As N.E.E. em Contexto Inclusivo

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1 As N.E.E. em Contexto Inclusivo

2 “O Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, enquadra as resposta educativas a desenvolver no âmbito da adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e participação, num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente e das quais resultam dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.” Educação Especial, Manual de Apoio à Prática Direção-Geral de Inovação e do Desenvolvimento Curricular, Lisboa/2008

3 As NEE em Contexto Inclusivo
A Nossa Realidade Nº Alunos Alunos com N.E.E. % Pré - Escolar 345 12 3,48% 1ª Ciclo 1285 49 3,81% 2º Ciclo 684 53 7,75% 3º Ciclo 163 26 15,95% TOTAL 2477 140 5,61% As NEE em Contexto Inclusivo

4 Etapas dos Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos
1ª Intervenção /Contexto Turma 2ª Etapa Referenciação 3ª Etapa Avaliação da Documentação 4ª Etapa Relatório Técnico-Pedagógico 5ª Etapa Programa Educativo Individual As NEE em Contexto Inclusivo

5 Documentos Necessários
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com Dificuldades de Aprendizagem / NEE Etapas Documentos Necessários Orientações 1ª Intervenção Contexto Turma Relatório dirigido à Coordenação Pedagógica da Escola; Documento específico Pré-Escolar Plano de Acompanhamento Pedagógico Individual (P.A.P.I) 1º, 2º e 3º Ciclos Factos, provas documentais, registos; Estratégias adotadas; Trabalho diferenciado realizado. Recursos: Apoio Educativo, coadjuvação, tutoria, sala de estudo, Biblioteca Escolar. Traçar em qualquer momento; Responsáveis: Prof. Turma /D.T e o Conselho Docentes/Conselho Turma; Aplicar no mínimo um período; Avaliar obrigatoriamente no final de cada período. As NEE em Contexto Inclusivo

6 Documentos Necessários
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com Dificuldades de Aprendizagem / NEE Etapas Documentos Necessários Orientações Referenciação Fotocopia do P.A.P.I. com avaliação da aplicação (Relatório); Relatórios médicos; Relatórios psicológicos; Relatórios de Terapia da Fala e Outros; Formulário de Referenciação; Perfil da Atividade e Participação (por referência às Metas de Aprendizagem do respetivo ano/disciplina). Apenas quando existe suspeita da necessidade de resposta educativa especializada; Autorização do Enc. de Educação; Dirigida ao Órgão de Gestão; Anexa toda a documentação; Responsáveis: Prof. Turma /D.T e professor de Educação Especial. As NEE em Contexto Inclusivo

7 Documentos Necessários Avaliação da Documentação
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com Dificuldades de Aprendizagem / NEE Etapas Documentos Necessários Orientações Avaliação da Documentação Documentação anterior. Avaliação: Coordenadora E.E., SPO, Prof. Educação Especial e Direção; Confirmar ou não a N.E.E., com parecer de todos os intervenientes; Não confirmado – outro encaminhamento; Confirmado – entregar processo à Prof. Educação Especial. As NEE em Contexto Inclusivo

8 Documentos Necessários
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com Dificuldades de Aprendizagem / NEE Etapas Documentos Necessários Orientações Relatório Técnico-Pedagógico Checklist; Relatório Técnico-Pedagógico (R.T.P.). Responsáveis: Prof. Turma /D.T e prof. de Educação Especial; Preencher a Checklist; Elaborar o Relatório Técnico Pedagógico (Funções do Corpo, Atividade e Participação, Fatores Ambientais); Tomada de conhecimento do Encarregado de Educação; Homologação do R.T.P. pela Direção. As NEE em Contexto Inclusivo

9 Documentos Necessários Programa Educativo Individual
Procedimentos para Encaminhamento dos Alunos com Dificuldades de Aprendizagem / NEE Etapas Documentos Necessários Orientações Programa Educativo Individual Programa Educativo Individual (P.E.I.). Elaborar o P.E.I. com referencia ao R.T.P.; Elaboração conjunta e obrigatoriamente pelo Prof. Turma/Diretor Turma, Prof. Educação Especial e outros; Envolvimento do Encarregado de Educação; Aprovação pelo Conselho Pedagógico; Homologação pela Direção; Início da intervenção especializada. As NEE em Contexto Inclusivo

10 Agentes educativos responsáveis pela coordenação do PEI
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclos Educador de Infância Prof. Titular de Turma Diretor de Turma De igual modo, estes agentes educativos são também responsáveis pelos respetivos anexos do PEI (Adequações Curriculares ou Currículo Específico Individual). As NEE em Contexto Inclusivo

11 MEDIDAS EDUCATIVAS DECRETO-LEI nº 3/2008
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12 a) Apoio pedagógico personalizado
a) O reforço das estratégias utilizadas no grupo ou turma aos níveis da organização, do espaço e das atividades. Apoio prestado pelo educador de infância, pelo professor da turma ou de disciplina. b) O estímulo e reforço das competências e aptidões envolvidas na aprendizagem. c) A antecipação e reforço da aprendizagem de conteúdos leccionados no seio do grupo ou da turma. Apoio prestado pelo educador de infância, pelo professor da turma ou de disciplina ou professor de educação especial. d) O reforço e desenvolvimento de competências específicas. As NEE em Contexto Inclusivo

13 b) Adequações Curriculares Individuais
O que são? Adequação curricular é uma mudança na atividade da sala de aula ou nos materiais com o objetivo de facilitar a participação do aluno, estabelecendo etapas intermédias para a aquisição das competências finais de ciclo. Assim, esta alínea prevê: Não a eliminação, Mas a introdução de objetivos e de conteúdos não definidos no plano de estudos dos restantes alunos. As NEE em Contexto Inclusivo

14 b) Adequações Curriculares Individuais
1. Não põem em causa a aquisição das competências terminais de ciclo/ as competências essenciais da disciplina; É o esmiuçar de conteúdos e objetivos de modo a que o aluno, faseada e gradualmente consiga aceder ao programa da disciplina; 2. Podem consistir na introdução de áreas curriculares específicas que não façam parte da estrutura curricular comum (ex: braille); 3. A adequação do currículo dos alunos surdos com ensino bilingue; 4. Introdução de objetivos e conteúdos intermédios em função das competências terminais de ciclo ou de ano. Aumentar a participação do aluno nas diversas atividades, bem como a sua interação com materiais e outros alunos, criando-se atividades que potenciam a aprendizagem. 5. Dispensa das atividades que se revelem de difícil execução em função da incapacidade do aluno e quando o recurso a tecnologias de apoio não é suficiente para colmatar as necessidades educativas, aplicável quando as tecnologias de apoio não colmata as dificuldades da incapacidade. As NEE em Contexto Inclusivo

15 b) Adequações Curriculares Individuais
Adequações/acomodações na instrução (forma como se ensina o aluno) Forma como o professor ensina (Input): Exemplos: Facultar no inicio da aula um guião com as tarefas que se vão realizar; Manter o aluno sempre ocupado; Dar tarefas por partes; Fazer a leitura prévia dos textos e enunciados; Dar mais tempo para as tarefas de escrita e leitura; Usar letra ampliada; Simplificar as orientações escritas, reduzindo as palavra e numerando os passos da tarefa; Escrever pontos-chave no quadro e lê-los em voz alta. As NEE em Contexto Inclusivo

16 b) Adequações Curriculares Individuais
Adequações/acomodações na resposta. Forma como o aluno responde à instrução. (output) Exemplos: Permitir tutoria de pares – ensino cooperativo; Reduzir o número de questões ou simplificar a terminologia ou conceitos; Introduzir organizadores visuais; Antecipar e permitir a participação nas tarefas de leitura; Permitir a realização de trabalhos alternativos. Adequações /acomodações nos contextos (ambiente, sala de aula,…) Exemplos: Organização do horário preferencialmente de manhã; Preenchimento de fichas de monitorização do cumprimento de regras com a colaboração da família; Sentar o aluno próximo do professor; Mudar o local onde o teste/prova é realizado e as condições do espaço. As NEE em Contexto Inclusivo

17 b) Adequações Curriculares Individuais
Adequações/acomodações no tempo e horário (na avaliação). Exemplos: Organizar o plano do dia; Dividir os exercícios que demoram mais tempo; Permitir mais tempo dentro ou fora da sala de aula para execução de tarefas; Educação Inclusiva se... Pretende-se tornar o ambiente capacitante. Passamos do modelo defetológico/ médico - o social. É preciso avaliar as condições no contexto de aprendizagem para tornar possivel essa aprendizagem. As NEE em Contexto Inclusivo

18 b) Adequações Curriculares Individuais Apoio de Educação Especial
Educação Inclusiva quando... Intervenção: Alunos em alto risco; Atenção individualizada; Atenção intensiva; Atenção de longa duração. Apoio de Educação Especial 1,8 % Intervenção: Alunos em risco; Grupos de alunos; Resposta imediata. Apoio Individual ou em grupo Aconselhamento Adaptação pelo professor dos métodos e estratégias de ensino e modalidades de apoio na turma Estas propostas não carecem de enquadramento da Educação Especial, tendo de ser explicitadas e enquadradas no Projeto Curricular de Turma. As NEE em Contexto Inclusivo

19 c) Adequações no processo de matrícula
Condições especiais de matrícula Adiamento da escolaridade obrigatória, por um ano, não renovável Matrícula por disciplinas no 2º e 3º CEB e Secundário Escolas de referência e Unidades de ensino especializadas Alunos com NEE podem frequentar qualquer escola independentemente da sua área de residência. Em situações excecionais devidamente fundamentadas. Desde que assegurada a sequencialidade do regime educativo comum. Alunos cegos, surdos, com multideficiência e com perturbações do espectro do autismo. As NEE em Contexto Inclusivo

20 d) Adequações no Processo de Avaliação
Tipo de Prova Instrumentos de avaliação Periodicidade Observação direta; Participação do aluno em sala de aula; T.P.C.; Caderno diário; Trabalhos individuais; Trabalhos de grupo; Fichas formativas; Fichas sumativas; Outros. Oral; Escrita; Tamanho adaptado; Textos lacunares; Questões com resposta de: escolha múltipla, correspondência, direta e curta, fechada ou aberta; Outro. Diária; Semanal; Quinzenal; Mensal. As NEE em Contexto Inclusivo

21 d) Adequações no Processo de Avaliação
Duração Formas e meios de comunicação Local Mais tempo para a duração da prova (até 30 minutos); Desdobramento da prova (em 2 ou 3 partes). Utilização de internet; Videoconferência; ; MSN; Blog; Plataforma Moodle; Outras. Exterior à sala de aula (em outro espaço adequado). As NEE em Contexto Inclusivo

22 d) Adequações no Processo de Avaliação
Critérios de avaliação Outras Valorizar a atitude do aluno no processo de ensino-aprendizagem; Não valorizar os erros ortográficos; Valorizar os T.P.C; Valorizar os trabalhos de grupo; Valorizar a intervenção oral em contexto de sala de aula; Valorizar mais o conteúdo que a apresentação; Valorizar a compreensão; Relativizar os problemas ao nível da expressão; Outros. Leitura da prova. As NEE em Contexto Inclusivo

23 d) Adequações no Processo de Avaliação
No final de cada período a avaliação é quantitativa, de acordo com os critérios aprovados em Conselho Pedagógico. Os alunos com currículo específico individual não estão sujeitos ao regime de transição de ano escolar nem ao processo de avaliação do regime comum. Adequações no processo de Avaliação e sua relação com a realização de provas finais/exames Objetivo: Pretende-se que haja rigor e objetividade na proposição das diferenciações ao nível da avaliação, tendo em conta que, no final do ciclo, o P.E.I. terá que acompanhar o processo de pedido de aplicação de condições especiais na realização das provas finais, exigindo-se assim consonância entre o P.E.I. e o documento de proposição das adequações na realização das provas finais, a apresentar superiormente. As NEE em Contexto Inclusivo

24 f) Tecnologias de Apoio
Dispositivos facilitadores (adaptados ou não) que se destinam a melhorar a funcionalidade e a reduzir a incapacidade do aluno. Utilização do dicionário de Língua Portuguesa. Utilização do computador. Utilização de software didático. Utilização de material ergonómico. Utilização da máquina de calcular. Utilização do sistema alternativo e aumentativo de comunicação. As NEE em Contexto Inclusivo

25 e) Currículo Específico Individual (CEI)
É a medida educativa mais restritiva que se pode definir no PEI; Pelas suas implicações, tanto ao nível do tipo de aprendizagens como da certificação, a opção por este tipo de currículo deve ser muito bem ponderada, exigindo uma avaliação rigorosa do aluno; Cada aluno tem o seu CEI, elaborado de acordo com as suas necessidades educativas especiais. As NEE em Contexto Inclusivo

26 e) Currículo Específico Individual (CEI)
PRESSUPÕE: Introdução, substituição e ou eliminação de objetivos e conteúdos, em função do nível de funcionalidade do aluno; Inclusão de conteúdos que promovam a autonomia pessoal e social do aluno; Implementação de atividades de cariz funcional centradas nos contextos de vida, comunicação e organização do processo de transição para a vida pós-escolar. As NEE em Contexto Inclusivo

27 e) Currículo Específico Individual (CEI)
IMPORTA SABER QUE: O currículo específico individual substitui as competências definidas para cada nível de educação e de ensino, mediante o parecer do conselho de docentes ou do conselho de turma. Os alunos com CEI ficam dispensados da realização dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática, encontrando-se impossibilitados de ingressar em cursos de nível secundário para prosseguimento de estudos. Compete ao Órgão de Gestão da Escola e ao Departamento de Educação Especial orientar e assegurar o desenvolvimento dos currículos específicos individuais. As NEE em Contexto Inclusivo

28 O PIT Plano Individual de Transição - PIT
e) Currículo Específico Individual (CEI) O PIT Plano Individual de Transição - PIT Destina-se aos alunos que têm um Currículo Específico Individual; É um complemento do PEI; Inicia-se até três anos antes do fim da escolaridade obrigatória; É elaborado pela equipa responsável pelo PEI, em conjunto com o jovem, a família e outros responsáveis pelo processo educativo; Destina-se a planificar e preparar o aluno na transição da escola para a vida profissional. As NEE em Contexto Inclusivo

29 e) Currículo Específico Individual (CEI)
PIT (continuação) As experiências de formação são designadas por “estágio”. Podem ser realizadas junto de parceiros da comunidade, após aprovação do protocolo, datado e assinado por todos os intervenientes; O PIT contém toda a informação sobre as tarefas que o aluno vai realizar no local de estágio e as competências a adquirir; A escolha do local de estágio faz-se de acordo com os desejos, interesses, aspirações e competências dos alunos; Periodicamente, os alunos são visitados e avaliados no local de estágio pela equipa responsável pelo mesmo. As NEE em Contexto Inclusivo

30 e) Currículo Específico Individual (CEI)
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ALUNOS COM CEI No final da escolaridade é emitido um certificado de equivalência à escolaridade obrigatória para efeitos de admissão no mercado de trabalho, onde se especificam as competências alcançadas no âmbito do definido no plano individual de transição. As NEE em Contexto Inclusivo

31 As NEE em Contexto Inclusivo
AVALIAÇÃO DO PEI As NEE em Contexto Inclusivo

32 Avaliação do Programa Educativo Individual (artº 13º)
Avaliação do PEI Avaliação do Programa Educativo Individual (artº 13º) A avaliação é contínua e sistemática, permitindo, sempre que seja necessário, a reformulação dos conteúdos e estratégias adotadas, no sentido de se contribuir para um maior sucesso na aquisição das competências delineadas; No final do 1º e 2º períodos; No final do ano através do Relatório Circunstanciado. As NEE em Contexto Inclusivo

33 Relatório Circunstanciado
Avaliação do PEI Relatório Circunstanciado O relatório circunstanciado, explicita a existência da necessidade de o aluno continuar a beneficiar de adequações no processo de ensino e de aprendizagem e propõe alterações necessárias ao programa educativo individual. O que é... Educador de infância, professor de 1º ciclo ou diretor de turma; Docente de Educação Especial; Todos os técnicos que acompanham o desenvolvimento do processo educativo do aluno. Elaborado por... As NEE em Contexto Inclusivo

34 Unidades de ensino estruturado para a educação
de alunos com perturbações do espectro do autismo Artigo 25.º As NEE em Contexto Inclusivo

35 UNIDADES DE ENSINO ESTRUTURADO
PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO DO AUTISMO(PEA) “O autismo não se cura. É uma perturbação global do desenvolvimento que dura toda a vida.”(Telmo, 2005).

36 UNIDADES DE ENSINO ESTRUTURADO
Modelo T.E.A.C.C.H. ( Treatment and Education of Autistic and Related Communication Handicapped Children) (Tratamento e Educação de Crianças Autistas e com Perturbações da Comunicação) O Modelo TEACCH ((Treatment and Education of Autistic and Related Communication Handicapped Children - Tratamento e Educação de Crianças Autistas e com Perturbações da Comunicação)  foi desenvolvido por Eric Shopler e colaboradores, na década de 70, nos E.U.A.. O ensino estruturado que é aplicado pelo modelo TEACCH, tem vindo a ser utilizado em Portugal, desde 1996, como resposta educativa aos alunos com perturbações do Espectro de Autismo em escolas do ensino regular. O tempo da criança deve ser dividido entre a sala de ensino estruturado e a sala de ensino regular. Principal objetivo Ajudar a criança com PEA a crescer e a melhorar os seus desempenhos e capacidades adaptativas, de modo a atingir o máximo de autonomia ao longo da vida.

37 Numa perspectiva educacional, o modelo TEACCH
Promove o ensino de capacidades de: Centra-se nas áreas fortes das pessoas com PEA Pode ser adaptado Prazer na partilha social Comunicação diferentes níveis de funcionamento necessidades individuais Organização processamento visual interesses especiais memorização de rotinas funcionais Assim, o ensino estruturado é capaz de : Fornecer uma informação clara e objetiva das rotinas; manter um ambiente calmo e previsível; atender à sensibilidade do aluno aos estímulos sensoriais; propor tarefas diárias que o aluno é capaz de realizar e promover a autonomia.

38 Área de Trabalho de Grupo
Estrutura Física Áreas de trabalho Área de Reunião Área de transição Área de Aprender Área do Computador Área de Trabalhar Área de Brincar ORGANIZAÇÃO DO TEMPO: Horário Individual; Plano de Trabalho; Cartão de Transição. Área de Trabalho de Grupo