Plano de Fiscalização abr/2009 – mar/2010 Encontro de Dirigentes – março/2009 Marcelo Eira Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos.

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1 Plano de Fiscalização abr/2009 – mar/2010 Encontro de Dirigentes – março/2009 Marcelo Eira Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos

2 TMS – atributos identificados em função de fatores de risco, materialidade, relevância e oportunidade consonantes com o Plano de Diretrizes do Tribunal norteadores das fiscalizações a serem realizadas e dos respectivos recursos a serem alocados

3 Diretrizes das atividades de fiscalização  30% da força de trabalho para fiscalizações, considerando a meta de 42.000 HDF  Seleção das fiscalizações levando em conta as informações produzidas pelos gabinetes e unidades técnicas  Critérios de seleção:  Materialidade  Relevância  Oportunidade

4 TMS – proposta 1.Obras públicas (Fiscobras) 2.Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3.Saúde: - Atenção Básica - Média e Alta Complexidade 4.Reforma agrária 5.Aplicação de recursos federais na Copa do Mundo de 2014 6.Transferências voluntárias 7.Ações de financiamento ao desenvolvimento regional 8.Levantamentos TMS 2010

5 TMS – Obras públicas (Fiscobras) 211 obras Materialidade: R$ 34 bilhões em dotações orçamentárias destinadas a obras públicas pelo OGU/2009 Benefício potencial: R$ 2 bilhões

6 TMS – PAC Principal projeto de desenvolvimento do Governo Federal Materialidade: R$ 15,9 bilhões, considerando apenas as ações previstas no OFSS/2008 Benefícios potenciais:  aprimoramento da gestão das políticas públicas  aumento da transparência das informações disponibilizadas acerca da execução das ações  efetividade de sua mensuração

7 TMS – PAC Acompanhamento dos investimentos do OFSS/2008 Formas de financiamento das ações de saneamento básico executadas em parceria com Estados, DF e Municípios Transferências obrigatórias de recursos para as ações do PAC (Lei 11.578/2007) Avaliação do andamento de obras selecionadas no âmbito do Fiscobras

8 TMS – Saúde Escopo: Programas Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, selecionados mediante levantamento realizado na Função Saúde – TMS-9 do Plano de 2008 Materialidade: R$ 217,93 bilhões, previstos no PPA 2008-2011 Função Saúde (100%) FNS (90%) Estados e Municípios (70%)

9 TMS – Reforma agrária Conclusão da auditoria operacional no INCRA e no MDA Monitoramento do cumprimento das deliberações do TCU

10 TMS – Reforma agrária Benefícios potenciais:  agilização dos processos de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)  melhorias na demarcação de áreas de reserva legal e preservação permanente por particulares (benefício ambiental)  na economicidade e eficiência dos desembolsos na obtenção de imóveis para Reforma Agrária  controle da Segurança Nacional

11 TMS – Copa do Mundo 2014 Acompanhamento da aplicação dos recursos federais nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 Importância estratégica para o Governo Brasileiro Aplicação de vultosos recursos públicos Ação proativa de controle

12 TMS – Transferências voluntárias  Monitoramento da implantação do Siconv e do Portal dos Convênios  Auditorias de conformidade em convênios e contratos de repasse selecionados a partir da atuação da rede de controle  Auditorias de conformidade e monitoramentos em transferências de recursos para ONG’s ligadas à questão agrária

13 TMS – Desenvolvimento Regional Avaliação da eficácia do modelo FOC nos órgãos/fundos envolvidos Auditorias de conformidade em operações selecionadas a partir da atuação da rede de controle

14 TMS – Levantamentos TMS 2010  Benefícios concedidos a Entidades Filantrópicas  Grandes Projetos de Tecnologia da Informação  Base de dados do SUS  Fundos de Pensão

15 TMS – alocação de HDF TOTAL 42.000 HDF TMS 17.000 HDF TMS Obras 10.000 HDF Demais TMS 7.000 HDF Acompanhamento da clientela Rede de Controle

16 Momentos para Proposição de Fiscalizações  1ª quinzena de abril  1ª quinzena de agosto  2ª quinzena de novembro