERNO Caracter í sticas Gerais do Convênio Implica ç ões Tarifa módica Foco no usuário: alta qualidade de serviço Pedagiamento eqüânime e eficiente Viabilidade financeira: concessão Investimentos significativos em duplicações e melhorias Modelo operacional eficiente Responsabilidade ambiental e social Possibilidade de exclusão de trechos do sistema Compatibilidade com padrão do Modelo Federal de Concessões Praças de pedágio em locais que minimizem a possibilidade de problemas futuros Modelo operacional otimizado Seguir os melhores parâmetros ambientais e sociais Premissas Condicionantes

4 OBJETIVOS E PREMISSAS MODELAGEM ECONÔMICA OBJETIVOS: 1.Analisar viabilidade econômico-financeira de SPE dentro de parâmetros de mercado 2. Atratividade e leilão competitivo (será realizado pela BOVESPA) 3. Padrão de remuneração que incentive players com efetiva capacidade para entrarem no leilão PREMISSAS: 1.Investimentos da ordem de R$ 805 MM escalonado durante 25 anos (prazo da concessão) de acordo com gatilhos de tráfego 2. Taxa Interna de Retorno do projeto tomando como base as concessões federais, mais alta, inclusive, em função da percepção de risco do usuário

5 OBJETIVOS E PREMISSAS MODELAGEM ECONÔMICA PREMISSAS: 3. Taxa de Fiscalização da AGERBA equivalente a 2% da Receita Operacional Bruta 4. Tributação dentro das alíquotas federais e estaduais (IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS) 5. Custos de seguros de 3% do valor do investimento anual 6. Custo de seguro-garantia para execução de projeto estimado em 1,5% do valor do investimento anual 7. Custos Operacionais da ordem de R$ 798 MM 8. Definição da estrutura de capital: 70-30 (Dívida-Capital Próprio) 9. Custo de Financiamento: precificação BNDES

6 10.. Custo de Capital Próprio: Modelo CAPM 11. Taxa livre-de-risco: 20-year US T-BOND (1995-2007) 12. Prêmio de mercado: S&P 500 – 20 year US T-BOND (1995- 2007) 13. Beta: concessionárias rodoviárias no Brasil 14. Risco-país: EMBI Brazil+ (1998-2007) 15. Prêmio por tamanho de projeto: Relatório Duff and Phelps, 2005 16.Custo Médio Ponderado de Capital, em termos reais: atrativo

7 ESTUDOS DESENVOLVIDOS Estudos de TráfegoEstudos de Tráfego Contagem VolumétricaContagem Volumétrica Origem e DestinoOrigem e Destino Preferência DeclaradaPreferência Declarada Disponibilidade a PagarDisponibilidade a Pagar Alternativas de PedagiamentoAlternativas de Pedagiamento Estudos de EngenhariaEstudos de Engenharia Cadastro Completo da RodoviaCadastro Completo da Rodovia Análise e Ampliação de CapacidadeAnálise e Ampliação de Capacidade Melhorias e Parâmetros de ServiçoMelhorias e Parâmetros de Serviço Necessidades e Custos de Investimento e OperacionaisNecessidades e Custos de Investimento e Operacionais Estudos Sócio-AmbientaisEstudos Sócio-Ambientais Auditoria Sócio-AmbientalAuditoria Sócio-Ambiental Programa de ReassentamentoPrograma de Reassentamento Plano de Comunicação e Consulta PúblicaPlano de Comunicação e Consulta Pública Inventário de PassivosInventário de Passivos Estudos JurídicosEstudos Jurídicos Auditoria JurídicaAuditoria Jurídica Minutas de Edital e ContratoMinutas de Edital e Contrato

8 FOCO NO USUÁRIO Intervenções consideradas prioritárias pelos usuários para a melhoria da rodovia IntervençãoAutomóveisCaminhões Duplicação da Rodovia41,60%36,40% Melhoria no Pavimento30,10%26,40% Terceira faixa nas rampas de subida13,30%15,90% Serviços de Auxílio ao Usuário SAU5,30%3,70% Melhoria na Sinalização4,00%9,60% Outros5,60%7,90% MELHORIAS PRIORITÁRIAS

9 Postos do Sistema PostoRodovia VDMA Total 1BA-09311.033 2BA-0936.756 3BA-0937.409 4BA-0936.022 5BA-0935.427 6BA-5125.480 9BA-5211.602 12BA-5242.029 13BA-5245.429 14BA-52618.585 15BA-52620.707 17BA-53512.055 18.585 20.707 12.055 11.033 CONTAGEM VOLUMÉTRICA

10 Investimentos (R$ milhões) Ano 1 Ano 2 a 5 Ano 6 a 25 Total Recuperação Emergencial/Trabalhos Iniciais 25,270,00 25,27 Restauração9,8129,940,0039,74 Melhorias e Ampliação de Capacidade0,48141,4074,59216,46 Manutenção0,001,31265,43266,74 Equipamentos e Sistemas de Operação 112,654,5273,72190,89 Edificações13,412,184,8920,48 Outros9,4113,1724,145,75 TOTAL171,03192,52442,73805,33 Custos Operacionais (R$ milhões) Ano 1 Ano 2 a 5 Ano 6 a 25 Total Conservação0,483,4616,8920,83 Monitoração0,181,115,757,03 Administração7,9431,74758,70198,38 Controle de Operações (CCO) 1,5612,4762,3376,35 Inspeção de Tráfego1,2610,0850,4261,77 Pesagem de Caminhões0,251,979,8412,06 Atendimento a Incidentes0,151,084,796,01 Arrecadação de Pedágios2,1318,42107,86128,41 Conservação Equipamentos e Sistemas de Operação 2,8923,45122,97149,32 Verba de Segurança no Trânsito 0,100,402,002,50 Serv Terceirizados (Serv Médicos, Guinchos e Vigilância) 2,7622,08110,40135,24 TOTAL19,68126,26651,96797,90 INVESTIMENTOS E CUSTOS OPERACIONAIS