GGPAF ANVISA www.anvisa.gov.br Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados ANVISA www.anvisa.gov.br.

Apresentação em tema: "GGPAF ANVISA www.anvisa.gov.br Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados ANVISA www.anvisa.gov.br."— Transcrição da apresentação:

1 GGPAF ANVISA www.anvisa.gov.br
Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados ANVISA

2 ORGANOGRAMA DA GERÊNCIA GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
Paulo Biancardi Coury Gerente Geral GGPAF GPAAC Gerência de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação GIPAF Ger. Inspeção a Produtos e Aut. de Funcionamento GIMTV Ger. Inspeção em Meios de Transporte e Controle de Vetores GEPES Gerência de Projetos Especiais GCOVI Gerência de Controle e Orientação ao Viajante APOIO ADMINISTRATIVO CVPAF - 27 PVPAF -95

3 GERENTE GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
DIRETOR JOSÉ AGENOR ALVARES ADJUNTO DE DIRETOR NEILTON OLIVEIRA GERENTE GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS PAULO BIANCARDI COURY

4 Reunião Extraordinária da Câmara Setorial de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

5 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PAF EM 2008

6 GRUPOS DE TRABALHO DA CÂMARA SETORIAL DE PAF
PONTOS DISCUTIDOS NA REUNIÃO DO GT CARGAS: Opções à CP 42 – Abertura dos perfis à GGPAF RDC 350/05 – Publicada a RDC 81/2008 RDC nº1/2008 – Ampliar prioridade para outros produtos (alimentos perecíveis) Possibilidade de junção dos grupos de cargas e sistemas de informação Implementação dos trabalhos nas EADIs – Ampliação do quadro de Recursos humanos

7 Oficinas para atualização dos servidores da Anvisa e Setor Regulado
Definição de metas institucionais para servidores da Anvisa em liberação de cargas Projeto piloto para simplificação de processos e liberação de cargas, focado nas exceções (categorias específicas de produtos) – “Projeto linha azul” Reforço à diminuição de apresentação e reapresentação de documentos

8 Problemas enfrentados em casos de devolução de mercadorias
Padronização de Procedimentos Operacionais para atividades e servidores da PAF Criação de manual de procedimentos para utilização da RDC 350/2005 (81/2008) Problemas enfrentados em casos de devolução de mercadorias Longo prazo para a renovação de registros de produtos, comprometendo os processos de importação. O GT Sistemas de Informação foi centrado na apresentação do Sistema DTE (experiência do Porto de Santos), pela representante da ABTRA.

9 E-mail: ggpaf@anvisa.gov.br Fones: 61 – 3448 6226/6344
OBRIGADO! GERÊNCIA GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS. CÂMARA SETORIAL Fones: 61 – /6344

10 Mercado Governo Cidadão
Desenvolvimento Econômico das empresas reguladas Fortalecimento do SNVS Acesso e informação Definição: Propostas que promovem o desenvolvimento econômico (incentivam a competitividade, inovação, etc.) por meio de redução de custos e obrigações das empresas e instituições reguladas pela Anvisa. Propostas que contribuem para o fortalecimento da gestão descentralizada de ações no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Propostas que contribuem para a ampliação do acesso a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, ou minimizem a assimetria de informação entre os cidadãos e as empresas. Melhoria da Qualidade de Processos da Anvisa Políticas do Setor Saúde Lacuna Regulatória com Risco Sanitário Propostas que promovem a desburocratização por meio da simplificação, harmonização ou aumento da celeridade de processos com a finalidade de melhoria da qualidade. Propostas decorrentes do Programa Mais Saúde ou de políticas específicas do setor saúde. Propostas de matérias que tratam de produtos ou serviços com risco sanitário e que ainda não foram regulamentadas pela Anvisa. Acordo ou harmonização internacional Propostas que visam o cumprimento mandatório de decisões emanadas de organizações internacionais das quais o Brasil é signatário, ou visam atender a recomendação internacional ou harmonização de regulamentos (ex: Mercosul, Codex, Resolução WHA ou CD OPAS, Regulamento Sanitário Internacional, etc.).