Margarita Urdaneta CGDEP – SVS/MS 26 de agosto, 2005 REDE DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

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1 Margarita Urdaneta CGDEP – SVS/MS 26 de agosto, 2005 REDE DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2 Bases para a formulação de programas de formação em vigilância em saúde  Consolidação do SUS  Reestruturação do SNVS e ampliação do conceito de vigilância em saúde  Descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças - Portarias 950 e 1399 Capacitação de RH Programas de Treinamento

3 Bases para a formulação de programas de formação em vigilância em saúde Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças e Outros Agravos Doenças Transmissíveis Doenças Não-transmissíveis Outros agravos à saúde Vigilância Ambiental Vigilância da Situação de Saúde - Análise de Situação de Saúde Sistemas de Informação em Saúde e Análise de Dados Avaliação em Saúde

4 Bases para a formulação de programas de capacitação em vigilância em saúde Desafios e Necessidades dos Serviços de Vigilância em Saúde Corpo Técnico com altas qualificação e produtividade Tomada de decisão com base em evidências epidemiológicas Aperfeiçoamento das ações de vigilância, prevenção e controle

5 Estratégia da SVS Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Parceria com as Instituições de Ensino Pactuação e execução de novos projetos de capacitação de recursos humanos Clientela:Profissionais atuantes em Vigilância em Saúde, nas três esferas de governo Prioridade: Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

6 Estratégia da SVS Reunião, outubro de 2003: Convidadas 20 instituições para discutir a proposta e os procedimentos para a execução de cursos no âmbito do Projeto VIGISUS 2 Definições: Criação de um grupo para assessorar a SVS – 10 instituições: USP, UFRJ, UERJ, UnB, UFC, UFBA, ENSP, UFMG, Sta. Casa SP e ABRASCO Elaborar um procedimento de pactuação que tivesse como princípio a atuação solidária e não – competitiva entre as instituições, entre outros

7 Estratégia da SVS Formulação da Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Princípios: Solidariedade – articulações interinstiticionais com interações democráticas e cooperativas, propiciando o desenvolvimento de processos de decisão e de atuação compartilhados (pactuação) Inclusão - participação de instituições formadoras consolidadas e aquelas em desenvolvimento; Representatividade das diferentes regiões do país na sua constituição;

8 Estratégia da SVS Formulação da Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Princípios: Fortalecimento institucional - das instituições que participam da Rede; Prioridade para a formação de recursos humanos atuantes em regiões mais carentes de centros formadores e, Processo de adesão à rede permanentemente aberto às instituições

9 Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Quem pode participar - Instituições formadoras de recursos humanos - públicas e privadas; e organizações da sociedade civil que desempenham essa função Critérios de elegibilidade 1.atuação em vigilância em saúde voltada para o SUS e 2.experiência comprovada com processos de capacitação em vigilância em saúde – mestrado profissional ou especialização, aperfeiçoamento e atualização – nos últimos cinco anos e 3.cumprimento das exigências e formalidades do MEC Mecanismo de adesão Preenchimento e envio a SVS do Termo de Adesão

10 Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Habilitação e Inclusão das Instituições: Preenchimento dos critérios de elegibilidade 1.Possibilidade e interesse para atuar nas regiões definidas como prioritárias 2.Abrangência do trabalho da instituição 3.Experiências prévias de trabalhos cooperativos 4.Cobertura das áreas de conhecimento definidas nas notas técnicas 5.Racionalização do uso de recursos 6.Localização geográfica 7.Interesse em executar os cursos demandados

11 Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Lançamento da Rede em agosto de 2004 Nota Técnica: –Mestrado profissionais em vigilância em Saúde –Especializações em Vigilância de DT Vigilância Ambiental Vigilância de DANT Avaliação Epidemiologia - Análise de dados Envio do Termo de Adesão a 180 instituições e Divulgação na página da SVS Recebidas adesões de 66 instituições

12 Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Operacionalização - Oficinas de pactuação  Convite às instituições que manifestaram interesse e preencheram os critérios de elegibilidade em resposta à Nota Técnica  Convite direto a instituições específicas visando o fortalecimento da rede  Conformação de parcerias interinstitucionais para execução de cursos que atendam às demandas da SVS – pactuação de forma dialogada

13 Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde Parcerias interinstitucionais e Pactuação 1 ) Coordenação = coordenação técnica + certificação + administração de todos os recursos CONTRATADA experiência acumulada agilidade para aprovação do curso agilidade administrativa capacidade de articulação 2) Sub – Coordenação – assessora a coordenação na condução do curso 3) Coordenação de módulos específicos - coordena a execução e acompanha os módulos

14 Demanda da SVS Cursos previstos: – Mestrado Profissional – 5 cursos 3 cursos para a Região Nordeste 1 curso para a Região Norte 1 curso para a Região Centro – Oeste

15 Demanda da SVS Especialização: 15 cursos de Especialização (2005 – 2006) – Vigilância de Doenças Transmissíveis 2 cursos – Região Norte 2 cursos – Região Nordeste 1 curso – PI e MA 1 curso – PB e RN (ou AL e SE) 1 curso – Região Centro – Oeste – MT – Vigilância Ambiental em Saúde – 2 cursos

16 Demanda da SVS Cursos previstos:  Epidemiologia – análise de dados secundários 3 cursos  Vigilância de Doenças Não – Transmissíveis 2 cursos  Avaliação em Saúde 3 cursos

17 CONTRATAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Proposta das instituições, enviada pela instituição coordenadora em formulário próprio – primeira versão para avaliação pela SVS Justificativa para a contratação da instituição

18 Expectativas da SVS Construção das propostas de forma parceira atendendo as prioridades percebidas pela Secretaria e pela academia Processos de seleção, avaliação e certificação final dos alunos – rigor “acadêmico” Avaliação contínua dos processos e da ressonância dos cursos executados

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