DESEMPENHO GLOBAL FNHIS ABRIL/2015

Apresentação em tema: "DESEMPENHO GLOBAL FNHIS ABRIL/2015"— Transcrição da apresentação:

1 DESEMPENHO GLOBAL FNHIS ABRIL/2015
HABITAÇÃO DESEMPENHO GLOBAL FNHIS ABRIL/2015 Ministério das Cidades

2 FNHIS PAC POR TIPO DE INTERVENÇÃO POR MODALIDADE Selecionado Cancelado
Ativo Percentual cancelado Qtde VI R$ milhões VI DI 2.857 239,20 1.163 105,56 1.694 133,64 41% 44% OBRA 1.812 5.031,45 532 1.266,09 1.280 3.765,35 29% 25% TOTAL 4.669 5.270,64 1.695 1.371,65 2.974 3.898,99 36% 26% POR MODALIDADE Modalidade Selecionado Cancelado Ativo Percentual cancelado Qtde VI R$ milhões VI AT 979 124,46 767 84,93 212 39,53 78% 68% PLHIS 1.878 114,74 396 20,63 1.482 94,11 21% 18% HIS 1.273 1.430,59 402 500,43 871 930,17 32% 35% UAP 539 3.600,85 130 765,67 409 2.835,19 24% TOTAL 4.669 5.270,64 1.695 1.371,65 2.974 3.898,99 36% 26% (continua...)

3 FNHIS PAC POR TOMADOR POR ANO DE SELEÇÃO Selecionado Cancelado Ativo
Percentual cancelado Qtde VI R$ milhões VI Poder Público 4.438 5.030,15 1.524 1.187,70 2.914 3.842,44 34% 24% Entidade 231 240,50 171 183,95 60 56,55 74% 76% TOTAL 4.669 5.270,64 1.695 1.371,65 2.974 3.898,99 36% 26% POR ANO DE SELEÇÃO Ano seleção Selecionado Cancelado Ativo Percentual cancelado Qtde VI R$ milhões VI 2007 1.547 1.294,24 499 265,98 1.048 1.028,26 32% 21% 2008 1.588 1.232,47 570 322,85 1.018 909,62 36% 26% 2009 581 1.746,04 181 469,51 400 1.276,53 31% 27% 2010 838 843,60 405 262,96 433 580,63 48% 2014 115 154,30 40 50,35 75 103,95 35% 33% TOTAL 4.669 5.270,64 1695 1.371,65 2.974 3.898,99

4 FNHIS PAC POR ANO DE CANCELAMENTO Ano de cancelamento Cancelado Qtd
VI R$ milhões % VI 2007 49 3% 52,74 4% 2008 0% - 2009 69 57,84 2010 364 21% 103,72 8% 2011 477 28% 385,23 2012 356 403,81 29% 2013 204 12% 223,39 16% 2014 176 10% 144,92 11% 2015 Total 1695 100% 1.371,65 (continua...)

5 MEDIDAS NORMATIVAS E ADMINISTRATIVAS
Planos e projetos Termos de Compromisso firmados entre 2007 e 2010 no âmbito do PLHIS: 60 dias para publicação o edital de licitação (20 de abril) e 120 dias para obtenção de AIO (20 de junho), contados do de 20 de fevereiro de 2014; Termos de Compromisso firmados entre 2007 e 2010 no âmbito da AT: máximo de 36 meses para obtenção de AIO, contados da data de assinatura do Termo. Obras Portaria nº 43: Obras Paralisadas; Portaria nº 12: Termos de Compromisso sem Autorização de Início de Objeto - AIO ou sem Início de Execução; Portaria nº 550: Amplia prazo para AIO e apresentação de relatório de execução – 30/11/2014.

6 MEDIDAS NORMATIVAS E ADMINISTRATIVAS
A Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2014, que abrange os TC que não obtiveram a AIO dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses após a celebração do TC, estabeleceu condicionantes para a concessão de prazo adicional de 120 (cento e vinte) dias para a obtenção da AIO. Àqueles TC abrangidos pela Portaria que atenderem a, no mínimo, um dos requisitos citados, foi concedido, além do prazo adicional de 120 (cento e vinte) dias para a obtenção da AIO, 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório de execução à Mandatária, contados a partir da obtenção desta AIO, nos termos do art. 4º da Portaria. Esse grupo de operações fizeram jus a um prazo total de até 180 (cento e oitenta) dias. Em observância ao princípio da isonomia entre o grupo de operações beneficiadas, aos Termos de Compromisso (TC) firmados no âmbito do PAC 2 que obtiveram Autorização de Início de Objeto (AIO) dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses após celebração do TC e que, contudo, não apresentaram relatório de execução a essa Mandatária no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da obtenção da citada autorização, estendeu-se o benefício do prazo para apresentar o relatório de execução até 14 de julho de 2014 (ou seja, também um total de 180 dias)

7 MEDIDAS NORMATIVAS E ADMINISTRATIVAS
Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2014 estabeleceu procedimentos relacionados à redução de metas de Termos de Compromisso, firmados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não apresentaram Relatório de Execução por mais de 12 meses consecutivos. A adoção dessa medida ensejou a reprogramação das metas da operação de modo a manter apenas os recursos necessários à execução das metas mínimas indispensáveis para dar funcionalidade às obras iniciadas, excluindo-se as demais. Os executores tiveram até 30 de junho de 2014 entregarem proposta de ajuste de metas. Após essa data, a IF realizou os procedimentos administrativos que visam à supressão dos recursos remanescentes, calculando saldo para dar funcionalidade às obras iniciadas e submetendo à apreciação deste Ministério o novo quadro de composição do investimento. Àquelas operações que foram completando os 12 meses consecutivos sem Relatório de Execução, tiveram prazo de 60 dias para apresentação da reprogramação, findo o qual resta configurado desinteresse tácito do executor

8 MEDIDAS NORMATIVAS E ADMINISTRATIVAS
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Estabelece condições especiais para continuidade dos Termos de Compromisso celebrados no âmbito dos programas geridos pelo Ministério das Cidades integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº , de 28 de maio de 2003; o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve: Art. 1º. O art. 3º da Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Aos Termos de Compromisso abrangidos pelo art. 1º desta Portaria, fica concedido prazo, até 30 de novembro de 2014, para obtenção da AIO. Art. 2º Os Termos de Compromisso referentes aos empreendimentos selecionados pelas Portarias nº 534, de 11 de novembro de 2010, e nº 644, de 22 de dezembro de 2010, que tenham obtido a Autorização para Início de Objeto (AIO), nos termos estabelecidos no Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa deAceleração do Crescimento (PAC), aprovado pela Portaria MCidades nº 164, de 12 de abril de 2013, poderão apresentar o relatório de execução à mandatária até 30 de novembro de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

9 MEDIDAS DE GESTÃO OPERAÇÕES INICIADAS OPERAÇÕES NÃO INICIADAS
Encontra-se em andamento os procedimentos visando redução das metas das operações com obras paralisadas há mais de 12 meses; Estão sendo realizada reuniões bimensais com os proponentes objetivando estabelecimento de calendário de conclusão, tendo em vista as dificuldades identificadas OPERAÇÕES NÃO INICIADAS Seleção 2014 para conclusão de obras remanescentes em municípios com população abaixo de 50 mil habitantes; Foram contratadas 75 operações. Das quais, apenas 5 obtiveram êxito no levantamento das cláusulas suspensivas. Por esse motivo, está em curso procedimento administrativo que tem como objetivo concessão de novo prazo para aprovação dos projetos – 30/06/2016; Foram encaminhadas as previsões de início das ações nos Termos do Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015 e suas alterações.

10 MEDIDAS DE GESTÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Objetivo de melhoria das atividades prestadas pela CAIXA. Elaboração de novo contrato de prestação de serviços a ser celebrado entre MCidades e CAIXA. Portaria 380, de 15 de julho de 2014, foi instituído grupo de trabalho composto pelas secretarias finalísticas do ministério, bem como pela consultoria jurídica e assessoria especial de controle interno do órgão. O cerne dos trabalhos é a definição clara e objetiva das competências da CAIXA e do MCidades, respectivamente, no acompanhamento e gestão das operações firmadas. Participação da Controladoria Geral da União.

11 MCMV VINCULADO SITUAÇÃO CONTRATAÇÃO UH MCMV UF UH Prevista
UH Contratada % Contratada AC AL 550 350 64% AM 607 0% AP 1.000 BA 1.403 861 61% CE 632 ES 171 150 88% GO 324 111 34% MA 851 57 7% MG 1.048 553 53% MS 1.941 1.746 90% MT 792 600 76% PA 726 326 45% PB 686 PE 687 PI 313 PR 1.913 1.751 92% RJ 1.687 361 21% RN 232 144 62% RO 100 100% RR 60 RS 3.261 1.861 57% SC 1.321 1.081 82% SE SP 1.260 27 2% TO 276 40 14% TOTAL 21.841 10.119 46%

12 FNHIS PAC URBANIZAÇÃO PAC 1 HIS PAC1
Resumo das operações PAC 1 - FNHIS UAP Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas Investimento (R$ milhões) % R$ sobre ativas Concluídas 52 20% 232,11 10% Concluída obra física 28 11% 229,26 Em execução 182 69% 1.867,95 80% Total ativas 262 100% 2.329,32 HIS PAC1 Resumo das operações PAC 1 - FNHIS HIS Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas Investimento (R$ milhões) % R$ sobre ativas Concluídas 599 75% 521,94 63% Concluída obra física 32 4% 39,84 5% Em execução 165 21% 272,37 33% Total ativas 796 100% 834,14

13 FNHIS PAC PLHIS PAC 1 ASSISTENCIA TÉCNICA PAC1
Resumo das operações PAC 1 - FNHIS PLHIS Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas Investimento (R$ milhões) % R$ sobre ativas Concluídas 1309 88% 86,01 90% Concluída obra física 1 0,07% 0,06 Em execução 169 11% 9,84 10% Em licitação 3 0% 0,15 0,15% Total ativas 1482 100% 96,06 ASSISTENCIA TÉCNICA PAC1 Resumo das operações PAC 1 - FNHIS AT Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas Investimento (R$ milhões) % R$ sobre ativas Ação Preparatória 8 4% 1,00 3% Concluída 120 65% 4,64 16% Em execução 53 29% 23,00 79% Em Licitação 3 2% 0,45 Total ativas 184 100% 29,09

14 FNHIS PAC URBANIZAÇÃO PAC 2 ESTUDOS PLANOS E PROJETOS PAC 2
Resumo das operações PAC 2 - FNHIS UAP Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas Investimento (R$ milhões) % R$ sobre ativas Ação Preparatória 4 3% 13,42 Concluídas 3 2% 1,58 0,32% Concluída obra física 10,32 Em execução 136 93% 472,43 95% Em licitação 1 1% 0,34 0,07% Total ativas 147 100% 498,09 ESTUDOS PLANOS E PROJETOS PAC 2 Resumo das operações PAC 2 - FNHIS ESTUDOS E PROJETOS Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas Investimento (R$ milhões) % R$ sobre ativas Ação Preparatória 4 14% 0,65 6% Concluídas 3 11% 0,85 8% Em execução 19 68% 8,74 84% Em licitação 2 7% 0,21 2% Total ativas 28 100% 10,46

15 Resumo das operações PAC 2 - FNHIS HIS Investimento (R$ milhões)
POR SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO Resumo das operações PAC 2 - FNHIS HIS Situação das ativas Quantidade % qtd sobre ativas Investimento (R$ milhões) % R$ sobre ativas Ação Preparatória 74 99% 102,92 Em licitação 1 1% 1,05 Total ativas 75 100% 103,95 CONTRATAÇÃO POR UF - OPERAÇÕES UF Contratado Em suspensiva Em situação normal Qtde Operações VI R$ milhões % VI AL 2 1,97 100% - 0% AM 1 0,89 BA 29 39,07 MA 9 12,79 MS 1,05 PA 12 20,47 11 18,50 90% 10% PI RJ 18,86 14,76 78% 4,10 22% SP 1,48 0,98 66% 0,50 34% TO 5 5,41 TOTAL 75 103,95 70 95,41 92% 8,54 8%

16 FNHIS 2014 CONTRATAÇÃO POR UF – QTD UH UF Contratado Em suspensiva
Em situação normal Qtde UH % UH AL 60 100% - 0% AM 27 BA 1.170 MA 390 MS 30 PA 624 564 90% 10% PI RJ 510 450 88% 12% SP 41 73% 11 27% TO 150 TOTAL 3.062 2.871 94% 191 6%

17 Provisão Habitacional - Loteamento das Flores
FNHIS – OBRAS CAMACUÃ - RS Provisão Habitacional - Loteamento das Flores 101 UH - PM 2,90 milhões 100% REALIZADOS

18 Urbanização - Loteamento Lamarão
FNHIS – OBRAS ARACAJU/SE Urbanização - Loteamento Lamarão 410 UH - PM 20,3 milhões 100% REALIZADOS

19 FNHIS – OBRAS CAMBÉ/PR 62 UH - GE 2,6 milhões 99,4% REALIZADOS
Provisão Habitacional - Conjunto Habitacional Antônio Euthymio Casaroto 62 UH - GE 2,6 milhões 99,4% REALIZADOS

20 Urbanização - Assentamentos BK E BN
FNHIS – OBRAS OSASCO/SP Urbanização - Assentamentos BK E BN 1541 famílias - PM 22,8 milhões 92 % REALIZADOS