MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL

2 SITUAÇÃO ATUAL DO ENSINO MÉDIO COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL Fonte: MEC/Inep/Deed.

3 ENSINO MÉDIO NOTURNO COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL Fonte: MEC/Inep/Deed.

4 SITUAÇÃO ATUAL DOS JOVENS DE 15 A 17 ANOS COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL Fonte: MEC/Inep/Deed.

5 População de 15 a 17 anos, Escolas e Matrículas do Ensino Médio e Matrículas de 15 a 17 anos do Ensino Fundamental e do Médio, Brasil. População na faixa etária de 15 a 17 anos 10.357.874 Número de escolas que ofertam Ensino Médio 27.164 Número de escolas da Rede Pública de Ensino Médio 19.153 Número de matrículas no Ensino Médio 8.401.829 Matrículas do Ensino Médio na faixa etária de 15 a 17 anos5.451.576 Matrículas do Ensino Fundamental na faixa etária de 15 a 17 anos 3.352.117 Matrículas da Educação de Jovens e Adultos ( Ensino Fundamental) na faixa etária de 15 a 17 anos 575.641 Total de matrículas do Ensino Fundamental e Médio na faixa etária de 15 a 17 anos. 9.373.334 População na faixa etária de 15 a 17 anos não matriculados na escola 978.540 Fonte: Censo Populacional IBGE, 2010 / microdados do Censo Escolar de 2011, MEC/Inep COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL SITUAÇÃO ATUAL DO ENSINO MÉDIO

6 FLUXO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL

7 Taxa de frequência à escola da população de 6 anos de idade – Brasil 2011 Adequação Idade-Anos de escolaridade

8 Proporção da população de 12 anos de idade com ao menos os anos iniciais do ensino fundamental concluído – Brasil 2011 Adequação Idade-Anos de escolaridade

9 Proporção da população de 16 anos de idade com ao menos o ensino fundamental concluído – Brasil 2011 Adequação Idade-Anos de escolaridade

10 Proporção da população de 19 anos de idade com ao menos o ensino médio concluído – Brasil 2011 Adequação Idade-Anos de escolaridade

11 6 anos 12 anos 16 anos 19 anos Adequação Idade-Anos de escolaridade

12 PRINCIPAIS DESAFIOS COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL

13 Universalizar o atendimento dos 15 aos 17 anos; Garantir condições de acesso de qualidade; Ampliar o acesso ao Ensino Médio Diurno; Melhorar as condições de oferta do Ensino Médio Noturno para os estudantes trabalhadores que dele precisam; Ampliar jornada para Ensino Médio Integral; Construir a Unidade Nacional do Currículo (Direitos à Aprendizagem e Desenvolvimento); COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL PRINCIPAIS DESAFIOS

14 Constituir condições efetivas para que os jovens de 15 a 17 anos retidos no Ensino Fundamental cheguem ao Ensino Médio; Redesenhar os currículos do Ensino Médio, tendo como estratégia o Ensino Médio Inovador; Ampliar o Ensino Médio Integrado a Educação Profissional; Rediscutir o papel do curso normal médio; Garantir Formação Inicial e Continuada aos Profissionais da Educação. COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL PRINCIPAIS DESAFIOS

15 AÇÕES PROPOSTAS COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL

16 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL Eixos de Atuação I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior VII – Programa de Línguas Estrangeiras II – Currículo VIII – Avaliação

17 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL I - Acesso VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 1- Construção, ampliação e reforma de escolas para ampliação do atendimento no turno diurno. Prioridade de atendimento: 388 municípios com maior número de matrículas no noturno. Fonte de Financiamento: PAR/Ensino Médio.

18 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL I - Acesso VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 2- Construção de novas escolas para ampliação da oferta de ensino médio em tempo integral. Prioridade às regiões que concentram estudantes, filhos dos beneficiários do do Programa Bolsa Família. Fonte de financiamento: PAR/Ensino Médio.

19 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL II - Currículo VIII – Condições VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 1-Elaboração dos Direitos à Aprendizagem e Desenvolvimento do Ensino Médio com o objetivo de criar a unidade nacional do currículo, em consonância com o ENEM(em andamento). 2 - Ampliação do Programa Ensino Médio Inovador, como indutor de mudanças curriculares. Oferta para todas escolas 2013/2014

20 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL II - Currículo VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 3 - Ampliação da jornada escolar de todas as escolas de ensino médio para no mínimo 1000 h/a anuais, com gradativa implantação do tempo integral (1400 h/a); Responsáveis:Secretarias Estaduais e Distrital da Educação. 4 - Fixação, com ampliação de carga horária dos professores do ensino médio, na mesma escola; Responsáveis: Secretarias Estaduais e Distrital de Educação.

21 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL III- Formação de Professores e Gestores VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 1- Curso de Formação continuada (18 meses) com bolsa para professores cursistas Abrangência: todas escolas (grupos de 20 professores); Material pedagógico digital disponibilizado nos tablets; Responsáveis:MEC, INEP, CAPES/SEDUCs e Universidades. Previsão de início: Setembro de 2013. 2-Articulação MEC/CONSED da proposta de formação de Gestores

22 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL III- Formação de Professores e Gestores VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 3-Articulação da Formação Inicial dos programas já existentes: Parfor, UAB e FIES: Articular e ampliar a oferta em diálogo com as SEDUCs e a oferta pelas Universidades, através dos Fóruns Estaduais de Formação; Responsáveis: Capes, Seb e Consed. Ampliação e indução do Pibid para as escolas que já implantaram o ProEMI, incluindo estudantes do Prouni e Fies; Responsáveis: Capes, Seb e Consed.

23 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL III- Formação de Professores e Gestores VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 4- Criação do Grupo de Trabalho para reestruturação da formação inicial (graduação) dos professores da Educação Básica. Participantes: MEC,CAPES,CONSED, UNDIME, Pró- reitores de graduação e Fóruns de Licenciaturas.

24 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL IV- Formação dos Profissionais da educação não docentes VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 1 – Ampliar o atendimento pelo Programa PróFuncionário. Público: profissionais da educação não docentes das escolas do ProEMI. Responsáveis: MEC/SEB/SETEC/SEDUCs

25 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL V – Material Didático e Tecnologias VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 1 - PNLD adequado as novas DCNEM e matriz do ENEM, com produção em meio impresso e digital; 2 - Ampliar a distribuição dos tablets e outras tecnologias para estudantes, a partir da apresentação de projetos pelos Estados; 3 - Ampliar a distribuição do PNBE

26 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL V – Material Didático e Tecnologias VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica II – Currículo 4 - Financiar a elaboração de materiais produzidos pelas SEDUCs, como resultado de processos de formação/ação continuada; 5 - Financiar laboratórios de Química, Física, Biologia e Matemática (padrão Brasil Profissionalizado).

27 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL VI – Iniciação Científica Junior VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores e Gestores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica Junior II – Currículo 1 – Implantar a Bolsa de Iniciação Científica Junior na Capes para atendimento de no mínimo 10 estudantes (por escola) do Ensino Médio Inovador; Responsáveis: CAPES/SEB/MEC Articulação das Seducs com as IES para ampliação do programa. 2 - Ampliar o Edital de Feiras de Ciências: com prioridade para o Ensino Médio. Responsáveis: MEC/MCT/Capes Fonte de financiamento: MEC/MCT/Capes e os governos estaduais através de suas Fundações de Fomento a Pesquisa.

28 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL VII – Programa de Línguas Estrangeiras VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica II – Currículo 1 - Formação de professores (Inglês e Espanhol) Responsáveis: SEDUCs, SEB, CAPES e Rede de Formação das Universidades; 2-Ampliação do Programa Desenvolvimento Profissional de Professores –PDPI (Inglês) e PDPE (Espanhol); 2 - Centros de Vivência ou Salas-Ambiente para o ensino de línguas estrangeiras; 4 - Disponibilização de Tecnologias para o ensino e aprendizagem de Línguas Estrangeiras, através do Guia de Tecnologias (2014). Recursos via PAR/Ensino Médio

29 COMPROMISSO PELO ENSINO MÉDIO INTEGRAL VIII – Avaliação VII – Programa de Línguas Estrangeiras I – Acesso III – Formação de Professores IV – Formação dos Profissionais não docentes V – Material Didático e Tecnologias VI – Iniciação Científica II – Currículo Tornar o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM como obrigatório para os alunos concluintes.