BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMIENTO 27ª Reunião da COGEF Natal / RN  Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO;  Execução da Cooperação.

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1 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMIENTO 27ª Reunião da COGEF Natal / RN  Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO;  Execução da Cooperação Técnica PRODEV Natal, 25 de junho de 2015

2 Situação – CCLIP PROFISCO Negociação 0 Assinatura 5 AC, AM, AP, DF e RR Execução 21 CE, RJ, PE, SC, SP, PI, MA, MS, ES, RS, PB, RO, TO, MT, RN, GO, SE, BA, AL, PR e PMINF Encerrados 2 MG e PA

3 Execução – CCLIP PROFISCO

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5 Balanço Financeiro – CT PRODEV

6 SALDO POR CATEGORIAS DE INVESTIMENTO - (US$) CATEGORIAS DE INVESTIMENTOORIGINALVIGENTEEXECUTADO A DESEMBOLSAR 1.Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos 260,359.79286,789.03268,798.1417,990.89 2.Monitoramento e avaliação de resultados do PROFISCO 221,869.03339,758.43282,110.0257,648.42 3.Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais 159,218.79133,004.66 0.00 4.Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros 358,552.39240,447.88196,508.9643,938.92 TOTAL 1,000,000.00 880,421.78119,578.23 100% 88%12%

7 Balanço Financeiro – CT PRODEV

8 1.MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado) 2.MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado) 3.MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado) 4.MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado) 5.MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado) 6.Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 7.Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado) 8.Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 9.MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Em andamento) 10.Cons Indiv – Indicadores/Pesquisa (Em andamento) 11.Cons Indiv – Estudos sobre gasto (Em andamento) Produtos Emblemáticos

9 I - Foi concluído o Projeto ITCF com a Consultoria do Instituto Publix – 3º. Contrato (03/2015 a 06/2015) em parceria com o Grupo de Trabalho GT-ITCF (constituído por representantes dos Estados); Vale destacar que este Grupo manteve uma forte atuação desde o início do projeto em Fev/2012. II – Principais Resultados alcançados: O “Manual de Apuração do ITCF” foi elaborado e detalhado; Foi realizada a Apuração Piloto do ITCF, abrangendo os 27 Estados e DF (maio de 2015); A avaliação dos resultados da Apuração Piloto do ITCF levou à classificação das unidades federadas em quatro categorias. A descrição detalhada do Manual, do Processo de Apuração e de seus Resultados será feita pelo Instituto Publix e pelo atual Coordenador do GT. III – Impactos nos Estados: depoimentos do RJ, SP, PE.. (Destacar/Comentar sobre estes depoimentos) IV - Fatores críticos de sucesso: Sustentabilidade do ITCF - Para manutenção dos benefícios e ganhos é importante garantir a continuidade de apuração do Índice. Institucionalização do Índice – Pressupõe: apoio Institucional (apoio de gestores); recursos (pessoas que tenham atribuição – grupo dedicado); compromisso com a evolução e melhoria do Índice; criação de uma identidade visual do ITCF (selo de participação). Criação de Comitê Permanente no âmbito da COGEF – sugestão do GT no sentido de fazer a gestão do ITCF, garantindo sua sustentabilidade. ITCF

10 Cristina Mac Dowell Especialista Líder Fiscal e em Desenvolvimento Municipal mmacdowell@iadb.org http://www.iadb.org (61) 3317-4278 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL