INDICADORES FISCAIS PARA OS ENTES SUBNACIONAIS DO BRASIL Brasilia, 25 de Junho de 2015.

Apresentação em tema: "INDICADORES FISCAIS PARA OS ENTES SUBNACIONAIS DO BRASIL Brasilia, 25 de Junho de 2015."— Transcrição da apresentação:

1 INDICADORES FISCAIS PARA OS ENTES SUBNACIONAIS DO BRASIL Brasilia, 25 de Junho de 2015

2 Indicadores Fiscais Construção de instrumento de pesquisa, para auto avaliação Indicadores Fiscais (no sentido amplo da palavra fiscais), adaptados para os entes tributários subnacionais do Brasil

3 Indicadores Fiscais O trabalho está se baseando em diversas pesquisas já consolidadas, originalmente voltadas para a realidade dos órgãos fiscais nacionais, dentre elas: o pesquisa desenvolvida pelo FMI para a administração tributária o pesquisa do Doing Business para analise do tempo gasto para abertura de empresas e do tempo gasto para pagamento de tributos o PEFA para análise do desempenho financeiro e orçamentário o DEMPA para análise do controle da Dívida Pública o Inclusão das pesquisas desenvolvidas pela COGEF: Gestão para Resultados e Transparência Fiscal

4 Indicadores Fiscais A pesquisa está estruturada em 4(quatro) grandes Eixos: Dados Gerais - arrecadação, PIB, e despesas, com fonte de coleta padronizada, numa série histórica para permitir análises comparativas da situação fiscal Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo e Judicial Administração Financeira e Controle Interno e Externo da Gestão Fiscal

5 Situação Fiscal dos Estados- Dados Gerais (DG) Resumo do Setor Fiscal SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS – DADOS GERAIS (DG) PIB Estadual Receita por Categoria Econômica e Fonte Receita do ICMS por Segmento, Tipo e Regime Despesa por Categoria e Grupo Despesa por Função

6 Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual(EG) Modelo de Governança da Administração Fiscal (FMI) Autonomia da Administraçã o Fiscal (FMI) Alinhamento da Estr. Implementado ra (GPR) Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) Construção da Agenda Estratégica (GpR) Força de trabalho da Administração Fiscal (FMI) Áreas de Negócio da Administração Fiscal (Receita e Despesa) ESTRUTURA E GOVERNANÇA DA GESTÃO FISCAL ESTADUAL (EG) Sistema de Monitoramento e Avaliação (GPR)

7 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL ADMINISTRATIVO E JUDICIAL (AT) Cadastro e Segmentação de Contribuintes (FMI) Declaração e Arrecadação (FMI) Contencioso Administrativo Fiscal (FMI) Contencioso Judicial e Dívida Ativa(FMI) Pagamento de Impostos (DB) Serviços aos Contribuintes (FMI) Cobrança e Parcelamento (FMI) Fiscalização e Inteligência Fiscal (FMI) Tributação e Gasto Tributário (FMI) Abertura de Empresas (DB) Administração Tributária e Contencioso Fiscal (AT)

8 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GESTÃO FINANCEIRA (AF) Credibilidade do Orçamento (PEFA) Abrangência e Transparência do Orçamento (PEFA) Previsão e Controle da Execução do Orç. (PEFA) Orçamento com Base em Política (PEFA) Contabilidade, Registros e Relatórios (PEFA) Auditoria Externa (PEFA) Coordenação c/ Políticas Macroecon. (DEMPA) Governança e Desenvolv. Estratégias (DEMPA) Atividades Empréstimos e Financiamento (DEMPA) Previsão de Fluxo de Caixa e Gestão Saldo (DEMPA) Registros e Relatórios da Dívida (DEMPA) Gestão de Riscos Operacionais (DEMPA) Administração Financeira e Controles da Gestão Financeira (AF)

9 ESTRUTURA DA PESQUISA AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DO PROCESSOAVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL (AT) ESTRUTURA E GOVERNANÇA DA GESTÃO FISCAL ESTADUAL (EG) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLES GESTÃO FINANCEIRA (AF)

10 Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Declarações Escrituração e Declaração de Apuração do ICMS Maturidade (Processo Declaração ICMS) Exclusivamente Gerada Eletronicamente pelo Fisco com base no SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada on-line com dados do SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada a “posteriori” com informação ao contribuinte Gerada pelo contribuinte e não confrontada com informações do SPED Desempenho (Processo Declaração ICMS) Quantidade/Percentual de Contribuintes omissos de Declaração ICMS por mais de 30 dias

11 Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Declarações Escrituração e Declaração de Apuração do ICMS Maturidade (Processo Declaração ICMS) Exclusivamente Gerada Eletronicamente pelo Fisco com base no SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada on-line com dados do SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada a “posteriori” com informação ao contribuinte Gerada pelo contribuinte e não confrontada com informações do SPED Desempenho (Processo Declaração ICMS) Quantidade/Percentual de Contribuintes omissos de Declaração ICMS por mais de 30 dias Desempenho

12 Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Declarações Escrituração e Declaração de Apuração do ICMS Maturidade (Processo Declaração ICMS) Exclusivamente Gerada Eletronicamente pelo Fisco com base no SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada on-line com dados do SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada a “posteriori” com informação ao contribuinte Gerada pelo contribuinte e não confrontada com informações do SPED Desempenho (Processo Declaração ICMS) Quantidade/Percentual de Contribuintes omissos de Declaração ICMS por mais de 30 dias Maturidade

13 Indicadores Fiscais – Próximos Passos Revisão geral e Elaboração de uma proposta completa Validação com BID, FMI, GT/CONFAZ Revisão e ajustes na pesquisa com base nas observações item anterior Aplicação da pesquisa piloto Apresentação no Pré-CONFAZ dos resultados do piloto Implementação do levantamento no sistema de coleta Coleta dos dados em todas UF Geração da base de dados, tabulação e análise Apresentação para UFs e no Pré- CONFAZ

14 Indicadores Fiscais A expectativa é de que os dados tabulados em relação à maturidade e ao desempenho possam ser utilizados para: o desenho de novos programas/projetos o acompanhamento anual da evolução dos indicadores e o monitoramento da evolução dos projetos a análise dos resultados alcançados e dos impactos ao final da implementação

15 Indicadores Fiscais Críticas e sugestões, enviar para os e-mails: –lucianamopimentel@gmail.com;lucianamopimentel@gmail.com –mmacdowell@iadb.org;mmacdowell@iadb.org –soraya.naffah@fazenda.mg.gov.brsoraya.naffah@fazenda.mg.gov.br Obrigada

16