Histórico da União Européia

Apresentação em tema: "Histórico da União Européia"— Transcrição da apresentação:

1 Histórico da União Européia
Alessandra, Andiara, Cibele, Paulo Cézar, Suelen

2 Pan-Europa de 1922 Richard Coudenhove Kalergi
Inspirou o movimento com vista a criação dos Estados Unidos da Europa Livro Pan-Europa

3 União Pan-Européia 1923 Associação criada em Viena
Resultado do movimento pan-europeu de 22 Presidente: Aristide Briand Objetivo de criar as bases para a realização da unidade política e integração econômica da Europa Cooperação pacífica entre estados soberanos (Nunes, 2007) Tratado de Locarno 1925

4 Moldes Federais da União 1929-1930
Defendida por Aristide Briand Pretendia criar um mercado comum, política comum e elevar o nível de bem-estar dos povos da Europa. Em 1930 proposta da criação dos Estados Federais da Europa por Caudenhove-Kalergi, mantendo soberania individual. Conselho Federal, Tribunal de Justiça Federal, Chancelaria Federal, sistema financeiro e cidadania europeia

5 Segunda Guerra Mundial 1939-1945
Reino Unido e França declararam guerra contra Alemanha em 1939 Findado conflito em 8 maio 1945 Escassez de recursos Ressentimentos entre os países europeus trouxe dificuldades para uma união

6 Movimento Federalista Europeu
1941 por Altiero Spinelli 1943 projeto de Constituição Federal Européia por Coudenhove-Kalergi 1944 união aduaneira entre Bélgica e Luxemburgo (Benelux) 1946 projeto da União Européia de Federalistas reduzindo soberania dos estados nacionais Não existia uma cooperação definitiva entre países, apenas projetos e planejamentos

7 Plano Marshall 1948 European Recovery Program
Duas opções para a Europa no pós guerra Aceitar auxilio capitalista dos Estados Unidos ou Aceitar auxilio comunista da URSS Decisão por aceitar $13 bilhões dos Estados Unidos, evitando possibilidade de uma Europa socialista

8 Plano Marshall 1948 European Recovery Program
Iniciativa americana para auxiliar o pós-guerra($13 bi) Criação da Organização Européia de Cooperação Econômica Visão de conjunto dos problemas europeus

9 Conselho da Europa 1949 Mais antiga instituição européia em funcionamento Defesa dos direitos humanos, desenvolvimento democrático e estabilidade político-social europeu

10 Declaração de Schuman 1950 Criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas entre todos os estados Europeus, instituindo uma autoridade única transnacional para administração dos recursos estratégicos

11 Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) 1951
Em 1951 por meio do Tratado de Paris, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que com o intuito de administrar a produção de carvão e do aço de forma a evitar danos a então combalida europeia, criou uma autoridade supranacional para controlar as atividades econômicas que envolviam os dois produtos. Tal autoridade tinha competência para obrigar os Estados a seguirem as decisões tomadas pela maioria dos membros da Comunidade.

12 Com isso, o CECA foi, para Carlos Roberto Husek, “o passo mais significativo para a Comunidade Europeia, porque os Estados iriam abdicando de uma parte de sua soberania para a instituição comunitária e criando bases comuns de desenvolvimento para diversos setores econômicos”. (Husek, Carlos Roberto. Curso de Direito Intencional Público, p ). Faziam parte do CECA a Alemanha, Bélgica, a França, a Holanda, a Itália e o Luxemburgo.

13 Tratado de Roma 1957 Comunidade Econômica Européia (CEE)
Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) Em 1957, foi assinado o Tratado de Roma (cuja denominação oficial foi modificada para “Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”), que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com o objetivo de formar um mercado comum europeu. No inicio, eram membros da CEE apenas a Alemanha, a Bélgica, a França, a Holanda, a Itália e Luxemburgo. Criou-se também a comunidade Europeia de Energia Atômica (CEE ou EURATOM), ampliando a cooperação para área nuclear, visando seu emprego para fins pacíficos.

14 A criação da Comunidade Econômica Européia trouxe a possibilidade de livre circulação de bens, capitais, serviços e fatores Até a criação da união econômica e monetária, o desenvolvimento das disposições de capital foi lento. A Política Agricola Comum (PAC) é uma das políticas mais antigas da Comunidade Européia (1962) e foi um dos seus objetivos principais

15 Dos seis países iniciais, a CEE passa para nove membros em 1973 (adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca) e para dez e 1981 (com entrada da Grécia). Em 1986, foi à vez de Portugal e da Espanha e em 1995, anexou-se a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Finalmente em 2004 a União Europeia passou a 25 membros, com a entrada de Chipre. Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e Republica Tcheca.

16 Tratado de Maastricht 1992 Também conhecido como Tratado da União Europeia, foi o tratado que constituiu política e economicamente a União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro 1992 na cidade Maastricht (Holanda). Todos os Estados-Membros da  Comunidade Econômica assinaram o tratado. O tratado sofreu alterações posteriores em duas oportunidades, no Tratado de Amsterdam em 1997 e no Tratado de Nice em 2001.

17 Uma Constituição para a Europa 2004
Em 29 de Outubro de 2004, os 25 Estados-Membros assinam um Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa com vista a simplificar o processo de decisão democrática e o funcionamento de uma Europa com 25 membros e mais. O Tratado, que prevê também a criação do cargo de ministro europeu dos Negócios Estrangeiros. Objetivos idênticos ao Tratado de Lisboa, foi assinado porém não ratificado. Trouxe a necessária celeridade para a livre circulação de capitais entre os países membros graças a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

18 Tratado de Lisboa 2007 Entrada em vigor: 1 dezembro de 2009

19 Fortalecimento do Parlamento da EU
Atualizar os principais tratados em vigor Criar iniciativas dos cidadãos Consagrar a carta dos direitos fundamentais Criou o cargo de Presidente do Conselho Europeu e Alto representante dos negócios estrangeiros e segurança Objetivos : tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta a resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz.

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21 Atuais Estados-Membros da UE
Alemanha (1958) Áustria (1995) Bélgica (1958) Bulgária (2007) Chipre (2004) Croácia (2013) Dinamarca (1973) Eslováquia (2004) Eslovénia (2004) Espanha (1986) Estónia (2004) Finlândia (1995) França (1958) Grécia (1981) Hungria (2004) Irlanda (1973) Itália (1958) Letónia (2004) Lituânia (2004) Luxemburgo (1958) Malta (2004) Países Baixos (1958) Polónia (2004) Portugal (1986) Reino Unido (1973) República Checa (2004) Roménia (2007) Suécia (1995)

22 A caminho da adesão à UE (Países candidatos)
Albânia Antiga República Joguslava da Macedonia Islândia Montenegro Sérvia Turquia Potenciais países candidatos Bósnia e Herzegovina Kosovo* * Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

23 A Criação do Euro Durante o Tratado de Maastricht- 1991
Uso inicial: trocas cambiais entre os países da EU Circulação- A partir de 2002 Grande rival do Dólar

24 A “Questão Turca” Turquia- fila de espera para aprovação de entrada no bloco europeu desde 1990 Fatores que dificultam a adesão: *grande risco geopolítico *diferenças culturais e religiosas *negociações até 2015.