CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES

Apresentação em tema: "CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES"— Transcrição da apresentação:

1 CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES

2 SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência
Módulo Conselhos Tutelares - Violações de direitos fundamentais Programa nacional coordenado pela Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente vinculada à Secretaria de Direitos Humanos Versão local desenvolvida nos anos 90 com base na matriz de violações Núcleo Básico Brasil Versão Web desenvolvida em 2009

3 O que é o SIPIA? Banco de dados com histórico de atendimentos crianças/adolescentes pelo conselho tutelar; Registro de informações sobre direitos violados e providências adotadas: vítima, direito violado, agente violador e medidas; Sistema de diagnóstico da realidade local de crianças e adolescentes para construção de políticas públicas; Ferramenta formativa e de organização do trabalho do conselho tutelar; …

4 Relembrando objetivos do SIPIA…
1. Leitura do fato/caso identificando o direito violado com base no Núcleo Básico Brasil; 2. Aplicação das providências com base nos serviços existentes; 3. Geração de diagnóstico para construção de políticas públicas;

5 SIPIA não funciona! Por quê?
- Falta ou inadequação da estrutura (sede, computadores, internet…) - Noções de informática pelos conselheiros; - Desconhecimento do sistema (passo a passo de registro); - Pouco ou nenhum entendimento do Núcleo Básico Brasil; 5

6 SIPIA não funciona! Por quê?
- Organização da rotina de trabalho do colegiado; - Volume de atendimentos sem disponibilidade para registro; - Geração de diagnóstico para construção de políticas púbicas; - Subalimentação e subnotificação dos dados acumulados; 6

7 - Adequação de estrutura/equipamentos sede dos conselhos;
Desafios Gerais - Gestão estadual com articulação nos municípios e assessoria aos conselhos tutelares; - Adequação de estrutura/equipamentos sede dos conselhos; - Formação específica no sistema para conselheiros tutelares; - Análise e problematização dos dados acumulados no âmbito municipal, estadual e federal; - Organização da rotina de trabalho; - Articulação junto ao CMDCA, Judiciário, Ministério Público; 7

8 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

9 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

10 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

11 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

12 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

13 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

14 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

15 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

16 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

17 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

18 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

19 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

20 COORDENAÇÃO DE AÇÕES PROTETIVAS - SECJ COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SIPIA

21 Principais vantagens SIPIA CT Versão Web
Acesso on-line (não necessita instalação); Base de dados num servidor nacional (desnecessário fazer backup e envio de dados consolidados); Dado estatístico simultâneo à indicação da violação no registro; Cadastro da criança/adolescente com consulta nacional; Atualização de versões;

22 Olhares sobre o SIPIA SIPIA como interface formativa dos conselheiros tutelares; SIPIA como instrumento de documentação dos atendimentos dos CT´s; SIPIA como base de dados para diagnósticos na área da infância e adolescência;

23 CONTATO Secretaria de Estado da Criança e da Juventude Coordenação de Ações Protetivas Coordenação Estadual do SIPIA Telefone: (41) /1054