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Sistema de Gestão Fundiária SIGEF
André Monteiro SRFA-07/MDA Colaboração: Thiago Marra
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Contexto Amazônia 506 milhões de hectares e 24 milhões de habitantes
Malha fundiária desconhecida, altos índices de desmatamento, conflitos sociais e fundiários, lentidão na regularização fundiária Lei /2009- Programa Terra Legal 2014: Amazônia: títulos emitidos e 11 milhões de hectares Pará: títulos emitidos e 1 milhão de hectares
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2009-2010→Início do Programa Terra Legal
Cadastro de requerentes- milhares de requerimentos abertos
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2009-2010→Georreferenciamento
Contratação de serviços de georrefereciamento Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização
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2010→ Avanços Modelo eletrônico: planilha ODS
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2010→ Avanços Importador de planilhas para o QGIS
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2010→ Em andamento Avanço na análise qualitativa
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2011- Sisterleg Geo Interface WEB para recepção de planilhas e controle de fluxo Utilização de software livre
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2012→ Limitações Georreferenciamento
Capacidade de análise incompatível com a demanda Dificuldade de padronização Suscetibilidade a falhas Cadastro gerou muitas pendências Processo analógico: custoso e impreciso
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2013-2014→ Avanços Nova modelagem conceitual e metodológica
Fusão de validação de serviços de georrefereciamento
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2013-2014→ Padronização de procedimento
Revisão normativa (2013): Instrução Normativa 77- certificação da poligonal Norma de Execução 107- certificação do imóvel rural Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de imóveis rurais Manuais: Posicionamento Limites e confrontações Gestão da Certificação Sigef
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SIGEF
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SIGEF Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)
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SIGEF Passo 1: Informar ART, CREA e envio de planilha
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SIGEF - Validação automática, impessoal, em segundos
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SIGEF Passo 2: Conferir resultado Confirmar
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SIGEF Certificação realizada
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SIGEF Área certificada
Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)
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SIGEF Dados validados disponíveis online
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SIGEF Dados validados disponíveis online
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SIGEF
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SIGEF- resultados Mais de 100 contratos com Administração Pública:
Mais de 90 mil parcelas Cerca de 15 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia Legal
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SIGEF- fonte de informação
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SIGEF- consulta à parcela
Consulta por CPF
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SIGEF- consulta à parcela
Consulta por CPF
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SIGEF- consulta à parcela
Situação 1- parcela importada- planta e memorial impressos
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SIGEF- consulta à parcela
Situação 2- parcela não validada- planta e memorial ainda não disponíveis
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SIGEF- consulta à parcela
Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
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SIGEF- consulta à parcela
Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
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SIGEF- consulta de estatística
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SIGEF- consulta de estatística
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SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, instrução normativa e modelo de planilha ODS
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Obrigado! Tel:
