Porto Alegre, 05 de junho de 2012 Acompanhamento de políticas públicas para melhoria de desempenho e de resultados IX SERGOP Seminário Rio-Grandense sobre.

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1 Porto Alegre, 05 de junho de 2012 Acompanhamento de políticas públicas para melhoria de desempenho e de resultados IX SERGOP Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público

2 Planejamento e gestão Estratégica Gestão Financeira, fiscal e não fiscal Orçamento estratégico Programas e Projetos Avaliação e Monitoramento 1 2 3 5 0 4 Gestão integrada: Plano-Orçamento-Finanças

3 Programa de Governo Visão de longo prazo Orientação Estratégica de Ministérios Operacional OrientaçãoEstratégica de Governo Estratégia de desenvolvimento em base territorial Objetivos de Governo Políticas Públicas Programas Estrutura do Plano Plurianual Gestão Estratégica Gestão Operacional 215

4  Decreto nº 2.829 outubro 1998, base legal do modelo de integração Plano Plurianual e Orçamento  Elementos essenciais do modelo Todas as ações organizadas em programas Cada programa com um gerente Indicadores de resultado para cada programa Orientação Estratégica do Presidente Conjunto de programas limitado pela previsão de recursos fiscais Avaliação dos programas e do Plano Integração Plano Plurianual e Orçamento por resultados como Instrumentos de Melhoria da Gestão Pública

5 Problema Objetivo + Indicador Causas C 1 C 2 C 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Ações A 1 A 2 A 3 Ações A 1 A 2 A 3 Programa baseado no marco lógico (política pública na forma do gasto) O desafio dos indicadores e das ações não-orçamentárias

6 Ações do programa segundo as fontes de recursos  Ações orçamentárias Fiscal e Seguridade Investimento das Estatais  Ações não orçamentárias Fundos (ex. FGTS, FAT) Renuncia Fiscal Agencias Oficiais de Crédito (ex.CAIXA, BNDES) Parceria setor privado (ex. concessões) Parcerias Públicos Privadas (PPP) Contrapartidas de Estados e Municípios ETC.

7 Programas com impacto direto na sociedade Programas com impacto direto na sociedade Governo SOCIEDADE Programas de apoio às políticas e áreas especiais Programas de apoio às políticas e áreas especiais Tipos de programas 215 91 Sem Indicadores, nem monitoramento, nem avaliação com Indicadores, monitoramento e avaliação

8 Ações A 1 A 2 A 3 Ações A 1 A 2 A 3 Problema Causas C 1 C 2 C 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Programa Objetivo + Indicador Estrutura dos ministérios ? Gestão por programas e organizações

9 Modelo integrado de gestão: Plano e Orçamento - Monitoramento  Monitoramento de apenas duas variáveis: desempenho físico e restrições Princípio da co-responsabilidade pelo desempenho  Resolução de restrições sistêmicas do Governo  Responsabilização em dois níveis: Gerente de Programa, responsável por resultados Coordenador de Ação, responsável pelo desempenho físico  Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN)  Gestão intensiva, com centralização dos recursos orçamentários: exemplo PAC; liberação de recursos de acordo com o desempenho

10 Modelo de gestão do Plano e do Orçamento - Avaliação  Avaliação anual dos programas com impacto na sociedade  Auto-avaliação com meta-avaliação do órgão cabeça de sistema (no Governo Federal é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)  Avaliação participativa  Avaliação como aprendizagem para a equipes  Avaliação como forma de repactuar o programa com a sociedade  Publicação e envio do Relatório Anual de Avaliação ao Congresso  Avaliação de projetos de investimentos  Avaliação de programas selecionados

11 Desafio 1: qualidade do Gasto  Depende de 4 requisitos: Agenda de gestão como prioridade de Governo Governança pública – transparência e controle social Gerente com autonomia e flexibilidade para exercitar a inovação gerencial Incentivos para promover a busca de resultados – bonificação, prestígio

12 Desafio 2: Integração Plano e Orçamento e orçamento por resultados  Depende de 2 requisitos: Gestão por programas: execução orçamentária e financeira e responsabilização Uso efetivo dos resultados do monitoramento e da avaliação

13 Sistema de monitoramento de programas  Manter os princípios do SIGPLAN para os Programas com impacto direto na sociedade Desempenho físico de ações orçamentárias e não orçamentárias Gestão de restrições sistêmicas  Manter os princípios do monitoramento dos programas e investimentos estratégicos Recursos não contingenciáveis Recursos com remanejamento flexível de acordo com o desempenho (não pertencem ao Ministério) Remanejados com justificativa ao Congresso

14 Apenas duas informações:  evolução física do gasto  restrições na execução Sistema de informações gerenciais

15 Sistema de avaliação criado por lei ou incluído na lei complementar de finanças  Sistema de Avaliação composto de: Comissão de Avaliação Unidades de Avaliação e Monitoramento por Ministério Rede de instituições pré-qualificadas  Missão do Sistema Dar parecer sobre proposta de novos programas Diretrizes para auto-avaliação anual dos programas Uso obrigatório de formas de avaliação participativa de dois em dois anos Avaliação profunda de programas selecionados Avaliação de projetos de investimentos Definição de estímulos à melhoria do desempenho

16 Execução orçamentária e financeira por programa  Contingenciar por programa e não por Ministério – responsabilidade solidária pelo impacto do corte, exige informações precisas e transparentes de resultados  Remanejamento livre ao nível das ações, considerando o valor do programa, exclusive despesas de pessoal e obrigatórias  Execução obrigatória das emendas individuais, todas egressas de banco de projetos, com compromisso plurianual  Programas multissetoriais operando os recursos dos demais setores por meio do destaque orçamentário

17 Unidade de Entrega do alto governo  Apoiar a definição de prioridades de governo  Alinhar indicadores de desempenho e metas para as prioiridades  Coordenar a elaboração de planos de entrega: otimização de processos, responsáveis, riscos a serem evitados, etc  Apoiar na execução das prioridades  Acompanhar o progresso da execução, identificar gargalos e antecipar soluções  Lider do executivo deve ter total conhecimento da situação  Unidade de Entrega não tem hierarquia superior, tem posição de pareceria com as organizações executoras

18 Obrigado pela oportunidade ariel.pares@mma.gov.brriel.pares@mma.gov.br (61) 2028-1224